Governador Geraldo Alckmin: Muito bom dia a todas e a todos. Estimado vice-governador Guilherme Afif Domingos; estimado presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Skaf; o nosso anfitrião, deputado Bruno Covas, secretário do Estado do meio ambiente; deputado Paulo Alexandre Barbosa, secretário do Estado do desenvolvimento econômico ciência tecnologia; deputado Itamar Borges; deputado Antônio Carlos Pannunzio, preside a fundação memorial da América latina; presidente CETESB, Dr. Otavio Okano, presidente do conselho superior do meio ambiente da FIESP; o nosso sempre deputado Walter Lazzarini; Dr. Nelson Pereira dos Reis, diretor – titular do departamento de meio ambiente aqui da federação das indústrias; Eduardo Samartin, aliás, o Eduardo é o meu colega de externato São José, ginásio, científico e o melhor aluno da classe. Alegria, em vê-lo, vice-presidentes, diretores, colaboradores aqui da FIESP e a CIESP, empresários, universitários, amigas, amigos.
É uma grande alegria, Paulo Skaf, estar aqui na casa do desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. O DNA do nosso Estado é que nós somos a terra dos empreendedores e do trabalho. E todo dia temos que procurar estimular, quem empreende. Estou saindo agora de uma conversa com o governador da Flórida, que vai ficar quatro dias aqui em São Paulo, o governador Rick Scott. Eu perguntei sobre economia americana, a expectativa para o ano que vem, e ele dizia: “o nosso problema é emprego, emprego, emprego…” esse que é o problema, e nós temos que estimular a atividade econômica, não podemos deixar a economia esfriar, temos que fazer toda a força para poder melhorar o emprego e a renda das pessoas.
Então hoje estamos tomando uma medida importante no sentido do desburocratizar, agilizar uma medida de maturidade, ou seja, nós confiamos nas pessoas, ela passa a ser declaratória. Geralmente se desconfia, essa é uma prova de confiança, e com isso 45% das atividades de baixo impacto, passam a ser declaratórias. São 45% dos processos da CETESB, fabricação de conserva de frutas, laticínios, atividade de impressão, fabricação de lâmpadas, equipamento de iluminação, forjaria, estamparia, serviço de tratamento de metais, imóveis, hotéis, similares, enfim, todas essas atividades de baixo impacto passam a ser declaratórias. Isso também foi possível graças à experiência, à expertise da CETESB, uma das mais conceituadas empresas de tecnologia e da questão do saneamento e do meio ambiente. A outra o portal, ou seja, a agilidade na análise das atividades de maior impacto.
Temos que ter agilidade nos procedimentos para poder não criar mais o chamado “Custo Brasil”, para poder decidir os empreendedores as suas atividades, para poder fazer crescer a economia. O máximo possível de forma eletrônica. Nós estamos fazendo um grande esforço na questão do governo eletrônico, tudo que puder de forma eletrônica. O novo DETRAN, nós tiramos a polícia, passamos para o Poupatempo, tudo para poder o máximo fazer de forma não presencial, mas de forma eletrônica, e o Via Rápida Empresa. Aliás, quero aqui agradecer o Dr. Afif, agradecer o Paulo Alexandre Barbosa.
Nós precisamos, através do meio ambiente, cuidar das gerações futuras, e através do emprego cuidar das gerações presentes. E cada vez mais a sustentabilidade e o desenvolvimento caminham juntos. O que nós precisamos é romper com uma cultura cartorial do selo e do carimbo. A Villares foi construída em Pinda, Paulo, você que é pindamonhangabense, quando eu fui prefeito. E eram dez mil trabalhadores naquela época pra erguer a siderúrgica, base. Devia ter umas 15 Kombis; naquele tempo era muita Kombi, não é?. Um dia eu peguei um daquele raios-X de tórax, e levei pro professor de pneumologia da Faculdade de Medicina. “Professor, por favor, vê se o senhor consegue ler”, ele falou: “não, isso aí não serve para nada. A não ser que o sujeito tenha um buraco no pulmão desse tamanho, ninguém vai ver nada nisso aí”. E se ele tiver com um buraco desse tamanho ele está com hemoptise. Mas tinham dias que eu contei 12 peruas só pra fazer abreugrafia. Nunca ninguém leu aqueles raios-X daquele trabalhador. Mas pagou a taxa, carimbou e tirou a abreugrafia. Tem um livro chamado ‘Brasil para principiantes’, que fala da questão do selo e do carimbo. Então é uma cultura cartorial e que desestimula quem empreende quem gera emprego. Aí está a informalidade. Pra tanta burocracia nós temos aí a informalidade. Aí não tem regra nenhuma. Aí a regra é zero! Aí não tem regra, porque está como informal. Está totalmente à margem dos dispositivos de natureza legal. Nós precisamos diminuir a informalidade, estimular a formalidade e fazê-la de forma eficiente, ágil, rápida, desburocratizada, com baixo custo, facilitando a vida das pessoas. Quando tiver que dizer não, vai ser dito não. Porque não se vai transigir um milímetro na legislação que preserva o meio ambiente e a vida das pessoas. Mas há a necessidade de se fazer de forma rápida. A pior coisa é não ter ou ter soluções muito demoradas. E
u quero aqui agradecer a equipe do Bruno, que, aliás, herdou do avô, do Mário Covas, todas as qualidades políticas, e é mais bem humorado, não é? O Mário Covas, Paulo Skaf, um dia eu cheguei com ele, ele era governador, nós chegamos juntos, a Dona Ana falou pra ele: “Nossa governador…”, falou pro Mário Covas, “… Como o senhor está bem humorado hoje”. Ele olhou assim pra ela, ele falou: “Olha, não conte pra ninguém!”. Mas foi uma das melhores figuras humanas que eu conheci. Deixo aqui um grande abraço ao Paulo Skaf. Estamos muito felizes de celebrar aqui esta parceria aqui na Casa do Desenvolvimento. Muito obrigado a todos!
