Estado e União assinam liberação de recursos para Rodoanel Norte

(Atualizado às 17h46)

O governador Geraldo Alckmin e a presidenta Dilma Rousseff assinaram nesta terça-feira, 13, o Termo de Compromisso que permitirá a liberação de R$ 1,72 bilhão de recursos federais para as obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

O Termo de Compromisso foi firmado entre o Ministério dos Transportes, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A.. O custo estimado do empreendimento é de R$ 6,51 bilhões; desse total, R$ 2,79 bilhões vêm de recursos próprios do Estado de São Paulo, R$ 2 bilhões de financiamento do Governo Estadual junto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 1,72 bilhão da União.

“É uma obra metropolitana, mas de importância para todo o Estado. E também nacional, porque interliga o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, com o maior porto da América do Sul, que é o Porto de Santos. Então é uma obra estratégica para facilitar o acesso ao aeroporto e também ao porto. Amanhã já sai o edital da obra e concorrência internacional. Nós queremos o menor preço possível para fazer a asa Norte do Rodoanel”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Os preparativos para a obra, que englobam reassentamentos e desapropriações, começam em janeiro de 2012. A construção propriamente dita deve se iniciar em março em 2012. O prazo de conclusão é de 32 meses, prevista então para novembro de 2014.

O Trecho Norte do Rodoanel tem 43,86 km de extensão e passa ao Sul do Parque Estadual da Cantareira, evitando a área de preservação ambiental, protegendo as nascentes, reduzindo ao máximo o impacto ambiental. Em nenhum momento o traçado atinge o Parque da Cantareira, passando sob a reserva através túneis. Ao todo são sete túneis, com 6,618 km (pista interna) e com 6,470 km (pista externa). Portanto, somando ida e volta, são 13,088 km de extensão. Além dos túneis, o trecho terá 111 obras de arte estruturais. 

Outra preocupação da Dersa foi a de reduzir os impactos sociais à população. No Programa de Reassentamento, estão previstos investimentos de R$ 155 milhões para remoção de 2 mil famílias. Elas podem optar por receber unidade habitacional ou ser indenizada pelas benfeitorias existentes na área ocupada. Também está previsto o aluguel social de R$ 480. 

No Programa de Desapropriação, 2,1 mil imóveis devem ser indenizados. A DERSA, comprometida com a redução dos impactos, promoveu um reajuste no traçado do Trecho Norte, onde aproximadamente 340 residências do bairro Vila União, em Guarulhos, deixarão de ser desapropriados.

A estimativa é que o Trecho Norte tenha tráfego diário de 65 mil veículos. Desse total, 30 mil deverão ser de caminhões, 17 mil deles, retirados da marginal Tietê. Além de melhorar o fluxo de veículos na região, com redução em 20% no tráfego local, representará ainda diminuição na emissão de poluentes, da ordem de 10 a 15%. 

“Nós vivemos numa cidade, que é a quarta maior do mundo e a primeira em veículos: 7 milhões de veículos na cidade e,  no estado, quase 40% da frota nacional. A questão da mobilidade é uma questão central, então está havendo grandes esforços na questão metroferroviária, mas o Rodoanel é fundamental”, lembrou Alckmin.

Os municípios, na medida em que os caminhões vão para o anel perimetral, também economizarão na manutenção das vias. A redução do tempo de viagem para os caminhões deverá ser de 20%, por exemplo, num percurso de Sorocaba a São José dos Campos. 

Além dos 43,86 km de extensão, o Rodoanel Norte acrescenta outros 4,4 km de interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O fechamento do Rodoanel se dará com a construção do trecho Norte, principal obra do anel viário perimetral, que interligará o Rodoanel Oeste, na Avenida Raimundo Pereira Magalhães (antiga estrada Campinas/São Paulo SP-332), passando pelos municípios de São Paulo, Guarulhos, até a ligação com a Dutra, no Arujá. 

Os outros trechos

As obras do Rodoanel Oeste foram iniciadas em 1998 e concluídas em 2002, a custo de R$ 1,58 bilhão (base/out/02). O trecho, em seus 32 km de extensão, interliga cinco das dez rodovias que chegam à capital: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhanguera. A via passa pelos municípios de Barueri, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Santana do Parnaíba e São Paulo.

O convênio com o Governo Federal começou em 1999, com a construção do Trecho Oeste do Rodoanel, quando o Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, repassou R$ 404 milhões às obras. Nesse empreendimento, o Governo do Estado investiu R$ 1,176 bilhão. 

Em valores atualizados o empreendimento, somados os custos dos trechos Oeste, Sul e Norte, é de R$ 12,845 bilhões. Desse montante o Estado de São Paulo está investindo R$ 9,038 bilhões, enquanto a União,
R$ 3,384 bilhões.

Trecho Sul

No empreendimento do Rodoanel Sul, do custo total de R$ 5,15 bilhões (base/dez/10), com contrapartida de R$ 1,26 bilhão do Governo Federal e R$ 3,89 bilhões do Governo do Estado. O Trecho Sul do Rodoanel começou a ser construído em 2007 e foi concluído em 2010. Com 57 km de extensão e mais 4,4 km de acesso para a Avenida Papa João XXIII, Mauá, interliga as rodovias Régis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta. A obra beneficia os municípios de Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá.

Trecho Leste

O terceiro trecho do anel viário, o Rodoanel Leste, com 48,8 km de extensão, começou a ser construído em agosto de 2011 e tem previsão de término em março de 2014. O custo estimado de R$ 5,4 bilhões. A construção desse trecho, de responsabilidade da iniciativa privada, não entra na conta dos investimentos do Estado e da União.

O Rodoanel Leste, entre os municípios de Mauá e Arujá, dará acesso às rodovias João Afonso de Souza Castellano (SP-066), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116). 

Da Dersa