Alckmin discursa na formatura de 500 agentes da Lei Antiálcool

Geraldo Alckmin: Acho que é quase boa tarde, já, não é? Boa tarde a todas e a todos, saudar a secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania a doutora […]

qua, 16/11/2011 - 17h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Acho que é quase boa tarde, já, não é? Boa tarde a todas e a todos, saudar a secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania a doutora Eloisa Arruda; secretário do Estado da Saúde, o professor Giovanni Cerri; coronel Admir Gervásio – o secretário-chefe da Casa Militar, doutor Paulo Góes diretor-executivo do Procon; Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado; Inês Suarez Romano, coordenadora da Vigilância de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da capital; fiscais da Vigilância Sanitária, da Fundação PROCON, colaboradores, amigas e amigos: 501, porque eu já vim até de gravata amarela.

Este é um verdadeiro mutirão da vida, mutirão da saúde, dos bons hábitos. Porque a doutora Eloisa colocou bem: no Brasil já é proibido à venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos de idade, é lei federal, só que a eficácia da lei, mínima. Um consumo crescente de bebida alcoólica por parte de adolescentes e cada vez em idade mais jovem, agora 13 anos de idade já consumindo bebida alcoólica com grande risco de na idade adulta se tornarem dependentes de alcoolismo e de outras drogas, inclusive, em razão dessa precocidade no caso de bebida. E se transformando em tragédias, desastres de automóvel, motocicleta, perda de vidas, sequelas, vandalismo, depredação um conjunto de problemas.

Então, nós resolvemos… Isso se tornou uma questão de Saúde Pública, então nós resolvemos fazer uma lei que avança no sentido de dizer, “olha, é proibido não só a venda, mas também o consumo”, então essa história de dizer, “não, ele trouxe de casa a bebida”, negativo! Se tiver um menor de 18 anos dentro do estabelecimento, o estabelecimento é responsável se ele tiver consumindo. E a outra é a penalidade. No sentido de… “Olha, multa, e pode chegar no caso de várias reincidências até fechar o estabelecimento.” E o mais importante, uma grande conscientização. Por isso durante esses 30 dias ninguém foi multado e se fez uma grande campanha de conscientização, pelos meios de comunicação, 1.200 estabelecimentos foram visitados. O setor produtivo ajudando.

O setor supermercadista, a APAS estabeleceu um software que quando passa bebida alcoólica trava o caixa, e aí pode pedir carteira de identidade, se a pessoa achar que tem menos de 18 anos, já deve pedir a carteira de identidade. Enfim, o que nós queremos é um grande esforço coletivo, dos pais, dos fornecedores, responsabilidade, é nessa questão. E a partir de sábado a meia-noite, aí não tem choro nem vela. Aí é fazer cumprir a lei, no sentido de se respeitar a lei para preservar a saúde, para preservar bons hábitos, para preservar a integridade das crianças e dos adolescentes.

Então, nos municípios que não tem Procon ou Vigilância Sanitária, nós vamos até janeiro capacitar quatro mil fiscais dos municípios, para os municípios serem os nossos parceiros, nos municípios menores. Nos municípios maiores, vocês, todos com nível universitário, preparados, fizeram o curso e meia-noite de sábado, 0h de sábado, estaremos lá para trabalhar, no sentido de mais do que fazer cumprir a lei, atingir os seus objetivos. Que é a preservação da saúde e o cuidado que o próprio ECA estabelece entre os direitos das crianças e dos adolescentes.

Por isso, a minha palavra de agradecimento ao professor Giovanni Cerri, à doutora Eloisa, à Vigilância Sanitária, nossos parceiros, a Fundação Procon, a todos vocês, e eu tenho certeza de que São Paulo vai dar um bom exemplo para o Brasil de avanço na prevenção. Aliás, há um principio medicina que diz: “sublata causa, tollitur effectus”; “suprima a causa que o efeito cessa”. Então, agir nas causas do que ficar remediando uma série de consequências que vem do consumo precoce de álcool no país.

Por isso, bom trabalho a todos, muito obrigado.