(Atualizado às 17h10)
São Paulo fechou 2011 com 4.189 homicídios dolosos (com intenção), 132 a menos que no ano anterior, quando foram registradas 4.321 mortes intencionais no Estado. A redução de 3,05% levou o Estado a completar o primeiro ano da história recente com taxa de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. As informações constam das Estatísticas da Criminalidade, contabilizadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública.
“Nós encerramos 2011 com 10,01 homicídios por 100 mil habitantes. O que na série histórica, desde 1999, significa uma redução de 71,5% do número de homicídios. Foram mais de oito mil vidas que foram poupadas. E isso porque nós incluímos o homicídio doloso do trânsito, que outros estados não incluem. Então, se a gente excluir esses casos, o índice seria 9,86 homicídios por 100 mil habitantes. É a primeira vez na série histórica que São Paulo fica abaixo de 10 homicídios por 100 habitantes”, explicou o governador.
A taxa paulista de homicídios cai para 9,8/100 mil se descontadas 62 mortes em acidentes de trânsito, classificadas como dolosas em decorrência do estado de embriaguez dos motoristas que causaram os acidentes. Em 2010, o Estado registrou 21 mortes em acidentes de trânsito consideradas dolosas. Nos anos anteriores, este tipo de crime era tipificado, em geral, como homicídio culposo (sem intenção).
A maior do mundo
Principal indicador internacional de criminalidade, a taxa de homicídios do Estado caiu 4,4%, de 10,4/100 mil, em 2010, para 10,0, em 2011. A taxa média de homicídios do Brasil é de 22,3/100 mil.
Nos últimos 12 anos, São Paulo reduziu em 72% os crimes contra a vida, de 35,27/100 mil, em 1999, para 10,0/100 mil. É a maior redução de criminalidade de que se tem notícia no mundo nos últimos anos, em países, regiões ou cidades em situação de paz. Superior à de Bogotá, Medelín ou Cali, na Colômbia, que hoje apresentam taxas de mortes intencionais elevadas – respectivamente de 23/100 mil, 94,5/100 mil e 82,4/100 mil.
Capital lidera com 9/100 mil
A diminuição dos crimes contra a vida em São Paulo é liderada pela capital, com queda de 14,4% e 173 casos a menos que no ano anterior. Maior cidade do país, com mais de 11 milhões de habitantes, a cidade de São Paulo registrou 1.023 homicídios ao longo de 2011, contra 1.196 em 2010. A taxa de homicídios da capital, de 9,0/100 mil, é inferior à média estadual, de 10,0/100 mil. Também colaboraram para a redução das mortes intencionais no ano passado seis das nove regiões do interior do Estado: Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista e Litoral Sul, e, finalmente, Presidente Prudente.
A queda foi de 23,5% ou 41 casos a menos no Deinter-4 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) e CPI-4 (Comando de Policiamento do Interior), que inclui cidades próximas a Bauru. Houve recuo de 16,4% ou 31 casos a menos na região de São José do Rio Preto (Deinter -5 e CPI-5), de 14,4% ou 37 casos a menos na área de Ribeirão Preto (Deinter-3 e CPI-3) e de 8,71% ou 29 casos a menos na região de Campinas (Deinter-2 e CPI-2).
Completam a lista dos que reduziram os homicídios no interior a região Oeste do Estado (Deinter-8 e CPI-8, em Presidente Prudente), com queda de 2,9% e dois casos a menos, e a Baixada Santista e Litoral Sul, com diminuição de 1,1% e três casos a menos. O número de homicídios no interior, como um todo, manteve-se igual nos dois anos: 2.095 casos em 2010 e em 2011.
Investimento em segurança
A SSP atribui a redução dos homicídios no Estado ao aumento do investimento do Governo do Estado em segurança pública, à retirada de 395 mil armas ilegais das ruas nos últimos 12 anos, à intensificação do policiamento preventivo e à investigação especializada de homicídios, pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e Setores de Homicídios das delegacias seccionais de polícia. De um orçamento médio de R$ 2 bilhões nos anos 90, São Paulo passou a destinar R$ 11,9 bilhões à área de segurança pública, em 2011. Este ano, o Governo do Estado deve investir R$ 13,7 bi na área de segurança.
Redução dos roubos de carga
Entre os crimes patrimoniais praticados com armas, o roubo de carga apresentou redução de 4,6%, com 336 casos a menos. De janeiro a dezembro de 2011 foram registrados 6.958 roubos de carga no Estado, e 7.294 em 2010. Na capital, a diminuição foi de 4,8%, com 218 casos a menos. Na Grande São Paulo (exceto a capital), o recuo foi ainda mais significativo, de 22,2%, com 407 casos a menos que em 2010.
Roubos em queda
Os roubos em geral se mantiveram estáveis. Oscilaram 1,1% para cima, com 2.591 casos a mais, porém, quando se leva em conta a taxa de roubos, que considera também o crescimento populacional, constata-se redução de 0,33%, de 564,5 roubos por 100 mil habitantes, em 2010, para 562,7/100 mil, em 2011.
A capital e seis das nove regiões do interior colaboraram para a redução dos roubos em geral no Estado: Vale do Paraíba (Deinter-1), com queda de 4,8% e 492 casos a menos, região de Campinas (Deinter-2), com diminuição de 2,2% e 354 casos a menos, e área de São José do Rio Preto (Deinter-5), com recuo de 6,4% e 268 casos a menos. Também diminuíram os roubos as regiões de Piracicaba (Deinter-9) e Bauru (Deinter-4).
O combate aos crimes contra o patrimônio é uma das prioridades estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública. Ao longo de 2011, tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil intensificaram ações para evitar crimes contra o patrimônio, para identificar, localizar e prender seus autores e, sempre que possível, para restituir aos proprietários valores e bens subtraídos. Em relação a 2009, pico histórico dos roubos e ano em que o secretário Antonio Ferreira Pinto assumiu a Segurança Pública, o número de roubos caiu 8,4%, com 21.524 casos a menos.
Sequestros
O número de extorsões mediante sequestro, que já era um dos mais baixos da série histórica, voltou a cair 2,74%, de 73 casos, em 2010, para 71, em 2011. Em relação a 2002, pico histórico dos sequestros, São Paulo já apresenta redução de 77,9%, de 321 casos para 71.
Latrocínios
Os roubos seguidos de morte subiram 20,9%, com 53 casos a mais que no ano anterior. Foram registrados 306 roubos seguidos de morte em 2011, e 253 em 2010. A Polícia Civil criou uma delegacia especializada na investigação de latrocínios, no DHPP.
Estudos das polícias indicam que a maior parte dos casos de latrocínios atinge pessoas que reagem a assaltos. As vítimas são, na maioria, homens que tentam impedir a subtração do patrimônio, praticada em geral por jovens sem experiência. A Polícia recomenda que as vítimas de roubos não reajam.
A Polícia Militar intensificou o patrulhamento das áreas mapeadas com maior incidência de latrocínios e roubos. Muitas vezes, a viatura policial está situada em local bem próximo ao crime, precisando ser acionada pela população através do telefone 190 (Emergência). Quando isto acontece, são cada vez mais frequentes os casos em que a polícia consegue prender em flagrante os autores do crime, além de devolver aos proprietários os bens ou valores levados.
Roubos e furtos de veículos
Os roubos de veículos cresceram 15,4% e os furtos de veículos, 4,2%, em relação a 2010. As polícias têm intensificado ações para evitar roubos e furtos de veículos, porém ainda sem resultados satisfatórios. A Polícia Civil trabalha para identificar e prender receptadores desses veículos levados. Já a PM direciona viaturas do Policiamento de Trânsito para cruzamentos e bairros mais perigosos.
O aumento de roubos e furtos de veículos ocorre depois de sensível queda, desde 2001, apesar do aumento, durante esta década, da frota estadual de 12 milhões de veículos para 22 milhões. O número de veículos roubados em 2011 é 22% inferior ao registrado em 2001 – redução de 21.899 casos. Já a quantidade de veículos furtados é 8% menor que a contabilizada há 10 anos – 8.565 casos a menos que em 2001.
Combate ao tráfico de drogas
Considerado um indicador de atividade policial, os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 17%. De janeiro a dezembro, as polícias realizaram 35.584 flagrantes de tráfico, 5.163 a mais que no ano anterior, quando foram registradas 30.421 ocorrências. Este tipo de ação policial depende totalmente da eficiência das corporações em levantar informações sobre o tráfico de entorpecentes.
Apreensões de armas
Outro indicador de produtividade policial, as apreensões de armas ilegais aumentaram 1,5%, com 293 casos a mais, de 18.755, em 2010, para 19.048, em 2011. O destaque foi a capital, que elevou em 3,6% a quantidade de armas apreendidas.
Prisões efetuadas
O terceiro indicador de atuação das polícias, as prisões efetuadas cresceram 12,5% em 2011, com 14.829 a mais que em 2010. Naquele ano, as polícias prenderam 117.890 pessoas; ano passado, foram 132.719 prisões realizadas. Este número inclui, obviamente, pessoas presas por questões alimentares e, depois de quitadas as dívidas, soltas, além de prisões temporárias e cautelares. A população carcerária do Estado cresceu de 171.459, em 2010, para 179.023, no ano passado.
Violência contra a mulher
Desde setembro de 2011, a Secretaria da Segurança Pública passou a publicar dados de criminalidade contra a mulher. Os números de homicídios, tentativas de homicídios, lesões corporais dolosas e maus tratos, entre outros, serão divulgados mensalmente pelo site da SSP (www.ssp.sp.gov.br). A divulgação atende o disposto na Lei Estadual 14.545, de autoria da deputada Analice Fernandes, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em 14 de setembro de 2011.
O Estado de São Paulo é pioneiro na criação de políticas de defesa da mulher. Tem hoje 129 Delegacias de Defesa da Mulher. Os dados criminais incluem não apenas as ocorrências registradas pelas DDMs, mas de todos os distritos policiais. Separados por capital, Grande São Paulo, interior e Estado, os crimes contra a mulher já estão contabilizados nas Estatísticas Mensais da Criminalidade, divulgadas pela SSP. Assim, podem ser acompanhados com um foco especial nos crimes contra a mulher. Mas estão contabilizados nos números mensais, que incluem crimes contra homens e mulheres.
Atualizações mais frequentes
Desde março de 2011, São Paulo passou a divulgar as estatísticas criminais por mês e por distrito policial no site da SSP (www.ssp.sp.gov.br). A divulgação era feita trimestralmente desde 1995. Com a mudança, as atualizações das estatísticas passaram a ser mais frequentes.
As estatísticas destinam-se, em primeiro lugar, à tomada de decisões estratégicas de governo, como distribuição de recursos materiais, humanos e tecnológicos. Por isso, são sempre atualizadas, de modo a refletir da forma mais próxima possível a criminalidade.
De forma geral, as atualizações são feitas a pedido dos delegados titulares de distritos, seccionais ou divisões, na medida em que descobrem fatos novos a partir da investigação dos crimes. As atualizações propostas são analisadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da SSP antes de serem oficializadas.
A SSP toma medidas constantemente para diminuir a subnotificação e aumentar o registro formal de cada crime ocorrido. Exemplos disso são a Delegacia Eletrônica e o registro de BOs pela Polícia Militar. É com base nos registros oficiais que são elaborados os mapas da criminalidade, que indicam locais, dias e horários de maior incidência.
Da Secretaria da Segurança Pública
