São Paulo cria Fundo Estadual do Idoso

O Dia Internacional do Idoso, nesta segunda, 1º, foi comemorado em São Paulo com a criação do Fundo Estadual do Idoso. A lei que cria o instrumento foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin no Centro de Referência do Idoso (CRI) Zona Norte, na capital. O governador também anunciou novos Centros Dia, Centros de Convivência de Idoso e falou da proposta voltada ao transporte interestadual, de os ônibus terem duas poltronas reservadas gratuitamente para os idosos.

O Fundo Estadual para os Idosos poderá reunir recursos dos três níveis de Governo (municipal, estadual e federal) e também mediante a dedução do imposto de renda devido por pessoas físicas, no caso com a contribuição de 6% e, pessoas jurídicas, com destinação de 1%. Aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro, o Fundo permitirá a arrecadação de recursos para a execução de planos, programas, projetos e ações que garantam a proteção, a defesa e a garantia de direitos dentro do Programa São Paulo Amigo do Idoso.

“É um trabalho multidisciplinar estabelecendo políticas públicas para os idosos”, disse Alckmin. A aplicação dos valores arrecadados será de responsabilidade do Conselho Estadual do Idoso, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, disse que é mais um passo no estabelecimento de políticas públicas aos idosos. “É um conjunto de medidas que vai proporcionar nos próximos anos uma estrutura muito forte para atender toda essa população.”

O secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, destacou que o programa soma todas as ações que já vinham sendo realizadas a outras, criadas na área social. O decreto assinado pelo governador permite a realização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e os municípios para a construção de 100 Centros Dia e 249 Centros de Convivência para Idosos.

Do Portal do Governo do Estado