Alckmin discursa em ciclo de palestras da Revista EXAME

Governador Geraldo Alckmin: Muito boa tarde a todas e a todos. Vou procurar ser telegráfico aqui para cumprir o horário, mas agradecer o convite, para mim tão honroso, do Roberto […]

qua, 03/08/2011 - 8h08 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Muito boa tarde a todas e a todos. Vou procurar ser telegráfico aqui para cumprir o horário, mas agradecer o convite, para mim tão honroso, do Roberto Civita que está aqui, presidente do Conselho Administrativo do grupo Abril; Giancarlo Civita, presidente executivo; o Jairo Mendes Leal; Alexandre. Agradecer a presença aqui tão honrosa de todos vocês. Cumprimentar o ministro Luiz Furlan; deputado federal José Aníbal, secretário de Energia; as empresas aqui patrocinadoras, Dr. Edson Godoy Bueno, presidente da Amil; o Carlos Barreiros, da CNI; o Ademir Cosiello do Bradesco; amigas e amigos.

Uma palavra breve, mas dizer do bom momento que São Paulo está vivendo. Acho que o Governo do Estado na sua capacidade de investimento e a economia paulista como um todo. E aí reforça a importância da responsabilidade fiscal. Quando o Mário Covas assumiu em janeiro de 1995, o Governo não pagou salários porque não tinha dinheiro sequer para pagar salário, o salário de janeiro não foi pago. O Governo tinha 50 milhões em caixa e uma folha de meio bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo, sem aumentar um imposto, pelo contrário, nós só vivemos do ICMS, o fundo de participação dos Estados é vírgula, e reduzindo impostos, pegar o setor, um exemplo, o etanol, o álcool combustível no Brasil inteiro é 25% na bomba, São Paulo é 12. O país inteiro aumentou imposto para fundo de combate a pobreza, então energia elétrica, telefonia, tudo 28, 29. São Paulo nada passa de 25.

Zeramos a cesta básica de alimentos, reduzimos impostos de vários setores da indústria aqui de São Paulo. O Estado deve investir nesses quatro anos R$ 82 bilhões, tem uma capacidade de financiamento, além de responsabilidade fiscal, diz que a receita corrente líquida sobre a dívida corrente líquida não pode passar de dois. São Paulo era 2,2. Hoje é 1,47. O Hugo Marques da Rosa, que foi o secretário do Mário Covas, lembra a pouquíssima capacidade de investimento do Estado e zero de financiamento. Nós estamos apresentando, Agostinho, agora de 11 o nosso PAF, Programa de Ajuste Fiscal; 17 bilhões nós poder ir buscar BID, Banco Mundial, Jaica, BNDES, enfim, organismos nacionais e estrangeiros de financiamento. PPP, nós poder ter como conta prestação 3% da Receita Corrente Líquida. Nós hoje só comprometemos disso 7%, então nós temos 30 bilhões para fazer de PPP, Parceria Público-Privada. Até faço um convite aqui para que apresentem as propostas de interesse para as Parcerias Público-Privadas, as chamadas PMI, que o Estado tem todo o interesse e nós já temos já uma boa expertise em concessões e em Parcerias Público-Privadas. A primeira do país foi a Linha 4 do metrô e o mês que vem nós vamos entregar duas estações: a estação República e a estação Luz. Começa o mês que vem a Asa Leste do Rodoanel, então, o Rodoanel que está parado em Mauá vai descer, vai até a Ayrton Senna, Dutra, e aí, nós ligamos o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, ao maior porto brasileiro, que é Santos; ligando o maior porto da América do Sul e o maior aeroporto. A Asa Norte, se não tiver problema jurídico, em novembro nós começamos e vamos fazer simultaneamente a Asa Leste e a Asa Norte e fecha o Rodoanel Metropolitano e as 10 auto-estradas que chegam em São Paulo, todas elas interligadas pelo Rodoanel, que é hoje a rodovia mais movimentada do país, 200 mil veículos/dia. Foi duplicada a Imigrantes, mostrando, aliás, esse falso dilema de desenvolvimento versus meio ambiente, porque a Imigrantes foi feita com ISSO 14.001, que é de cuidados ambientais, Mata Atlântica está inteirinha preservada na Serra do Mar; e vamos duplicar a Tamoios, fazer os contornos de Caraguatatuba, tanto para Ubatuba, como para São Sebastião, e os túneis para São Sebastião em um fortíssimo investimento privado no Porto de São Sebastião.

Aliás, não é com alegria que a gente vê isso, mas nesse primeiro semestre aumentou 8% a arrecadação da indústria, o ICMS, comparado com o ano passado, e 24,5% de importação, as importações estão “bombando”, o que é uma grande preocupação. E é questão tanto de exportação como de importação, a questão portuária ela é importante.

Nós temos aqui, foi bem dito pelo Roberto Civita, uma economia do tamanho ou até maior que a Argentina, mas com uma vantagem, não é Roberto? É dentro do Brasil, não é? Desse 41 milhões de habitantes de São Paulo, metade está aqui na Região Metropolitana. Então, nós temos 21 milhões em oito mil km² e outros 21 milhões em 250 mil km². Então, esse é um fenômeno mundial. O mundo moderno é urbano e é metropolitano, então, o desafio da mobilidade urbana. São Paulo tem 71 quilômetros de metrô, 28 anos de existência, das 2,5 quilômetros por ano. Nós vamos entregar em 2014, nós vamos chegar a 100 quilômetros de metrô e monotrilho; 30 quilômetros a mais. Em quatro anos nós vamos pular de 2,5 quilômetros para 7,5 quilômetros de média e deixar um canteiro de 90 quilômetros até 2020 de metrô e monotrilho. Todo esse potencial de financiamento, PPP e recursos próprios nós vamos investir fortemente aqui em infraestrutura. O Metrô, inclusive, vai sair de São Paulo. O Metrô é Companhia do Metropolitano, mas não tem nenhuma estação fora de São Paulo. A Linha 4 já vai para Taboão da Serra, ela para em Vila Sônia e ela vai até Taboão. Nós vamos interligar todos os aeroportos. Congonhas já começou a obra, Linha 17, liga o aeroporto de Congonhas, com Jabaquara, Norte-Sul, liga com a Linha 5, que já está em obra, de Santo Amaro até Chácara Klabin, e integra com trem aqui na Linha 9 da CPTM lá no Morumbi, vem para o estádio do Morumbi e vai até a Linha 4 na Francisco Morato. Trem Expresso Aeroporto, nós vamos por um trem dentro do aeroporto de Cumbica. E no caso de Campinas, nós temos o projeto Expresso Bandeirantes. Nós estamos aguardando a questão do TAV, porque como é PPP não tem como fazer um edital. Então, nós estamos aguardando o TAV, se sair o TAV, que está tudo programado, nós vamos fazer Jundiaí-São Paulo, o expresso… Hoje já temos uma linha para Jundiaí que é a Linha 7; nós vamos fazer uma linha do lado direto Jundiaí-São Paulo, 20 minutos. Então, faz uma parada de ônibus da região em Jundiaí e integra com o trem e colocamos o Expresso Jundiaí dentro de São Paulo, como vamos fazer o Expresso ABC, poucas paradas e trem rápido, e também o metrô leve para São Bernardo, ligando São Bernardo até a estação Tamanduateí.

Enfim, investimentos importantes, infraestrutura, recursos do Governo, financiamentos do BNDES, financiamentos externos e Parcerias Público-Privadas, no caso de mobilidade urbana, e concessões, no caso de autoestradas, como nós temos: Anchieta/Imigrantes, Anhanguera/Bandeirantes, todo esse rol de concessões. Temos 31 aeroportos, estamos investindo em todos eles. O maior de todos será Ribeirão Preto, temos uma necessidade e entendimento judicial por causa da curva de ruído, mas resolvido, nós vamos fazer uma grande ampliação de pista. Enfim, os 31 aeroportos vão ter investimentos e o Porto de São Sebastião. Queria trazer uma palavra sobre educação, nós temos a FAPESP que nós investimos 800 milhões por ano, dá 2,5 milhões por dia em pesquisa e desenvolvimento. Hoje já 14 parques tecnológicos instalados, o mais consolidado é o de São José dos Campos onde se estuda estruturas leves, um avião mais leve, o sucesso vai ser automóvel, tubulação de petróleo, saneamento… Então o Parque Tecnológico de São José une universidade, setor produtivo e os institutos de pesquisa para pesquisa ter desenvolvimento. Piracicaba,está aqui o Rubens Ometo, parque tecnológico voltado a bioenergia. E São Paulo é o maior produtor em termos exportador, em termos de agronegócio, nós somos o maior exportador brasileiro do mundo de açúcar e álcool, de suco de laranja, carne bovina, não temos o maior rebanho, mas somos o maior exportador, maior produtor brasileiro de frutas, flores, ovo, borracha. E o parque industrial que responde por 40%, e serviços. A cidade de São Paulo hoje é uma capital de serviços, veja a saúde, a força que tem aqui a questão de serviços: educação, saúde, centro financeiro, centro de eventos, a Copa do Mundo agora em 2014. E uma indústria que nós não tínhamos que vai florescer: petróle e gás. Não é para o futuro, é para já. A maior produção em barril de petróleo do país hoje é o Campo de Lula aqui na Bacia de Santos. Pré-Sal. Hoje a maior produção de barril de petróleo por dia em termos de produção, de número de barris já é do Pré-Sal. O Pré-Sal é Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, são os três Estados fortes aí do Pré-Sal. Então essa indústria do petróleo e gás, ela é uma indústria extraordinária, além da questão de energia. E nós somos a terra de energia, energia renovável. Hoje, as nossas usinas de açúcar e álcool geram excedente para o sistema 600 megawatts. Nossa proposta é que a gente chegue em cinco anos a 5.500 megawatts de bioeletricidade dentro aqui das grandes cidades gerando energia. Cinco milhões… é uma Belo Monte a mais. Para isso nós retiramos o ICMS para o retrofit, para a modernização das usinas para a produção de bioeletricidade.

As nossas universidades, nós investimos oito bilhões por ano, USP, UNESP e Unicamp, a boa notícia é que a USP é a 43ª melhor universidade do mundo, acabou de ser publicado, e expandindo o que o Brasil mais precisa, que são as engenharias. A USP está levando a POLI para Santos, vestibular agora no fim do ano; a Escola de Engenharia da Politécnica vai para a Baixada Santista. Aliás, um dia desses, sobre a POLI, eu sei que têm muitos engenheiros da POLI, o Maluf, o ex-governador Paulo Maluf, Roberto, encontrei com ele e estava do meu lado o Emanuel Fernandes, que é meu secretário de Planejamento, que é do ITA. Aí, o Maluf falou para mim “Alckmin, eu se fosse governador também nomearia o Emanuel meu secretário, ele é da segunda melhor escola de engenharia do país”. Aí, o Emanuel falou para ele, falou “Olha, governador, eu entrei nas duas, viu? Eu queria o ITA!”. Mas o fato é que só a USP está indo para a Baixada Santista com a POLI e lá, do lago de Guaratinguetá, do Dario, lá em Lorena, um grande polo de engenharia química, pela força que vai ter a petroquímica aqui no Estado de São Paulo. Então, uma expansão forte das engenharias no Estado, as nossas Fatecs, que é fantástico, eu, agora cedo, fui inaugurar no Jardim São Luiz duas unidades da Fundação Casa e foram lá tomar um café comigo os estudantes da Fatec. De cada dez, nove já saem empregados. É impressionante! E a Etec, que é curso de um ano e meio. A gente fica feliz porque começa a ver uma luz no fim do túnel. Seiscentos mil jovens no ensino médio no Estado de São Paulo. Nós vamos chegar em quatro anos a 40% deles podendo fazer ensino técnico, 250 mil, é o nível da Espanha. E começa a ter uma luz no fim do túnel. Todos os nossos alunos nós vamos oferecer no ensino médio a possibilidade de fazer o técnico, porque o ensino médio é a crise do mundo. O aluno fala “Por que eu vou estudar filosofia? Por que isso aí vai me ser útil no futuro?”. Então, nós queremos tornar o ensino médio, aonde há uma evasão um pouco maior, mais atrativo, mais interessante para ele e se ele quiser já ter o diploma de técnico.

E hoje no Emprega São Paulo tem 35 mil vagas sobrando, no nosso Emprega São Paulo, 35 mil sobrando. Você anda na rua e volta com o paletó cheio de bilhetes: “meu filho está desempregado, milha filha está desempregada, meu marido está desempregado”. Então, precisa fazer um casamento entre a formação profissional e a necessidade do mercado de trabalho. Então, criamos o Via Rápida, porque Etec e Fatec tem que fazer vestibular e o desemprego está ligado à baixa escolaridade. Não vai passar no vestibular, ele não tem ensino médio completo, então criamos o Via Rápida. Começamos com 30 mil vagas e vamos chegar a 400 mil. Curso rápido: chapeiro, pizzaiolo, padeiro, confeiteiro, eletricista, pedreiro, operador de máquinas, motorista, costureiro, é curso rápido. Técnico de vendas, hotelaria, cursos de 100 horas, 200 horas. E se estiver desempregado, a gente ainda dá uma bolsa para ele. Está desempregado, não tem seguro desemprego, nem previdência, curso de um mês você ganha R$ 330; 120 de transporte e 210 de bolsa para se qualificar. Nós não damos o peixe, nós ensinamos a pescar. E vai para o mercado de trabalho porque tem emprego. Ou vira empreendedor, que aí o microcrédito para ajudar. Então, forte trabalho na questão dos recursos humanos. A economia do Estado é muito competitiva, nós temos duas agências: a Agência Investe São Paulo dia e noite correndo a trás do investimento, só para pegar um setor, automobilístico. Toyota, Sorocaba com 12 sistemistas do lado, fábrica a mil por hora. Hyundai, Piracicaba, 14 sistemistas do lado. Bonsai, Americana. Chery, Jacareí, então é uma do lado da outra. E máquinas, equipamentos. Então, a Agência Investe São Paulo trabalha com competitividade. Qual que é o problema? É tributário? Nós respeitamos a legislação, não entramos em guerra, mas dentro do limite da lei a gente vai baixando imposto. Boa infraestrutura, recursos humanos bem qualificados. Teve uma decisão importante no Supremo Tribunal Federal proibindo a guerra fiscal, decisão, 15 decisões, cinco ministros diferentes, todas por unanimidade. Problemão, porque quem acreditou na guerra fiscal, agora tem um passivo enorme. A lei feita lá atrás não tem valor, ela é inconstitucional, a lei não vale, você tem que pagar imposto daqui para frente e pagar atrasado, 10 anos, 12 anos, 14 anos. O passivo, decisão unanime do Supremo Tribunal Federal, cinco relatores diferentes, 15 processos diferentes. Isso é importante para o país, porque dá uma segurança jurídica também para você poder planejar e avançar no futuro. O PIB de São Paulo de 2004 para cá, nos últimos seis anos cresceu 33,8%, o do Brasil 31. Embora a gente tenha uma economia que é 1/3 do país e era natural que crescesse abaixo da média, nós crescemos mais do que o Brasil. O Brasil cresceu nos últimos seis anos 4.5%; nós crescemos 4,8%, está crescendo a nossa participação na economia brasileira. Setor de serviços muito forte, é a capital mundial São Paulo, essas grandes metrópoles aqui, Campinas, Santos. Vamos fazer na Baixada Santista o VLT – Veículo Leve Sobre Trilho – Corredor Metropolitano em Campinas, enfim, os grandes investimentos.

Segurança, São Paulo tinha 35 mortes por 100 mil habitantes, a Organização Mundial de Saúde a OMS diz que acima de 10 homicídios por 100 mil é epidemia, o Brasil tem 26: 25,6 homicídios por 100 mil habitantes. São Paulo, fechamos o 1º semestre, 9,6! Tinha 35, 9,6 homicídios é o menor entre as capitais da região metropolitana, claro… Claro que nós não estamos satisfeitos, obvio! Então é mais polícia na rua, treinada, capacitada, estimulada, apertei o cinto lá, deu um aumento para polícia, acabamos com o delegado 4ª classe, agora já entra na 3ª classe. O tenente e o capitão não tinham chance de subir, nem o delegado para chegar à classe especial, abrimos a carreira para ele poder ter uma perspectiva de carreira, melhoramos salário, demos aumento. Aliás, como também para os professores, 42,8% de reajuste, nós demos até 2014 escalonado, esse ano 13%, no ano que vêm 11% e melhorando o inicial da carreira de professor, nós queremos que os bons jovens da universidade venham para o magistério.

Saneamento Básico, a gente vê uma luz no fim do túnel, o Rio Paraíba já voltando a ser piscoso, o Tietê pode escrever, em oito anos, ele vai está classe 2, e é diferente comparar o Tietê com o Tamiza e com o Senna que são rios perto do mar, volume de água brutal, aqui tem 10m² por segundo, o rio nasce aqui em Salesópolis, não é Dr. Hugo? Quando ele chega no Paranasão, ele tem 200m² por segundo, se São Paulo fosse lá em Panorama, lá perto de Araçatuba não tinha poluição, o problema é que está a 700m de altura, não está à beira mar é um rio corre para o interior, pouquíssima água, mas vai limpar! A mancha que estava lá em Barra Bonita já retrocedeu aqui para região de Itu, já voltou 110km, então a gente começa a ver uma boa perspectiva de melhorar a qualidade de vida e de avançar. A mortalidade infantil, nós e Santa Catarina disputamos ali a pole position, o Brasil tinha 143 mortes por mil nascidos vivos na década de 40 do século passado, hoje, o Brasil é 23, São Paulo é 11. Expectativa de vida também subindo, enfim, um bom cenário. Uma agência para atrair investimento, 24 horas só conversando com investidor e uma agência de fomento. O Serra, quando governador, corretamente, vendeu a Nossa Caixa que era um banco comercial e pegou um bilhão dos cinco bilhões e colocou na agência de fomento. Então, nós temos uma agência de fomento pra pequena e média empresa, pra capital de giro e pra investimentos aqui no Estado de São Paulo.

E, finalmente, eu queria ao encerrar dizer de três preocupações que acho, três questões que parecem relevantes: a primeira a questão fiscal, ou seja, nossa carga tributária e ela é muito alta para o padrão de desenvolvimento nosso e diminui a nossa competitividade. E para reduzir carga tributária precisa reduzir gasto. E tem uma área que preocupa. Nós vivemos hoje um bônus demográfico, ou seja, o Brasil está no auge, não tem mais tanta criança, não é, as famílias, as mulheres tinham 4,5 filhos hoje tem 1,6 e ainda não tem tanto idoso. Então, nós estamos no máximo da mão de obra economicamente ativa. É um bônus demográfico, uma janela de crescimento maravilhosa. Mas daqui 20 anos nós podemos, o Brasil que era jovem hoje é maduro e vai ser o país idoso. Então, o que é que preocupa? A Previdência. O déficit, vamos esquecer o INSS. Porque o INSS é um déficit de mais de 40 bilhões, mas ele é distribuidor de renda. A média de benefícios é dois salários, 28 milhões de aposentados e pensionistas. Mas o déficit da Previdência Pública só federal, 800 mil aposentados e pensionistas do Governo Federal, 50 bilhões e subindo. É o Robin Wood às avessas. É o pobre através de impostos indiretos que acaba pagando salários elevados, então, eu diria que algumas reformas estruturantes, elas são importantes. A segunda é a questão do câmbio, ou seja, você tem uma moeda sobrevalorizada em um determinado tempo, tudo bem, agora você tem uma moeda sobrevalorizada muito tempo você vai ter um impacto na indústria que é significativo você começa já junta juros, mais imposto e mais o câmbio. Então, eu vou dar, tem o exemplo desse semestre na indústria, cresceu oito e a importação cresce em 24. Vou em Jacareí indústria planos lisos, divido os planos, você fala: Olha, preparei aqui, investi 200 milhões em euros, empresa europeia, mas como é que eu vou ligar o forno? Era 7% a importação, hoje é 37% a importação. A Austrália já fez lei antidumping contra a China. África do Sul já fez. A Índia já fez, todo mundo já fez. O Brasil nada. Como é que nós vamos competir? E para São Paulo é pior, porque 40% da indústria está aqui. E o Brasil que vai chegar em quinze anos a 240 milhões de brasileiros, precisa ter 150 milhões de pessoas trabalhando. E o emprego é na agregação de valor. Emprego melhor, salário melhor. Eu diria que essa preocupação com a competitividade que envolve imposto, juros de câmbio, ela é relevante. E finalmente, a reforma política. Nós conversávamos aqui com o Furlan, batendo papo ali na mesa. Às vezes a gente olha assim, de longe, e fala: “Pô, mas devia demitir fulano, demitir cicrano, e não sei o que”. O problema é que eu aprendi em medicina, Dr. Edson Bueno, sublata causa tollitur effectur, suprima a causa que o efeito cessa. O que está acontecendo no Brasil? 27 partidos com registro no TSE, e 20 a caminho. Nós vamos chegar a 47 partidos políticos. A governabilidade vai lá para baixo. Aqui na Assembleia, quando eu fui deputado, tinha quatro partidos. Montoro era governador. Hoje tem 16 partidos com assento na Assembleia. Um deputado, dois deputados, três deputados… Essa fragmentação é horrível. Quer dizer, atrapalha a governabilidade. O De Gaulle dizia que a França era muito difícil de ser governada porque tinha muitos tipos de queijo e muitos partidos políticos. Então é preciso ter uma reforma de: “Olha, o partido precisa ter voto, vai ter quatro ou cinco, cláusula de barreira”. Acabar com isso. Fidelidade partidária, menos partidos, programáticos, porque senão esse negócio não tem fim. 27, daqui a pouco 30, 35, 40, se o Tribunal aprovar todos, 47. Vai piorar a política que já está ruim. E está piorando a cada ano. Eu diria que se eu fizesse duas coisas só, cláusula de barreira e proibir coligação partidária. Proibiu coligação partidária fecha 20, no dia seguinte. Só isso se fizesse, já daria uma importante ajuda.

Mas eu quero agradecer muito… Eu já passei aqui do horário. Eu quero agradecer muito, ainda mais depois do almoço, Roberto Civita, não quero correr o risco. Dizem que o Agripino Grieco, crítico literário, apresentado a uma moça disse a ela: “Nós já nos conhecemos”. Aí ela… “Nós já dormimos juntos. Foi na conferência do Professor Pedro Calmon”. Muito obrigado!