Alckmin discursa em visita à Eldorado

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Saudar aqui o prefeito anfitrião, o prefeito Zetinho, prefeito de Eldorado; o prefeito Merce, de Juquiá, que preside o CODIVAR; as […]

sex, 12/08/2011 - 21h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Saudar aqui o prefeito anfitrião, o prefeito Zetinho, prefeito de Eldorado; o prefeito Merce, de Juquiá, que preside o CODIVAR; as nossas prefeitas, a Nilce, de Sete Barras, nós estivemos agora lá em Sete Barras; a Bete, de Iguape; a Sandra, de Registro; saudar o doutor Adriano, de Cananéia; o prefeito Koga, Luiz Koga, de Cajati; o Gulu, o Ariovaldo, de Iporanga; o Jessé… Jesse ou Jessé? Jessé, de Jacupiranga; o Zildo, de Pariquera; o Gidioni, de Ribeira; o Décio, de Ilha Comprida; o Sérgio Miyashiro, de Pedro de Toledo; cumprimentar os vice-prefeitos, vereadores, os ex-prefeitos, está aqui o Claudinho, o Elói, o Celso também, nosso juiz de Direito, o promotor de Justiça aqui presentes, a comunidade aqui, lideranças da comunidade, e primeiro trazer uma palavra de solidariedade aqui a toda a região, a toda a população aqui atingida. Depois o nosso compromisso aqui de ajudarmos, já ajudamos na questão da Defesa Civil e quero aqui destacar o trabalho do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Admir Gervásio; saudar também o Giriboni, nosso secretário de Recursos Hídricos; o engenheiro Ricardo Borsari; doutor Eduardo, da Agência de Fomento; nosso líder do Governo na Assembleia, o deputado Samuel Moreira.

Graças a Deus não houve nenhum óbito e agora nós temos é que reconstruir os problemas que ocorreram, ajudar aqui a comunidade e trabalhar para rapidamente recuperar a área urbana aqui, que foi muito atingida em Eldorado, e a área rural de todas as cidades. Nós já temos aqui, através do DAEE, quatro máquinas aqui na região, S-90, retroescavadeira hidráulica, e uma draga também. Então já tem cinco máquinas aqui para ajudar em limpeza de córrego, dragagem, desassoreamentos. O major Sardilli está chegando lá, mas vem uma frota grande da CODASP para ajudar recuperar as estradas rurais.

Segunda-feira já estará chegando aqui as máquinas da CODASP. Nós estamos saindo de Sete Barras, qual a sugestão aqui para os prefeitos e para a comunidade? Primeiro, o que for SP: o DER já está orientado, ele vai recuperar todas as estradas. Nós visitamos a SP-165, vai ser totalmente recuperada e vai também refazer as pontes. Nós vamos aproveitar e arrumar também a vicinal, que é da margem direita do rio, metade dela, um trecho, está obstruída – e arrancou o asfalto em outro trecho. Então o DER também vai arrumar a vicinal da margem direita aqui do Rio Ribeira e outras estradas estaduais.

Depois, a gente observa o seguinte: o Rio Ribeira, ele, como todo grande rio e com a força das águas da Serra, ele tem uma dinâmica. O rio então tem o lugar, curva que ele está assoreando e está na outra margem invadindo outras áreas. A gente vê caso ali que tem fazenda que está dobrando de tamanho, que ele está ganhando terra, e tem fazenda que está encolhendo, não é isso? Porque o rio vai tendo uma… Então, está aqui o engenheiro Ricardo Borsari e o Giriboni, esse pessoal da Poli, vamos ver se essa Poli é só fama ou realmente é boa mesmo. Então, o que vai ser feito lá? Se arrumar a estrada, na próxima chuva vai derrubar de novo, então vão ser feitos espigões no rio para poder colocar de novo a força da água no centro do leito e não apenas empurrando um lado do rio, então nós vamos… Já está sendo feito um estudo hidráulico para verificar esses locais de espigão para evitar, senão as estradas vão ser arrancadas, praticamente.

E vamos recuperar as estradas. As estradas rurais, nós estamos mandando a CODASP, e as pontes é Defesa Civil, então encaminha para a Defesa Civil, eu acho que os municípios vão mandar segunda-feira, né, Merce? Eu já levo o que tem aqui de Eldorado e a reunião em Registro segunda feira, aí já encaminha lá para nós o que é Defesa Civil. Na questão da cascalheira, nós já falamos com o secretário Bruno Covas, levar o decreto do estado de calamidade e a CETESB já libera em caráter emergencial a autorização para a cascalheira para poder atender aqui as estradas. As famílias que estejam… Que perderam a casa, a gente pode fazer o programa através da CDHU, e enquanto isso o Governo pode pagar o Bolsa Aluguel para as famílias poderem se manter até ter pronta as suas residências aí, o chamado aluguel social.

As escolas podem elencar aqui o que precisa ajudar e nós vamos ajudar através da Secretaria da Educação e através da FDE, que é a Fundação de Desenvolvimento Educacional. Em relação à Santa Casa, equipamentos públicos que foram danificados, tudo que o Estado puder fazer, nós vamos fazer para ajudar, é dever nosso ajudar priorizando saúde, educação, toda essa área. Então, segunda-feira (será) a reunião que vai fechar aí as questões e vamos nos empenhar para rapidamente resolver. Mas o deputado Samuel colocou uma coisa importante, eu sou também de uma região que é Vale, aqui é o Vale do Rio Ribeira, eu sou nascido no Vale do Rio Paraíba do Sul, que é um rio também grande como é o Rio Ribeira, até um pouco maior, porque ele pega mais água, ele pega três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ele nasce lá na Serra, na união do Rio Paraibuna com o Rio Paraitinga, vem perto de São Paulo, faz uma curva ali em Guararema, que já é Região Metropolitana de São Paulo, e volta para o Rio de Janeiro pelo Vale – e abastece a cidade do Rio de Janeiro pelo Guandu e depois vai desaguar na divisa com o Espírito Santo, na terra lá do Garotinho, Campos dos Goytacazes, e aí deságua o Rio Paraíba do Sul.

Eu me lembro da minha infância, toda ela um mar de água, é de barco, canoa, água chegando na cidade, a ponte do Paraíba debaixo d’água, aquilo era um espetáculo permanente, toda época de verão. Nunca mais eu vi isso, sumiu, por quê? Reservatório é barragem, regularização das águas. Isso que está acontecendo aqui essa semana, aliás, fora do verão, nós estamos no inverno, imagine no verão a gravidade que pode ter. Essa chuva, eu estive aqui com o Mário Covas em 97, foi menor do que a de 1997, essa deu 13,30 m. (No ano de) 97 deu quase 15 m de altura, em 97 foi ainda mais grave.

Essas são as máquinas? Olha, segunda-feira: quatro máquinas em Eldorado, quatro máquinas em Sete Barras, quatro máquinas em Iguape, quatro máquinas em Iporanga. Na sexta-feira, mais quatro máquinas em Ribeira, então nós teremos 20 máquinas aqui… Retroescavadeira. Não, não, todas vão receber, todos os municípios. Nós pegamos casos que nós tivemos calamidade pública. Calamidade foi: Eldorado, Iporanga e Sete Barras, três municípios. Depois nós tivemos emergência, quais são as de emergências? Registro, Iguape, Ribeira e Jacupiranga. Nós vamos atender todos, pegou os mais fraquinhos, os não tão grandes para começar, então nós vamos atender também, todos vão ser atendidos e vão chegar mais máquinas aí, nós mandamos mais rápido aqui, Eldorado e Sete Barras, porque são situações mais graves, mas todos serão atendidos.

Mas eu coloco o seguinte: o que eu vejo que é importante? Aqui, na década de 90, no começo da década de 90, foi aprovado no estado de São Paulo, o Governo do Estado e o CONSEMA, a barragem lá no alto do Rio Ribeira, Tijuco Alto, foi aprovado. Aí foi aprovado no Paraná a barragem lá do Tijuco Alto, os dois estados, aí sempre tem turma do contra, resolveu entrar na Justiça. “Não, não, tem que ter aprovação federal”. Além dos dois estados, tem que ter também no IBAMA, e aí acabou tudo, 20 anos se passaram, uma briga jurídica de Ministério Público Federal, Justiça Federal, IBAMA, ninguém se entende. E tudo inviabilizado, então eu vejo que o CODIVAR… Há um princípio em medicina que diz: sublata causa tollitur effectus, suprir uma causa que o efeito cessa. Se não tiver regularização, o prazo de recorrência é dez anos, e vai encurtar o prazo de recorrência, cada oito, sete anos você vai ter um desastre desses, vai repetir de novo e torna a gastar dinheiro para arrumar tudo de novo.

Graças a Deus não morreu ninguém, na outra teve muitos óbitos, na de 1997. Eu acho que o CODIVAR, nós precisamos ter, e eu coloco à disposição aqui os engenheiros do DAEE, o pessoal de hidráulica da USP, todo mundo para ajudar, para a gente sentar e verificar uma solução que seja ambientalmente sustentável, mas que evite esses desastres que a gente está tendo reiteradamente. A outra é especificamente Eldorado, nós fizemos o pôlder urbano, o início de pôlder urbano, porque eu acho que água não passou por cima, então está aqui o Giriboni, vamos testar de novo a Politécnica, da gente fazer um estudo de ampliar o pôlder urbano, você faz um dique, a água não pode pular, e você põe um bomba para a água que cair lá dentro e jogar para fora, e você protege a cidade. Aliás, a gente faz isso para proteger agricultura chama pôlder, está certo? Você tem um dique, que não deixa a água do rio invadir a várzea, e tem uma bomba para jogar a água de volta para o rio, isso faz para proteger planta, não vai fazer para proteger o ser humano, as famílias, as escolas, a Santa Casa.

Então, nós podemos fazer o estudo para prolongar o pôlder aqui de Registro no sentido de proteger a cidade, perdão, de Eldorado, para proteger a cidade para não ter problemas mais graves. E a agricultura e comércio, ou seja, os prejuízos materiais não públicos, está aqui o doutor Eduardo, ele vai ficar a nossa ponte aí para a gente ver como é que pode financiar com juros 0%, financiar a recuperação da questão, seja da banana, seja do comércio, sejam aqui das instituições comerciais…

Orador não identificado: O senhor tocou no assunto do financiamento, nós temos aqui um grave problema, porque o pequeno produtor, em média, alguns deles ocupam áreas não registradas, sem matrícula, e isso aí encontra-se bastante… Na busca desse financiamento. E o dono tentar viabilizar, porque esse produtor está ali a 20, 30 anos naquele terreno. Para poder viabilizar também essa função em relação a favor do produtor.

Geraldo Alckmin: Ok, quer dizer produtores que não têm a titulação?

Orador não identificado: Também, é outro setor…

Geraldo Alckmin: Eduardo, você quer dar uma…

Eduardo, Agência de Fomento: É um problema que a gente encontra de financiamento, realmente, a questão de não ter a titulação, a propriedade da terra, o comprovante. Qualquer financiamento em banco, nem no PRONAF acho que vocês não conseguem, nem PRONAF, nem crédito rural, nenhum, né? Esse é um problema, sim.

Repórter: Um outro problema sério é que está proibida a extração de ferro para quem está dentro do rio sem a mata ciliar. Hoje, 70% do Vale do Ribeira se encontra na margem do rio. Tem uma ONG que faz parte, que está auxiliando o pessoal a reflorestar a beira do rio. Eu fui o primeiro diretor a reflorestar dez metros da beira do rio. Só que é o seguinte: foi arrancado tudo de novo. O Banco do Brasil não financia para ninguém que não tenha a margem do rio recuperada. Como que nós vamos fazer? Primeiro, financiamento não tem; não posso prorrogar o que eu estou devendo, entendeu? Segunda coisa: queria agradecer ao senhor pela belíssima ponte que o senhor colocou para nós, só que ocorreu o seguinte: a população do lado de lá ficou sem acesso, porque a ponte ficou boa, não teve problemas essa enchente, não arrancou novamente, só que do lado de cá ficou mais baixo, a rua. Então, o pessoal de lá ficou isolado, sem caminhão.

Geraldo Alckmin: Não conseguia chegar na ponte.

Orador não identificado: Não conseguia chegar na ponte, entendeu? Então, esse foi um problema sério que nós tivemos. Outra coisa, nós temos que conviver com essa situação. O que é que eles têm que fazer? Mapear a cidade, ver o lugar que pega 12 m, a população sai. Pega 13 m, a população sai. E construir barracões na área industrial para colocar o povo lá, entendeu? Porque nós vamos ter que conviver com isso aí, não adianta nós dizer que não, mas a população de lá não vai mudar, vai ficar nesse lugar que está. Então nós vamos ter que conviver com essa situação. Construir barracões. A prefeitura infelizmente não tem caminhões suficientes para socorrer todo mundo na hora do desespero, certo? Eu coloquei dois carros meus para socorrer, um carro fez duas, três mudanças, e o outro fez 18 mudanças, isso em uma noite. O prefeito está aí, ele fica impossibilitado. Sem o carro, ele não pode fazer nada. Tentou ajudar, mas infelizmente o que ajudou muito nós aqui foi a população de Cajati, Jacupiranga, o Osvaldo Koga, o irmão do Luiz Koga, o hospitalar é o Chico Koga, que ajudou muito nós aqui depois do sufoco, para lavar as casas por dentro, entendeu? Foi o que eles puderam fazer por nós. Eu preciso do auxílio do senhor nessa parte.

Geraldo Alckmin: Ok, vamos por partes. Primeiro, em relação ao crédito, tenho uma sugestão, Eduardo. A Agência de Fomento, como todo banco, o funcionário não autoriza, amanhã libera um recurso, alguém não paga, como é que faz? Não tem a propriedade para executar, tem um grande risco de inadimplência. Então, o que nós fizemos? Nós criamos um fundo com recursos do Estado para poder garantir. Então, se a Agência financiar e tiver algum problema, o fundo cobre – e você depois vai cobrar do devedor. Podia estudar a questão do fundo, fazer pela Agência de Fomento, e nós vamos correr com a titulação dessas terras. Teve aqui a secretária da Justiça, eu acho que essa semana, sexta-feira esteve aqui a doutora Eloisa, que é promotora de Justiça, e ela vai correr o máximo que puder com a titulação das áreas através do ITESP, e a gente tenta, enquanto isso não resolver, através do fundo garantidor, do fundo garantidor ajudar para a Agência poder agilizar mais.

Em relação às matas ciliares, nós poderíamos orientar a Secretaria de Agricultura para ajudar o pessoal a tentar recompor o mais rápido que fosse possível, recompor aí as matas ciliares. Olha, quinta-feira chegam quatro máquinas para Jacupiranga e quinta-feira chegam quatro máquinas para Registro. Então nós começamos com 28 máquinas em sete cidades, está certo? São os mais necessitados, não é isso? Que foram mais atingidos, mais atingidos pela enchente, então são as cidades de Eldorado, Sete Barras, Iguape, Iporanga, Ribeira, Registro e Jacupiranga, e aí depois nós vamos para os outros, vamos atender primeiro os que sofreram mais, depois a gente caminha aí para os outros. Na segunda-feira vocês fazem aí a reunião e mandam rapidinho lá para nós, e o que está aqui eu já levo hoje, a gente vai acelerar o máximo aí os convênios para poder atender aqui a população.

Nós vamos fazer um esforço na questão do Rio Ribeira, nessas áreas que estão comendo muito a margem no sentido hidráulico, e vamos estudar prolongar o pôlder urbano. Agora, é lógico que a ocupação do solo, ela é competência das cidades, dos municípios, do governo local, então precisa verificar aonde pode continuar, onde não pode continuar, e aí nós vamos fazer casa em locais mais altos, locais mais seguros, e aí vem o bom senso. Se você tem um bairro que está muito consolidado, como é aqui o caso da parte mais baixa de Eldorado, aí é fazer o pôlder, é protegê-lo, você não vai também tirar ali centenas de moradias de alvenaria, então vale aqui o bom senso. Mas essa questão da ocupação ordenada do solo, ela é muito importante, especialmente evitar novas ocupações em áreas baixas, porque a várzea pertence ao rio, então ela tem uma oscilação normal, tem dono.

Mas eu quero agradecer muito, dizer da alegria de estar com vocês e vai superar rápido, enorme confiança aqui na região, nós vamos juntos aqui trabalhar, superar essas dificuldades rapidamente aí, estar avançando para produzir, gerar emprego, progredir a região. Agradecer os nossos secretários, o deputado Samuel Moreira, os prefeitos, prefeitas, o Gervásio, agradecer a presença aqui honrosa para nós da Magistratura, do Ministério Público, dos nossos… Eles são do meu clube, dos ex-prefeitos, como eu, né? Esse é o melhor clube que existe, que já foi, agora não tem mais dor de cabeça, né? E especialmente, deixar um grande abraço para vocês, obrigado.