Geraldo Alckmin: Vou fazer um resumo aqui. Nós vamos encaminhar hoje à Assembleia Legislativa, o PPA 2012-2015. E esse PPA 2012-2015 mostra o bom momento do Estado de São Paulo, da capacidade de investimento do Governo de São Paulo. O Estado tinha, há quinze anos, capacidade de investimento negativa, e o Governo recuperou essa capacidade de investimento, fruto de um grande esforço de natureza fiscal, de uma responsabilidade fiscal, e sem aumentar imposto. São Paulo não aumentou nenhuma alíquota, pelo contrário, vem reduzindo a carga tributária, o que mostra que o Estado pode aumentar a sua capacidade de investimento sem aumentar a carga tributária, e com seriedade administrativa.
O PPA prevê R$ 85 bilhões de investimentos, 2012-2015, orçamentários e mais R$ 33 bilhões entre PPP e estatais. Aí está incluída a Sabesp, ou seja, um investimento de R$118 bilhões. Então eu diria que há um investimento recorde, histórico, sem aumento de carga tributária, reduzindo impostos e fazendo investimentos de grande importância para a população. Eu destacaria o item 1, a eliminação da extrema pobreza, nós teremos na quinta-feira, inclusive, uma assinatura com a presidenta Dilma, em relação ao combate a extrema pobreza na região sudeste – São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo – que vai ser aqui em São Paulo, e nós vamos trabalhar no sentido da eliminação da extrema pobreza, hoje perto de um milhão de pessoas nessa situação ainda.
Destacaria, só fazendo alguns itens, depois o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, o secretário da Fazenda, Dr. Calabi, também, podem detalhar melhor, mas eu destacaria também metas na área da Educação. Nós esperamos nesse período ter 30% das escolas do Estado de São Paulo em tempo integral, e 40% dos alunos que saem do Ensino Fundamental tendo acesso ao Ensino Técnico. Se a gente incluir o Sistema S, nós chegamos a 50%, que é o nível da Espanha hoje. Hoje nós temos, vamos oferecer 120 mil vagas a mais no Ensino Médio, junto com o técnico, e mais as Etecs, nós estamos falando aí de 40% dos alunos que saem do Ensino Fundamental tendo a possibilidade de fazer o Ensino Técnico. Se incluir o Sistema S, nós vamos a 50% que é índice praticamente, que é o índice hoje da Espanha. Hoje, nós já temos na Etec 125 mil vagas nos dois períodos, então chegando aí a 225 mil vagas, nós estamos falando de 40% dos alunos que deixam o ensino fundamental.
Destacaria na questão do Saneamento, investimento de R$ 7,9 milhões de saneamento básico no PPA nesse período na Sabesp. Sendo na questão da água, o nosso grande esforço vai ser reduzir a perda de 26% para 18,5%, e a coleta aumentar em 80%… coleta de esgoto de 81% para 85,5%, o tratamento de 75% para 83%. E nos municípios não operados pela Sabesp uma forte ampliação do Programa Água Limpa, aonde nós vamos lá, nos municípios abaixo de 50 mil habitantes e construímos o sistema de rede coletora, emissários e estação de tratamento de esgoto, manter as calhas Tietê e Pinheiros permanentemente na sua batimetria original, pós-rebaixamento e o sistema de piscinões.
Na questão da Saúde, o Programa de Integração de Sistemas vai nos possibilitar a regionalização. A gente, em cada região vai ter resolutividade, evitar deslocamentos grandes de pacientes e ter um grande esforço na questão da regionalização melhorando a resolutividade. Aí incluindo atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, dependentes químicos, tudo isso. Na questão da Segurança a continuidade da redução dos índices de criminalidade. Um fortalecimento maior da Polícia Militar junto ao cidadão, as bases comunitárias da polícia. Polícia Civil: essa reengenharia para ganhos de eficiência da Polícia Civil e preso em cadeia pública, zero! Nós queremos ser o primeiro Estado brasileiro com nenhum preso em cadeia. Nós já não temos mais presos praticamente em São Paulo, Campinas, Guarulhos, as grandes cidades e a nossa meta é zerar. No Estado de São Paulo nós ainda temos 7 mil e a meta é não ter nenhum.
Na questão da Logística e Transporte, a nossa meta é entregar o Rodoanel Leste e o Rodoanel Norte no PPA 2012-2015. No Rodoanel Leste, aliás, a obra já começa quarta-feira, depois de amanhã e ela será entregue em 2014, não é nem em 2015, e o Rodoanel Norte… Rodoanel Leste concessão, Rodoanel Norte obra pública e financiamento também do Governo Federal… Participação do Governo Federal. Com isso nós estaremos interligando o maior aeroporto do País que é Cumbica com o maior porto da América do Sul, que é o Porto de Santos. Na questão das ferrovias participar, com o governo federal e a iniciativa privada, do Ferroanel Norte e Sul. E na hidrovia R$ 1 bilhão de investimento, sendo R$ 600 milhões federais e R$ 400 milhões estaduais. É a chegada da hidrovia praticamente a Piracicaba… a Santa Maria da Serra, e a sua integração com o sistema ferroviário e o alargamento de pontes, derrocamento para a profundidade de barcaças, enfim. Então aerovia, ainda na questão das rodovias a duplicação da Tamoios e ampliação do Porto de Santos que é um porto de responsabilidade do Estado, aliás… de São Sebastião, perdão, … Tamoios e Porto de São Sebastião. Aliás, há duas semanas, três semanas foi retomada a exportação de automóveis, hoje já temos três montadoras operando já no Porto de São Sebastião.
E destacaria os eixos radiais: duplicação da Raposo Tavares, Euclides da Cunha e a duplicação e modernização da nossa malha viária estadual das SPs. Ainda os aeroportos, nós temos 31 aeroportos e teremos um investimento grande nesses 31 aeroportos, inclusive, estudo de possibilidade de Parceria Público-Privada. O túnel, a ligação seca Santos-Guarujá, hoje nós temos no canal de Santos do Porto a maior travessia de balsas, uma das maiores do mundo e é incompatível ter aquelas balsas cruzando o canal simultaneamente ao crescimento geométrico hoje de movimentação no Porto de Santos, então anunciamos já túnel ligando Santos a Guarujá que é extremante importante. Destacaria ainda na questão da Logística, o corredor Noroeste-Campinas, ligando Campinas, Hortolândia, Sumaré, Americana, Santa Barbara d’Oeste; VLT Santos-São Vicente na primeira etapa, mas o próprio túnel já prevê o VLT chegando ao Guarujá e depois indo a Praia Grande, mas a primeira etapa é 15km.
E chegamos à mobilidade, e aqui quero destacar a questão macrometrópole. Nós faremos o maior esforço numa mudança de paradigma de investimentos na questão de alta capacidade trem e metrô, metrô e trem. Então nós teremos aí um investimento importantíssimo, são R$ 30 bilhões em trem e metrô, fora a PPP, que vai dar uns R$ 50 bilhões, trem e metrô?
Então R$ 45 bilhões só em transporte metropolitano, a nossa meta é 30 km de metrô e uma canteiro de 95 km em construção, ou seja, se a gente pegar o metrô, metrô é 1974, não é? De 74 para 2011, dá 27 anos, dividido por 70? Trinta e sete anos divididos por 70, dá menos de 2 km. Nós pretendemos, metrô e monotrilho, que é também um sistema de alta capacidade, entregar 30 km e deixar 95 km em canteiro. Essa é a prioridade absoluta tendo em vista que nós estamos falando da parte social, quem utiliza trem e metrô são os trabalhadores, as trabalhadoras, população que mais precisa, estamos falando de saúde, porque a qualidade de vida para a população poder chegar mais cedo em casa, mais cedo no trabalho; estamos falando de segurança, porque a medida em que melhora a questão do trânsito, melhora a segurança, e estamos falando de emprego, que a medida em que há mais fluidez na macrometrópole, atrai mais investimento, gerador de riqueza, de emprego, de salários melhores.
Diz que governar é escolher, então nós escolhemos: é o transporte coletivo de alta capacidade e qualidade, esse é o esforço. E aqui eu destacaria dentre essas… a CPTM passar para o padrão metrô, o Expresso Guarulhos, é a segunda maior cidade do Estado, e temos o Aeroporto Internacional de Cumbica, Expresso Guarulhos, monotrilho ABC, chegando a São Bernardo, os números são 30 km metrô e monotrilho, e a meta é nós passarmos hoje, trem e metrô, está em seis milhões, passarmos para nove milhões de passageiros por viagens/dia, ou seja, um crescimento em quatro anos do PPA, de 50% do número de viagens por transporte de alta capacidade que é trem e metrô, enfim.
Em grandes números, eu quero aqui destacar que tudo isso está sendo possível, primeiro, pela responsabilidade fiscal que antes de existir a lei, o governador Mário Covas já a implantou aqui em São Paulo, antes até da lei, enorme responsabilidade fiscal. De outro lado uma grande capacidade de investimento do orçamento, de financiamento, uma vez que a nossa dívida em relação a receita corrente líquida caiu, em dez anos, de 2,2 para 1,5, então a recuperação da capacidade de financiamento, organismos internacionais, e a seriedade administrativa, a extraordinária possibilidade de PPP – Parceria Público Privada -, trazendo investimento privado para se somar ao investimento público, para ampliar a infraestrutura, melhorar a logística, e a qualidade do serviço.
Nós podemos ter como contraprestação 3% da receita da corrente líquida, nós só usamos 7%. É isso? Sete dos três, dos três. Nós podemos usar 3% da receita corrente líquida em conta prestação, usamos até agora sete dos três. E dizer que São Paulo trabalha para… dia e noite aqui, para melhorar a vida da população, mas também com uma visão de longo prazo, no sentido de mostrar que é possível sim, fazer um ajuste, a ter grande capacidade de investimento, trazer iniciativa privada, recuperar financiamentos. O Estado está com uma dívida hoje, a menor da série histórica, e baixando imposto, reduzindo a carga tributária. Então, depois o secretário Emanuel e o Dr. Calabi, secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, a equipe toda pode detalhar um pouco melhor, nós estaremos mandando então o PPA agora à tarde, à Assembleia Legislativa, cuidando de 2012-2015.
