Julio Semeghini discursa em inauguração de posto-piloto do Detran em São Bernardo

Júlio Semeghini, Secretário de Gestão Pública: Bem, bom dia a todos. Eu quero dizer aqui, primeiro de tudo, em nome do governador Geraldo Alckmin, agradecer todos aqueles que têm colaborado […]

seg, 05/09/2011 - 19h19 | Do Portal do Governo

Júlio Semeghini, Secretário de Gestão Pública: Bem, bom dia a todos. Eu quero dizer aqui, primeiro de tudo, em nome do governador Geraldo Alckmin, agradecer todos aqueles que têm colaborado com a gente, para fazer essa mudança, esse avanço que nós estamos fazendo no DETRAN. Eu quero, primeiro agradecer ao Prefeito Luiz Marinho, porque os prefeitos têm sido parceiro da gente nesse projeto de trânsito; a própria Constituição já define a responsabilidade dos municípios e do Estado, e é importante que essa parceria se dê junto. E mesmo aqui esse DETRAN, CIRETRAN que nós estamos hoje, remodelado inicialmente aqui inaugurando em São Bernardo do Campo, ela continua avançando na parceria com o prefeito que eu vou explicar depois.

Quero agradecer ao prefeito de São Bernardo, em nome de todos os prefeitos que estão nos ajudando a poder avançar e prestar esse serviço do novo DETRAN. Quero também agradecer aqui aos deputados que estão nos ajudando: Orlando Morando, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, um grande parceiro, tem dado um apoio muito grande nos processos da aprovação do dia a dia, mas, acima de tudo, agora com os projetos de lei que reestruturam muitas carreiras no serviço público aqui no Estado de São Paulo; e ao Alex Manente, muito obrigado pelas palavras em nome do governador. Quero saudar o nosso coordenador do DETRAN, O Daniel. Queria até que o Daniel ficasse aqui ao meu lado, porque em nome dele eu queria saudar toda equipe, a Vera Schimdt também que falou aqui, representando a coordenadora adjunta, mas em nome desses dois, eu quero saudar toda equipe que tem feito um trabalho enorme.

Esses dias fiz questão de ressaltar os especialistas de políticas públicas que têm feito um trabalho de reestruturação, não só no DETRAN, ajudando o Governo do Estado em várias outras secretarias, mas em nome dessa juventude, desses meninos que estão fazendo um esforço enorme para ajudar avançar todo o Governo do Estado de São Paulo. Em nome do Gilmar Jimenez, saudar um pessoal também que está aqui representando, que é o Poupatempo, porque é uma integração. O projeto do DETRAN, ele não é sozinho. Às vezes, as pessoas vêem um prédio e falam: mas esse prédio já tinha. Não, é uma mudança no conceito de como é que nós vamos realmente atender o cidadão e prestar os serviços de trânsito em parceria com os serviços municipais também. Quero, em nome do Gilmar, saudar todos do Poupatempo, até porque não deu tempo de estruturar as carreiras do DETRAN e quem tem feito mais de 60 licitações para que as coisas acontecessem ou que acontecem até hoje é, inclusive, grande parte da estrutura do próprio Poupatempo que trabalha integrado. E quero aqui saudar o Ricardo e em nome dele todo o pessoal da unidade do DETRAN aqui de São Bernardo do Campo. Estou vendo todo o pessoal uniformizado, estive aqui no sábado, todo mundo aí trabalhando, motivado. Boa sorte a vocês, vocês têm uma grande responsabilidade na mão que é fazer com que esse realmente esse novo conceito mude. Nós acompanhamos até que esse pessoal chegasse aqui um treinamento de mais ou menos 800 pessoas que estão prestando serviço nessas cinco unidades que estão sendo inauguradas, mas também há um trabalho muito grande com os outros parceiros. Ao mesmo tempo em que nós estamos investindo nos nossos funcionários, seja o nosso de carreira, os parceiros, os terceirizados, nós também estamos investindo muito nos nossos parceiros. E eu quero aqui saudar todos os médicos, os CFCs, os psicólogos, todos aqueles que prestam serviço nesse projeto do dia-a-dia do DETRAN e que tem colocado seus funcionários para que possam ser treinados, tem participado desse treinamento. E eu quero aqui, em nome do Dr. Dirceu, saudar o secretário da Segurança Pública que não pôde estar aqui, o secretário Ferreira Pinto, amigo, com quem tenho desenvolvido, consolidado uma forte amizade nesses desafios. Em seu nome, Dr. Dirceu, agradecer ao Gilmar que tem sido um grande parceiro aqui desta unidade, que permitiu que pudesse avançar, porque as pessoas não percebem, às vezes, pois nós estávamos reestruturando todo modelo, você estava nos ajudando, mas atendendo no dia-a-dia. E essa parceria com vocês tem sido muito importante. Em seu nome, Gilmar, então, agradecer todos os policiais de carreira que têm acompanhado, que estão conosco aqui em São Bernardo do Campo também.

E também, em nome do pessoal todo da polícia civil, agradecer o doutor Rafael, que é o seccional de polícia nossa aqui. Está aqui, também, o Evaldo, em nome do Banco do Brasil. Há um mês atrás, nós não teríamos Banco do Brasil em nenhum postos nossos do DETRAN, em uma grande articulação, houve uma forte integração o que viabilizou, inclusive, os dois grandes postos de São Paulo e no modelo daqui que o Banco já tivesse. Estive aqui no sábado, já vi os equipamentos e sei do seu esforço para que pudesse começar atendendo aqui, hoje, e pudesse evoluir. Muito obrigado, em seu nome, em nome de todos os funcionários do Banco do Brasil que realmente avançaram. E não é só no posto do Banco do Brasil, nós vamos falar daqui a pouco, mas o Banco do Brasil tem nos ajudado na informatização, na desburocratização do serviço que o DETRAN tem prestado. Agradecer o vereador Admir Ferro, que apresenta o diretório municipal de São Bernardo, em nome de quem cumprimento todos os partidos políticos, os vereadores, o Paulinho Serra de Santo André, o Paulo dias de São Bernardo do Campo; já disse, aqui, os diretores, funcionários, usuários do DETRAN, os integrantes da polícia civil e militar que tinha esquecido. O militar continua um grande parceiro, porque toda parte de fiscalização e apreensão de veículos continua inclusive sendo de vocês, Maria, quando nós formos visitar a unidade, nós vamos ver que ainda não tem aqui. Lá, em Interlagos, você entra e já tem uma parte no andar que tem: o DSD, que é o Municipal, o trânsito local, você tem o trabalho da polícia militar, o DETRAN e o banco, que ali você já vem e já resolve qualquer problema de pendência do seu carro, já sai com uma autorização e pode ir até o pátio buscar o seu veículo, você não precisa mais ficar rodando vários órgãos. E eu já conversei com Marinho, Daniel, ele também vai liberar algumas pessoas para ajudar, que a gente programe isso e a polícia militar também, comandante Camilo vai liberar para que a gente traga esse serviço também, integrado aqui, no posto de São Bernardo do Campo.

Bem, pessoal, eu vou ser breve, mas aqui é muito mais para agradecer o desafio, mas eu gostaria de explicar um pouco do que está acontecendo no DETRAN, aqui, até para que todos nós pudéssemos entender. Essa unidade aqui, ela atendia em torno de 300 pessoas por dia na verdade, nós estamos estruturando para que possa chegar a 700 ou até mil, se for necessário uma capacidade de expansão e estamos percebendo que o crescimento é muito maior e muito mais rápido do que a gente imaginava. Aqui, também, o Marinho seu prefeito estava preocupado porque as provas práticas, que é um grande modelo do que está mudando no Estado como um todo, ela é feita em São Bernardo do Campo às quartas feiras, então imagina o seguinte: Foi feito quarta feira da semana passada, essa quarta feira é feriado, Marinho, não vai poder fazer prova. Então as pessoas só poderiam fazer uma nova prova na outra quarta feira, depois de 15 dias. O modelo das provas práticas estão sendo transferidas para dentro dos DETRANs e CIRETRANS. Então aqui já há uma sala onde terá as provas teóricas, terão as provas teóricas e são várias vezes por dia. As pessoas não precisam esperar quarta-feira em uma sala enorme com 300, 400 pessoas. Têm grupos menores, chega aqui dois, três, quatro horários por dia, de acordo com o que for a demanda, farão as provas aqui e terá bastante flexibilidade. Então é aquela coisa de fazer as ações que vão facilitar a vida do cidadão, na verdade. Mas eu tenho aqui alguns números que estão me deixando contente, que mostra que não é só fisicamente o local de atendimento. Aquelas pessoas que recebem a sua carteira de habilitação definitiva, que antes tinham que vir passar por três, quatro visitas a uma CIRETRAN, de novo ao banco… Eram 50 mil pessoas que de novo tinham que tirar as 10 impressões digitais, passar por um recadastramento, é um desperdício, um custo para o Estado, mais de meio milhão de pessoas por ano, o Estado pagava para colher as impressões digitais novamente para que depois pudesse ter a sua carteira da habilitação definitiva.

Isso hoje está encerrado. Essas 50 mil pessoas recebem uma carta na sua casa dando os parabéns por serem merecedores ou não de ter essa carteira definitiva, se optarem por um pagamento de uma taxa um pouquinho a mais, recebe pelos correios na sua própria casa, não precisa ir a lugar nenhum. E aí nós devemos ao Banco do Brasil. Porque não adianta você informatizar dentro da área pública se os bancos não começarem a também se informatizar e definir essas taxas e permitirem que se paga através de um Home Banking, através da internet, de seus postos de atendimento. E o Banco do Brasil saiu na frente, foi exemplo depois do Santander, agora está vindo o ITAU, Bradesco, para que a gente possa avançar significativamente nesse atendimento através do portal e desburocratizar a vida do cidadão, os bancos precisam avançar conosco no recolhimento das taxas que são necessárias.

Só no mês de agosto, 54 mil carteiras definitivas estão sendo emitidas por esse processo e quase 11 mil delas já estão recebendo pelo correio, ou seja, mais de 54 mil pessoas não precisa ficar rodando três, quatro vezes a um DETRAN ou um CIRETRAN o que daria mais de 200 mil atendimentos desnecessários para a vida das pessoas e para o Governo ficar bancando esse custo. Então é importante isso daí. A segunda via da CNH encerrou o mês de agosto já, também, com 19,455 carteiras, quase 20 mil. Dessas, ainda aproximadamente 10% só está sendo emitida pelo portal. É importante que cresça bastante e também a autorização de internacional para dirigir que é o PID, Permissão Internacional para Dirigir, ela também são quase 3.300 no mês de agosto, e isso é bom. Quase a metade, 40% dessa, já está na verdade, sendo distribuída e entregue pela internet. Se vocês pensarem bem, no mês de agosto, mais de 80 mil pessoas poderiam ter resolvido 100% dos seus problemas através do portal, através da internet e também através dos bancos, sem precisar ir aos Ciretrans, representaria mais de 250 mil atendimentos que o Estado deixa de fazer e gastar dinheiro no seu dia-a-dia e sobrecarregar também o cidadão. Mas não para por aí. A gente está aprendendo. Ao virmos para São Bernardo nós percebemos que aproximadamente 500 licenciamentos por dia são das montadoras. Então, nas cidades onde há uma montadora você tem que ter uma estrutura à parte só para atender às montadoras que trazem uma quantidade grande de veículos.

O importante é que a gente faça isso já no local das montadoras e deixe de que elas deixem de vir até o Detran, até o CIRETRANs para serem atendidas. Ter um lugar à parte para que a gente possa atender todos os despachantes, os CFCs com o mesmo carinho com que a gente tem atendido. Não muda. A preocupação não é essa. Nós vamos continuar atendendo a todos aqueles que dependam de serviços aqui do Governo de São Paulo. Esse é o espírito desse novo DETRAN, desburocratizar tudo o que for possível o no final desse mês vai ser anunciado mais um que é o CRLV, que é o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo.

Hoje, aproximadamente 50 mil pessoas têm que levar os seus veículos para passarem por uma vistoria desnecessária, no nosso ponto de vista, e que poderia, ao tirar segunda via do seu certificado pedir pelo correio, receber em casa e evitar que a gente tenha que ficar lá gastando o tempo de cidadão, nosso e do Governo, 50 mil pessoas, o Governo, para poder fazer. E mais do que isso: aproximadamente 500 mil pessoas que tiram cópia desse documento também poderão fazê-lo pela internet. Esse é o DETRAN que nós estamos buscando, que o governador Geraldo Alckmin determinou que a gente implantasse e esse é o DETRAN que junto das polícias, junto com a Polícia Civil e Militar, nós estamos implantando e é o serviço que o cidadão de São Paulo merece.

Muito obrigado pelo apoio que nos tem dado até este momento. Tem muita luta para a gente fazer, mas eu estou muito confiante e este time está muito motivado.

Muito obrigado a todos vocês.