Alckmin discursa no lançamento da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas
Proposta tem conjunto de oito medidas para fomentar o desenvolvimento do Estado
Conjunto de medidas vai facilitar o acesso a novas linhas de crédito e a programas de incentivo ao crescimento das micro e pequenas empresas
Alckmin assina criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas
A partir desta quinta-feira, 17, o Estado de São Paulo tem uma política específica voltada ao empreendedorismo. A Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas, lançada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na capital, contempla um conjunto de 11 medidas para fomentar o desenvolvimento do Estado.
Entre as ações mais importantes, o governador Geraldo Alckmin destacou a adesão da Prefeitura de São Paulo ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), o que deve reduzir de 120 dias para 15 dias o tempo de abertura de uma empresa na capital. “Nos municípios onde o sistema já foi implantado, como Piracicaba, Santos e São Caetano, esse tempo foi ainda menor. Imaginamos que em quatro meses esteja totalmente implantada na cidade de São Paulo essa adesão da Prefeitura ao Sistema Integrado de Licenciamento”, afirmou Alckmin.
Outro destaque do programa, segundo o governador, é o convênio com a Receita Federal para concessão simultânea do Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE) e da inscrição na Receita Federal (CNPJ) pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, reforça que essa parceria vai reduzir o tempo atual de 20 dias a 30 dias para menos de uma semana na abertura de empresa.
Portal
Entre as principais ações está a criação do Portal Via Rápida Empresa, que funcionará como um canal de incentivo no qual o empreendedor poderá realizar procedimentos relativos ao exercício de atividades econômicas dispensando deslocamentos. O portal será coordenador pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Alckmin ressaltou que o empreendedorismo está no DNA do Estado de São Paulo e que o conjunto de medidas é importante para desburocratizar, reduzir custos e fortalecer as micro e pequenas empresas, que possuem uma grande importância social.
Do Portal do Governo do Estado
