Alckmin discursa no lançamento da primeira PPP para habitação social do Brasil

São Paulo, 16 de abril de 2012

seg, 16/04/2012 - 17h03 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia. Bom dia a todas e a todos. Saudar o estimado vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, que preside o Conselho Gestor das PPPs; agradecer a presença do senador Eduardo Suplicy; nosso prefeito de São Paulo, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, parceiro nesse projeto; o deputado federal Sílvio Torres, secretário de Estado da Habitação; o deputado federal Julio Semeghini, secretário de estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional; nosso deputado Carlos de Bezerra Júnior, que é o novo líder do PSDB na Assembleia; deputado Carlão Pignatari; Dr. Antônio Carlos do Amaral Filho, presidente da CDHU; o Reinaldo Iapequino, subsecretário de Habitação para a área da Casa Paulista; nossa prefeita de Santa Cruz das Palmeiras, Rita de Cássia Peres, que, aliás, foi da seleção brasileira de voleibol; os nossos secretários, de Habitação e presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite; secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem; o Dr. José Armênio de Brito Cruz, que preside o IAB aqui em São Paulo; Pedro Benvenuto, secretário-executivo do Conselho Gestor das PPPs; lideranças e entidades aqui do movimento de moradia; presidentes e diretores de entidades empresariais e trabalhadores; amigas e amigos.

Olha, este chamamento, que amanhã estará publicado no Diário Oficial, traz um conjunto de benefícios para a população. Trata da questão mais importante para as pessoas e para as famílias, que é moradia. São 10 mil unidades habitacionais, moradias para famílias de baixa renda. Comprar casa é fácil para quem tem dinheiro, mas viabilizar casa para quem ganha um salário, dois salários, três, quatro, cinco salários, não é fácil. E 90% dessas unidades são para famílias até cinco salários. E todas as unidades, até dez salários mínimos. Terceiro, no centro de São Paulo: Bom Retiro, Santa Cecília, Bela Vista, Sé, República, Consolação, Mooca, Brás, Cambuci, Liberdade, ou seja, a região que tem toda a infraestrutura, toda, toda a infraestrutura. E junto com a prefeitura, de acordo com a lei de ocupação do solo do município. E revitalizando a região do centro expandido, aproveitando toda a infraestrutura, fazendo um adensamento importante. Bons projetos. Não é só fazer prédio ou fazer retrofit de prédio existente, mas são bons projetos que vai ajudar também equipamentos públicos, acessibilidade, enfim, projetos importantes.

Além disso, ajuda o trânsito, porque compatibiliza emprego e trabalho. As pessoas vão morar perto do trabalho. Então compatibiliza também e melhora o trânsito, melhora a qualidade de vida da população. Construção civil é emprego na veia. Pode calcular. A cada três unidades, um emprego, ou melhor, cada uma unidade, três empregos. Estamos falando aí de 30 mil empregos diretos e indiretos. E por PPP, junto com a iniciativa privada. E nós vamos ganhar tempo.

Então, lançado o chamamento amanhã, o setor privado tem 120 dias para apresentar os seus projetos de PPP em todos esses bairros elencados, onde se objetiva fazer moradia, fixar as pessoas no centro, para recuperar a região central. Há um tempo atrás, Kassab, eu era vice-governador do Mario Covas e veio aqui um pessoal de Barcelona, e nós saímos para dar uma caminhada lá no centro. Então fomos mostrando a Pinacoteca, o Complexo da Luz, equipamentos culturais, e disseram: “Olha, tudo ótimo, mas se as pessoas não voltarem a morar aqui, quando chega à noite fica tudo deserto”. As pessoas precisam voltar a morar na região do centro expandido.

Então, eu diria que um programa como esse é um fato importante nesse grande trabalho que está sendo feito de revitalização do centro de São Paulo. Dizem que toda grande obra é fruto de muitas mãos, então eu quero aqui agradecer ao vice-governador Guilherme Afif Domingos, que está fazendo um grande trabalho na questão da PPPs. Temos hoje projetos de PPP de saúde, segurança, habitação – a primeira PPP do país -, aeroportuária, rodovias, ferrovia, metrô, trem.

E esse edital, esse chamamento que sai amanhã, é o primeiro trazendo a iniciativa privada e o Governo entrando com o Fundo de Habitação de Interesse Social, para garantir a possibilidade de moradia para as famílias de menor renda e dando segurança ao setor privado para poder investir em um projeto dessa magnitude.

Agradecer ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Temos feito uma grande parceria em benefício da população de São Paulo. Agradecer ao Silvio Torres, que está fazendo, através do Programa Casa Paulista, uma verdadeira revolução neste trabalho. Nós construímos casas e é muito importante o programa da CDHU, aqui presidido pelo Dr. Amaral, e ao mesmo tempo trazemos a iniciativa privada como agência, a Casa Paulista, para a gente poder avançar mais, alavancar mais recursos e poder caminhar ainda de forma mais rápida, mais célere, no programa habitacional.

Agradecer ao IAB – Institutos dos Arquitetos do Brasil, também nosso parceiro. Dizer da alegria de hoje lançarmos este programa. Daqui a 120 dias, vamos torcer para ter ótimos projetos, rapidamente serão avaliados, e nós começarmos, aí mãos à obra! Estão todos convidados para um café. Muito obrigado.