Dersa publica edital de pré-qualificação para obras do Trecho Norte do Rodoanel

Com obras previstas para março de 2012, estima-se que todo o Rodoanel esteja concluído em novembro de 2014

qua, 14/09/2011 - 19h40 | Do Portal do Governo

A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) publicou nesta quarta-feira, dia 14, os editais de pré-qualificação para contratação de obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021). A licitação pública será internacional e seguirá as regras do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do empreendimento, conforme regulamentado pelo artigo 42 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). 

As empresas nacionais e as estrangeiras terão prazo de 90 dias para apresentar as solicitações de pré-qualificação. Poderão participar do certame empresas sediadas em países membros do BID, ou seja, de 27 países mutuários da América Latina e Caribe, e de 22 países não mutuários localizados em outros continentes, como Europa e Ásia.

Segundo o edital de pré-qualificação, as obras serão divididas em seis lotes, com previsão de conclusão em 32 meses (para os lotes de 1 a 5) e 26 meses para o lote 6 (o único sem túneis). Como o início das obras é previsto para março de 2012, estima-se que todo o Rodoanel esteja concluído em novembro de 2014.

Para cada lote, está previsto um rigoroso controle e gestão de execução das obras, o que inclui gerenciamento individualizado e auditoria externa.

As obras de implantação têm custo estimado em R$ 4,89 bilhões. O valor total do empreendimento Rodoanel Norte, que inclui projeto, desapropriações, reassentamentos, compensações ambientais e outras despesas, receberá investimentos estimados em R$ 6,51 bilhões. Na prática, o empreendimento começou em 2009, com a contratação do projeto e estudos de impacto ambiental.

O aviso de Pré-Qualificação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e jornais de circulação nacional. Haverá, também, publicação no UNDB (United Nations Development Business) Online, do veículo do Departamento de Informações Públicas das Nações Unidas, e no site do BID.

A Dersa disponibilizará a íntegra dos editais em seu site, e no website de negócios do Governo do Estado de São Paulo.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Rodoanel Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 1,72 bilhão serão provenientes do Governo Federal; R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Governo do Estado e R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID.

O trecho Norte do Rodoanel terá 43,86 km de extensão. Ele ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho Norte também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista de acesso ao Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos.

O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo sete túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo em que reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

A execução da obra será respaldada por uma extensa série de programas e ações para mitigação e compensação de impactos, consolidadas em um Projeto Básico Ambiental, aplicável a todas as atividades durante a construção. Além de Programas de Meio Ambiente, o empreendimento prevê Programas Sociais como forma de reduzir os impactos sobre às comunidades atingidas pelas obras.

No Programa de Reassentamento, que atenderá as famílias residentes em imóveis com situação fundiária irregular, a previsão é que duas mil famílias sejam beneficiadas, com investimento de R$ 175 milhões. As famílias poderão escolher entre ser indenizadas pelas benfeitorias feitas na área ocupada ou optar por receber unidades habitacionais da CDHU, integralmente quitadas.

A Dersa assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) para disponibilizar as residências às famílias, próximas ao local onde moravam. Em caso de terem de deixar o local de moradia antes do término da construção da unidade habitacional, essas famílias receberão auxílio aluguel de R$ 480,00 mensais. Nos programas sociais estão previstas ações na comunidade, como palestras, orientações e atendimento jurídico.

No Programa de Desapropriação, voltado aos imóveis em situação regular, a estimativa é que 2.100 imóveis sejam desapropriados. Estão previstos investimentos de R$ R$ 494,7 milhões. Os imóveis serão avaliados e indenizados a valor de mercado.

O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo trecho Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.

A fluidez dada ao tráfego em função da retirada dos caminhões da marginal Tietê também diminuirá a emissão de poluentes da ordem de 10 a 15% no trecho. Os veículos poderão melhorar sua velocidade em 20%. No trecho Norte, com velocidade aumentada e fluxo contínuo, os caminhões emitirão menos gases de efeito estufa. Por fim, os municípios também economizam, na medida em que os caminhões que migram para o anel perimetral deixam de circular por vias municipais, reduzindo o desgaste e, consequentemente, os gastos com manutenção.

Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. No Oeste, São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

VEJA COMO FORAM DIVIDIDOS OS SEIS LOTES

Lote 1 – a extensão será de 6,42 km (com inicio na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, final do Trecho Oeste). Neste trecho será construído um túnel de 1.150 metros e 13 obras de artes especiais (OAE).

Lote 2 – terá extensão de 4,88 quilômetros situados dentro do município de São Paulo. Nesse lote serão construídos dois túneis: com 350 metros e 850 metros e 08 OAE.

Lote 3 – nesse trecho as obras serão em 3,62 km de extensão e situa-se dentro do município de São Paulo. Serão construídos dois túneis com 1.650 metros e 1.070 metros e 02 OAE.

Lote 4 – Esse trecho terá extensão de 9,10 km e está passará pelos municípios de São Paulo e Guarulhos e fará a intersecção com a rodovia Fernão Dias. O túnel nesse trecho terá 290 metros de extensão e 35 OAE.

Lote 5 – A extensão desse trecho é de 7,88 km e situa-se no município de Guarulhos. Neste lote será construído um túnel de 1.087 metros e 15 OAE.

Lote 6 – Esse trecho terá 11,96 km de extensão entre as cidades de Guarulhos e Arujá, finalizando o trecho na Rodovia Presidente Dutra, ligando trecho Leste do Rodoanel. Não há túnel nesse lote e 38 OAE.

Da Dersa