Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. O prefeito anfitrião, João Carlos Ferracini; Ana Maria, presidente do Fundo Social de Solidariedade; vice-prefeita Cida Alonso; vereador Toninho Pessoa, presidente da Câmara, saudando todos os vereadores aqui de Tupi Paulista e da região; Lourival Gomes, nosso secretário do Estado da Administração Penitenciária; deputado federal Sílvio Torres, secretário de Estado da Habitação; deputados estaduais: Reinaldo Alguz, Mauro Bragato, Pedro Tobias, que preside o nosso partido no Estado de São Paulo; prefeitos: de Teodoro Sampaio, Ademir Infante, que preside a Unipontal; o Oswaldo, o Valtinho, de Oswaldo Cruz, que preside a Amnap; de Sagres, o Juninho; de Guararapes, o Dedê; de Panorama, o Tingue; Adamantina, o Kiko Micheloni; Santo Expedito, Carlinhos; Santa Mercedes, o Rodrigo; Salmourão, Zé Luiz; São João do Pau d´Alho, Dinael; Piquerobi, Zé Edvaldo; Presidente Bernardes, o Nenê; Junqueirópolis, o Osmar Pinatto; Dracena, o Célio Rejane; Nova Guataporanga, o Polú; Uirapuru, Antônio; [ininteligível]; Santo Anastácio, o Volpi; Emilianópolis, o Chico Bresque; Presidente Venceslau, Ernane Erbella; Pirapozinho, o Brambilla; Alfredo Marcondes, Celso Borelli; Dra. Lucia Casale, presidente da Fundação de Amparo ao Presidiário, a FUNAP; o Valmir Geraldi, Dr. Valmir Geraldi, diretor do DEINTER 8 de Presidente Prudente; Roberto Medina, coordenador das unidades prisionais da região oeste do Estado; professor Carlos Vogt, coordenador da Universidade Virtual do Estado, nossa parceira hoje aqui na educação das penitenciárias; Adriana Alckmin Domingues, diretora da penitenciária feminina de Tupi Paulista.
Eu conheci uma nova prima e vejam que na minha família a parte bonita são sempre as mulheres, não é? Adriana, o meu avô era de Minas Gerais, sul de Minas, era de Cruzília, o prefeito de Cruzília é meu primo, José Carlos Maciel Alckmin. Parabéns, viu, Adriana. Você tem uma tarefa bonita, árdua, extremamente importante aqui. Parinilton; Reverendo Rogério, Coordenador de diretor de unidades prisionais; alunos do curso de enfermagem aqui da universidade; agentes penitenciários; amigas, amigos; Coronel Lozzi, que comanda aqui o CPI. Olha, é uma grande alegria nós estarmos juntos hoje aqui. Geralmente as penitenciárias são masculinas e colocam as mulheres lá. Agora não. Esta é a segunda. A primeira foi Tremembé, do lado da minha cidade de Pindamonhangaba. Esta é a segunda penitenciaria só para mulheres. Ela tem aqui pavilhões de trabalho, pavilhões de serviço, pavilhão de inclusão, pavilhão da saúde, de amamentação, creche, biblioteca, administração, ala de progressão penitenciária, todas as centrais aqui de atendimentos de serviços, sistema viário interno, projeto Espaço Mãe, padaria artesanal, que nós vamos inaugurar daqui a pouco, e a Lu viria comigo, mas acabou tendo que ficar em São Paulo.
Aqui nós teremos a padaria artesanal, inclusive com a formação de padeiras, confeiteiras. Nós temos no Estado de São Paulo 6.839 presos em cadeia. Nossa meta em quatro anos é zerar. São Paulo ser o primeiro Estado da federação brasileira, nenhum preso em cadeia. E a primeira meta são as mulheres. Nós temos mais seis penitenciárias ficando prontas. Com essas seis, nós zeramos. Além de diminuir a superlotação, não terá mais nenhuma presa e preso juntos na cadeia. Primeiro as mulheres, depois os homens. E outro fato interessante, dos 175 mil presos do Estado, quantos por cento são mulheres? Normalmente a gente poderia imaginar que fosse metade da população carcerária, até um pouco mais. Porque tem um pouco mais de mulheres do que de homens. Os homens morrem mais cedo, não é? Nós temos 7%, 6,5% de mulheres. É impressionante essa diferença, 94% da população carcerária é homem. Mulher são apenas 6%. Nós queremos então zerar o mais rapidamente possível mulheres. Depois, homens. Aqui cinco cadeias serão imediatamente desativadas. Adamantina, Querubim, Pirapozinho, Santo Anastácio, e a própria Tupi Paulista.
Você tira a grade e elas vem para as unidades prisionais. Com isso ganha em eficiência a Polícia Civil. Ao invés de ficar tomando conta de preso, vai tratar das suas atribuições de polícia judiciária e polícia investigativa; 248 empregos aqui na região, todos aqui da região, então quem estava longe de casa, volta todo mundo para cá, para poder trabalhar aqui. E eu queria destacar o seguinte: O quê que estimula o crime? Tem um livro muito bonito do Dostoievski, Crime e Castigo. O quê que estimula o crime? É a impunidade. Sujeito que rouba automóvel, se ele tiver certeza que ele ia ser pego, que ele ia para a cadeia, ele não roubava. É que ele acha que vai escapar impune. Por que a gente liga a televisão, o dia inteiro, e vê o roubo de dinheiro público, permanentemente. Se pegassem os que praticam o crime do colarinho branco e os colocassem na cadeia, acabava no dia seguinte. A impunidade estimula o crime. Então a polícia tem que estar na rua, e cometeu crime, tem que prender para poder diminuir a criminalidade.
São Paulo tinha 35 homicídios por 100 mil habitantes, morriam 13 mil pessoas, normalmente jovens. Homicídio baixou para 12, 11, 10, 09, 08, 07, 06, 05, e o último número, 4 mil. Nós estamos com 9,5 homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil tem 26 homicídios por 100 mil. Se tirar São Paulo, são mais de 30. O Rio de Janeiro são 29 por 100 mil. São Paulo, 9. É o único Estado brasileiro abaixo de 10. E olha que nós temos cidades como a capital, que tem 11 milhões de pessoas, quarta maior cidade do mundo. A Região Metropolitana de São Paulo tem 22 milhões de pessoas. De outro lado, a unidade prisional não é uma vingança da sociedade, ela tem o sentido de reeducar. Não é uma tarefa fácil, mas esse é o sentido. Por isso nós assinamos hoje, professor Carlos Vogt. O professor Carlos Vogt foi o presidente da FAPESP, grande reitor da universidade, um homem de formação acadêmica, e nós estamos criando em São Paulo, nós temos três universidades: USP, UNESP, e Unicamp. O Estado de São Paulo tem 645 municípios. Quantos municípios têm campus da universidade? 58. São 645, mas nós temos uma possibilidade de ensino presencial junto com o virtual. Então nós estamos criando a quarta universidade paulista, a Fundação Univesp. Só para a gente poder chegar a todos os municípios. Então nós estamos hoje com 16 mil presidiários estudando, e a nossa meta é ir para 36 mil estudando. Nós queremos passar de 16 mil para 36 mil. Então hoje criamos aqui o programa o PROEPE, Programa de Educação Penitenciária, celebrando um convênio com a Univesp, para a gente poder fortalecer de um lado, estudo, a pessoa sair com qualificação, com profissão e diploma. E de outro lado, trabalho. Aumentando também através da FUNAP, e a Lúcia Casali é a nossa grande parceira, a possibilidade de trabalho. E a cada três dias de trabalho, reduz um dia de pena.
Mas queria também agradecer aqui, o Lourival. O Lourival tem quantos anos no sistema penitenciário? O Lourival tem um lema, como ele é muito conhecido, 40 anos no sistema, então ele anda no meio dos presos, tal, e diz “olha, estou contigo e não abro!”. Mas agradecer aqui o Lourival e a sua equipe. Mas eu queria também aqui agradecer os nossos deputados, o Reinaldo Augusto. O Reinaldo é um jovem deputado, excelente parlamentar da região, parabéns a vocês! O deputado Mauro Bragato, que foi meu colega, nós fomos deputados juntos, deputado seriíssimo. Aqui não pode entrar qualquer um não, viu! Mas é muito bem vindo, e queria dar uma palavra aqui: desejar um ótimo trabalho à Adriana e à sua equipe, um excelente trabalho, nós queremos ser um exemplo para o Brasil de uma polícia atuante, mas de outro lado o sistema penitenciário humanizado que dê a mão para quem errou para poder se recuperar. Eu fui um dia desses à missa, o Reinaldo conhece bem o Monsenhor Jonas Abib, e o Monsenhor Jonas Abib fazia uma prédica na qual ele dizia assim: “Pegue na mão de quem está do teu lado, segure na mão dele, e diga a ele: me desculpe, estamos em construção!” A gente está caindo e levantando, o importante é levantar melhor, é aprender para melhorar, então vamos dar as mãos, vamos ajudar a construir uma sociedade melhor, mais justa, fraterna e firme no cumprimento da lei e que não tolera a impunidade.
Quem tem responsabilidade, não fica essa coisa de empurrar problema para os outros; quem tem responsabilidade e assume a responsabilidade é parceiro de São Paulo, nós somos uma terra de empreendedores, gente que avança. E queria dizer aqui que nós vamos atender todos os pedidos aqui do João Carlos Ferracini. Aqui está a provedora da nossa Santa Casa, a D. Zoraide, agradecer o seu trabalho, nós vamos liberar R$ 50 mil para a Santa Casa, para o custeio aí da Santa Casa, depois se precisar mais a senhora pode nos procurar, que nos vamos ajudar. Vamos autorizar, aqui tem uma SPA 141563 que interliga Nova Guataporanga. A grande Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros agora interligada com a nova ponte ao Mato Grosso do Sul, nós incluímos 12 alterações, atendendo aos prefeitos e região, mais marginais, mais acessos, mais rotatórias, então nós vamos licitá-la agora em setembro, e dentro de 15, 20 dias está licitada; e vamos fazer recapeamento, modernização, ampliação de Adamantina até Tupi Paulista. No projeto executivo já vamos contratar para em seguida licitar no começo do ano de Tupi Paulista até Panorama, atendendo a região. Estamos liberando para o prefeito, para a saúde também, para o pronto-socorro, dá para fazer uma obra grande aqui, R$200 mil aqui para Tupi Paulista, e a rodoviária, nós estamos liderando também uma nova rodoviária para a cidade, R$681 mil, e estamos autorizando uma creche para a cidade. Não é para o sistema prisional, o sistema prisional tem a creche aqui dentro; é para a cidade. Aliás, nós vamos autorizar uma creche para 150 crianças, R$1,1 milhão.
Nós estamos lançando um programa dentro de dez dias, e nós vamos fazer creches no Estado inteiro; tem dois tipos de creche, uma creche para cidade pequena, de 70 crianças, e uma creche maior para 150. Então, qual critério que nós estamos usando? Nós pegamos o IDH invertido, fizemos um mix de demanda, porque também precisa ter demanda, um mix de demanda, com a menor receita, e os 200 municípios mais necessitados vão ser atendidos. Então não é só Tupi Paulista, aqui a maioria aqui vai ser atendido. Como é que nós vamos fazer? Ou por licitação da FDE, ou convênio. Então nós damos preferência para o convênio. A gente repassa dinheiro para a prefeitura, a creche um pouco menor, R$900 mil; a creche maior, um milhão e cem. A prefeitura que tiver problema de prestação de contas nos convênios da Secretaria de Educação, nós não podemos assinar convênio. Então, quem tiver problema de prestação de contas, corra para prestar contas, para a gente poder fazer o convênio, senão nós vamos licitar através do FDE. Então, este ano, 200 municípios, os 200 mais necessitados devem procurar a Secretaria da Educação, lá o Padula, creche menor, 70; creche maior, 150, quem quiser creche com a escola. Então a gente vai dar uma mão boa, pois hoje as mulheres precisam trabalhar, não é? E, às vezes, não tem com quem deixar a criança, e criança pequena precisa ter cuidado. Eu que sou avô de dois gêmeos, sabe que o avô não é fraco não, não é? Então, meu filho e a mulher dele, eles moram no México, tiveram dois gêmeos, dois meninos, e eu vejo, eu fui lá visitá-lo. Perguntaram a uma mãe, qual dos filhos que ela mais amava? E ela respondeu: “O pequenino até que cresça, o doente até que sare, o ausente até que volte”. Então, o pequenino até que cresça, vamos cuidar da “criançadinha” pequenininha, ajudá-los, que são os que mais precisam. Então fica aqui o seu pronto-socorro, ajuda para a Santa Casa da D. Zoraide, a estrada SPA, Tupi/São João do Pau D’Alho, passando por Nova Guataporanga, a creche, o terminal rodoviário. Um abraço a todos!
