Governador Geraldo Alckmin: Boa-noite a todas e a todos. Estimado vice-governador do estado, Dr. Guilherme Afif Domingos; prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa; nosso anfitrião, presidente da FACESP, da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato; José Paulo Dornelles Cairoli, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil e da FEDERASUL; Roberto Pereira da Silva, vice-presidente da FACESP, regional aqui do litoral; Michael Timm, presidente da Associação Comercial de Santos; Alencar Burti, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE; prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, Bruno Caetano, nosso SEBRAE; Marco Aurélio Adegas, diretor da AGEM, Edmundo Mesquita; vice-presidentes aqui da FACESP, superintendentes, patrocinadores, dirigentes das associações comerciais, familiares…
Diz que tinha, Rogério Amato, um prefeito… Não é em São Paulo, não… Na Paraíba, que fazia muitas citações, era muito longo. E o governado com pressa. Então, chamou lá o prefeito e falou: “Prefeito, economia processual; você sempre faça duas citações só. Vai num hospital, profissionais de saúde e pacientes; vai numa escola, professores e alunos; se vai num local com muita gente, senhoras e senhores…Olha, duas, ganhar tempo. Economia processual”. Aí o prefeito entendeu. Passados uns meses, houve uma solenidade num cemitério municipal. E a secretária já trouxe aquele pacote de fichas, o prefeito lembrou do governador, guardou. Pensou, pensou. Aí falou: “Meus conterrâneos e meus subterrâneos…”. Amigas e amigos, né?
É uma grande alegria em estar aqui. Abraçar aqui a todos vocês. Vir a Santos, cidade que tem a Associação Comercial mais antiga de São Paulo, 141 anos. Vir aqui, na casa do desenvolvimento, que são as associações comerciais, no momento de ansiedade e expectativa com a economia mundial. Eu, hoje, pela manhã, passou lá, Afif, um grande empresário americano. E aí, perguntamos sobre os Estados Unidos, e ele falou: “Olha, difícil de se prever, mas a coisa é muito devagar”. Agora à tarde, o pessoal da Espanha: “Olha, a Europa, em grande dificuldade…”. Quando nós fizemos o orçamento, o Serra fez… O Goldman fez o orçamento para este ano, que nós estamos executando. A proposta orçamentária, há um ano, era 5% do crescimento do PIB e 4% de inflação. Um ano depois, terminado esse ano, o crescimento do PIB 3%, quase metade do previsto e a inflação, que não ia chegar a 4%, 6,5%, ou seja, é crescimento de menos e inflação demais, tá esquisito. Como se diz na minha terra: “Vaca não está reconhecendo bezerro”, né, a coisa está meio esquisita, e por isso eu diria que foi muito feliz, Rogério Amato, a escolha do tema desse encontro de empreendedores. É hora de agir, agir no sentido de que o Brasil tenha competitividade, né, redução de custos, de juros, impostos, política monetária, fiscal, cambial, enfim, infraestrutura, desburocratização e aqui em São Paulo, nós vamos pisar no acelerador para poder romper esse momento de dificuldade e a gente ter um crescimento mais forte. Como o Dr. Afif colocou, nós vamos investir 80, R$ 85 bilhões nós próximos quatro anos. A agricultura de São Paulo vive um bom momento, os preços agrícolas, no geral, estão bem, aqui que é a terra do café, com a bolsa do café histórica, os preços estão bem, o setor… Nós somos a terra da Agroenergia, da energia renovável, o setor de indústria é o que mais sofreu pela competitividade em razão de câmbio e tudo isso, mas o Brasil recebe investimentos. Hoje, se pegar só apenas a indústria automobilística, nós temos a Hyundai ficando pronta em Piracicaba, a Toyota, em Sorocaba, já ficou pronta a New Holland em Sorocaba, Chery acelerando o seu início em Jacareí, enfim, investimentos vultosos aqui para o estado. Na área de serviços, a Copa do Mundo vai ser aberta em São Paulo, e não é só a cidade de São Paulo. Nós deveremos ter quase 40% dos centros de treinamento, aliás, só aqui na Baixada, duas cidades disputam: Santos e Guarujá. Duas cidades disputando, então nós vamos ter no estado inteiro um impacto econômico, de serviços, de oportunidade também importante.
O pré-sal, a Petrobrás deve investir no estado de São Paulo, nos próximos cinco anos, R$ 110 bilhões. Aqui em Santos, só aqui do lado, na área antiga, devem ser feitos os prédios para 6.500 funcionários. Aliás, eu perguntava ao Papa: “Papa como é que está o ritmo?” Ele falou: “Está alucinante, está à frente do cronograma”. Então, nós vamos ter um impacto. Aliás, tem até uma reunião na próxima semana com a nossa bancada paulista, porque claro que o Congresso Nacional tem todo o direito de discutir a distribuição de royalties, de participações espaciais, essa é uma questão federativa. Agora, ele não pode é modificar licitações já feitas e contratos já assinados. Evidente que isso vai parar na Justiça. Então, São Paulo, não hoje… Hoje é mínimo, mas que em 2018 receberia em torno de quatro bilhões de royalties, nessa decisão perde metade, praticamente, deste valor. Então, nós vamos fazer um esforço para tentar modificar isso na Câmara e, inclusive, medidas de natureza judicial. Nós deveremos ser, com a Bacia de Santos, e Pré-sal, petróleo e gás, os grandes produtores de petróleo e gás no país. Porque a Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, ela vai reduzindo, ela vai diminuindo, e a Bacia de Santos vai subindo. Hoje está tendo uma audiência pública, agora à noite, de um investimento aqui na Ilha de Bagres, Barnabé Bagres, ao final do estuário aqui do canal. Então, o offshore, terminal marítimo, enfim, grandes investimentos.
Então, gente, vamos… É hora de agir. Dr. Afif amanhã vai expor o plano de PPPs, parceria público-privada. Nós podemos comprometer por PPP até 3% da receita corrente líquida. Desses 3%, nós só comprometemos 7%, temos quase 20 bilhões de possibilidade de Metrô, trem, autoestrada, aeroporto, porto, hospital, penitenciária, enfim, há um leque de oportunidades muito grande de parceria com a iniciativa privada. Além dos financiamentos, que estamos discutindo o PAF, que é o Programa de Ajuste Fiscal. Eu destacaria uma palavra que eu vejo de compromisso da FACESP, que é de formação profissional. Hoje a gente vê duas placas, né? Uma: “Faltam empregos”. Você sai na rua e volta com o bolso cheio de bilhete: “Minha filha está desempregada”, “Meu filho tá desempregado”, “Meu marido…”. E de outro lado, uma outra placa: “Sobram vagas”. Não conseguem ser preenchidas por falta de qualificação. Amanhã nós vamos inaugurar a FATEC em São Paulo, do Tatuapé, Victor Civita, que vai ser a 52ª (52 Faculdades de Tecnologia). A rede de ETECs está sendo toda ela ampliada. O Via Rápida… o Dr. Afif nos deu uma extraordinária contribuição, já teremos agora 30 mil pessoas capacitadas; cursos de 80 horas, 100 horas, 200 horas: confeiteiro, padeiro, pizzaiolo, motorista, operador de máquina, encanador, eletricista, costureira… Cursos rápidos. E quem estiver desempregado, nós pagamos para ele fazer o curso, R$ 330,00, se ele não tiver recebendo o Seguro Desemprego. E em todo o estado, vamos cobrir, praticamente, todo o estado de São Paulo. Nós temos uma preocupação muito especial com municípios com menor atividade econômica e a periferia das grandes cidades, porque nós ainda temos no estado, 300 mil famílias na miséria, ou seja, abaixo da linha da pobreza. A ONU estabeleceu um conceito abaixo da pobreza, US$ 1,25 per capta/dia, quem tiver menos de US$ 1,25 por dia está abaixo da pobreza. Transportando para o Real, seria R$ 70,00 por pessoa/mês. Então, quatro pessoas em uma família que tenha menos de R$ 280,00 estaria abaixo da pobreza, estaria na miséria. 300 mil famílias são um milhão de pessoas. Em pequenos municípios de baixa atividade econômica, muito pobres com pequena atividade econômica, e periferia das grandes cidades. Então, nós assinamos com a presidente Dilma o Programa São Paulo para a região sudeste, vamos unificar o Cartão Bolsa Família e o Cartão Renda Cidadã, e o principal, fazer uma Agenda da Família. Iniciamos um Programa de Busca Ativa, onde estão essas famílias abaixo da linha da pobreza, iniciamos pelos 100 municípios mais pobres do estado e vamos chegar aos 645. E depois de identificado e tirado da linha da miséria com o programa de complementação, a Agenda da Família, ou seja, Banco do Povo, microcrédito, qualificação profissional, escola, EJA (Escola de Jovens e Adultos), ou seja, a porta de saída, procurando estimular atividade econômica.
Finalmente, uma palavra sobre infraestrutura e logística. Estamos aqui na terra do maior porto da América do Sul, que é Santos, essa grande ferramenta de exportação e importação. Foi duplicada a Imigrantes, o Rodoanel, já foi entregue a Asa Sul, que chegou na Imigrantes e na Anchieta, está em obra a Asa Leste, vamos entregar até março de 2014, está toda ela em obra por concessão, e estamos licitando nesse momento a Asa Norte para entregar e aí fechar todo o Rodoanel Metropolitano, ligando o maior aeroporto do país, que é Cumbica, e o maior porto brasileiro, que é Santos. Vamos licitar, começamos em abril. Acabando o verão, as obras da duplicação da Tamoios, a primeira etapa pelo Governo, ligando São José dos Campos à Caraguatatuba, os contornos para chegar ao Porto de São Sebastião, um porto complementar, apoio supply boat para a PETROBRAS e o Pré-sal. A Hidrovia Tietê-Paraná, assinamos com o Governo Federal 1,5 bilhão de investimento para ela chegar até Piracicaba, integrando com a ferrovia, a hidrovia, fazendo alargamento de pontes, aprofundamento da calha do rio e o prolongamento com a Barragem de Santa Maria da Serra, que vai beneficiar o centro-oeste brasileiro: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul. Beneficia também o centro-oeste e melhora a logística, integrando hidrovia, ferrovia, Ferroanel incluído no programa também. Hoje, um trem de carga, para vir para o porto, passa pela estação da Luz. Nós já estamos transportando, hoje, sobre trilhos em São Paulo, sete milhões de passageiros por dia. 4,5 milhões de Metrô e 2,5 milhões de trem, não passa trem com carga e passageiro pela Luz. Então, o problema é grave, de estrangulamento de acesso, então, Ferroanel vai também melhorar essa logística.
Enfim, uma palavra de otimismo, o Juscelino dizia, Rogério Amato, “que os otimistas podem errar, mas que os pessimistas começam errando”. Mas é hora de agir, como disse aqui o Dr. Afif, é hora de empreender, aliás, essa é a marca de São Paulo. São Paulo não dá muita bola para Governo, São Paulo não bajula governantes. São Paulo valoriza quem trabalha, valoriza quem empreende, quem gera emprego, quem faz a roda de economia andar. Esse é o nosso esforço, e por isso essa semana lançamos com o Dr. Afif, lá na FIESP, o licenciamento ambiental chamado Via Rápida Empresa. As atividades econômicas de baixo impacto vão ser autodeclaratórias, acabou licença da CETESB. Isso é 46% nos processos da CETESB, autodeclaratória, ou seja, nós confiamos nos empreendedores. Entra no portal da CETESB, autodeclara, constitui a empresa e toca para frente, não tem mais negócio de licença, processo. Aí, as atividades de maior impacto, aí sim, aí nós vamos rapidamente dizer sim ou não, mas com rapidez, e as de menor impacto: autodeclaratória.
Mas, eu quero é deixar um grande abraço, agradecer muito aqui o convite de vocês, dizer da alegria de poder ter essa oportunidade de vir abraçá-los e vou encerrar, que pela hora e nesse escurinho, e sendo eu anestesista, eu devia correr o risco, né? Aliás, tem uma boa história viu, Afif e Papa? O Papa, que gosta de boas histórias, é do Agripino Grieco, critico literário. Diz que apresentado uma moça ao Agripino Grieco, ele disse a ela: “Nós já nos conhecemos. Nós já dormimos juntos”. Aí ele completou: “Foi na conferência do professor Pedro Calmon”. Um grande abraço.
