Alckmin anuncia reajuste para policiais e agentes penitenciários

Geraldo Alckmin: Secretário-chefe da Casa Civil, o Sidney Beraldo; o secretário do Estado de Gestão Pública, o deputado Júlio Semeghini o secretário de Estado de Segurança Pública, doutor Antônio Ferreira […]

qui, 14/07/2011 - 19h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Secretário-chefe da Casa Civil, o Sidney Beraldo; o secretário do Estado de Gestão Pública, o deputado Júlio Semeghini o secretário de Estado de Segurança Pública, doutor Antônio Ferreira Pinto; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, o Lourival Gomes; o secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o deputado federal Emanuel Fernandes; coronel Admir Gervásio, secretário-chefe da Casa Militar; deputado estadual o Orlando Morando, que é o líder do PSDB na Assembleia Legislativa; o nosso primeiro suplente, o deputado Ramalho da Construção; o coronel Camilo, comandante-geral da Polícia Militar; doutor Marcos Carneiro Lima, delegado-geral; Doutor Celso Perioli, superintende da Polícia Técnico-Científica; profissionais da imprensa.
 
Eu vou pedir por secretário Júlio Semeghini fazer uma explanação, mas queria destacar aqui o esforço do Governo do Estado praticamente no encerramento do primeiro semestre do primeiro ano, nós estamos dando o aumento e, simultaneamente, reestruturando as carreiras da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Administração Penitenciária e atendendo aos da ativa, aos aposentados e pensionistas. O reajuste tem um pacto anual de R$ 1,1 bilhão por ano, fora a incorporação da ALE, que é mais R$ 260 milhões por ano. Então, se a gente incluir a ALE, e além da ALE o reajuste e a reestruturação, nós teremos aí R$ 1.360 milhão a mais por ano na folha: polícia a administração penitenciária. Além dos esforços de capacitação das nossas polícias, do programa que vamos lançar no segundo semestre de moradia para o serviço público, para os nossos funcionários, e os esforços de equipamentos, armamento, condições de trabalho, reestruturação e aumento também da força policial.
 
Nós estamos com um concurso para delgado de polícia, 140 delegados, quantos inscritos? Vinte e sete mil inscritos, e estamos terminando um concurso para investigador e terminando um concurso para escrivão. E, na Polícia Militar, em setembro, nós teremos mais uma formatura de 2.190 policiais militares a mais, então um esforço grande. E vamos abrir agora as vagas para agente de escolta: nós já tínhamos feito o agente penitenciário e agora nós vamos fazer o agente de escolta, que vai liberar muitos policiais militares para o policiamento de rua. E o DETRAN, que passou para a Secretaria de Gestão, Poupatempo. Então, vai liberar também, mais de 1.300 policiais civis para a atividade fim, a atividade de investigação.
 
Mas vou passar aqui ao Júlio Semeghini, para ele fazer um resumo das medidas e do projeto de lei que nós vamos encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo e com vigência a partir de 1º de julho, portanto, retroativo a 1º de junho. As perguntas… Agradecer ao Beraldo; agradecer ao Ferreira Pinto; agradecer ao Júlio Semeghini, a sua equipe – foram meses aí de trabalho; agradecer ao Lourival; agradecer ao Emanuel Fernandes, secretário de Planejamento – que precisa ter dinheiro para pagar; ao doutor Calabi, secretário da Fazenda. Dizer que nós iremos, agora, no caso do soldado de primeira classe, soldado na cidade pequena, que é o ALE 1, o salário dele inicial será de R$ 2.429. E no ALE 2, cidade maiores, R$ 2.614. Também destacar que há 60 dias nós aumentamos o vale-alimentação, que era R$ 2, para R$ 20. Nós aumentamos em 1.000% para aqueles policiais que dão plantão, que trabalham fora.
 
E também dizer que, no caso do delegado de polícia, nós teremos… O piso passa a ser, o salário inicial do delegado, nas cidades pequenas, R$ 6.605 e, nas cidades maiores, R$ 6.920. O salário médio, ele passa, no ALE 1, nas cidades menores, para… Passa de R$ 8.500 para R$ 10.080. Então, o piso… Aliás, é… Não, não… Perdão. A média dos salários dos delegados das regiões Sudeste e Centro-Oeste é de R$ 8.500. A nossa média de salário de delegados passará de R$ 9 mil para R$ 10.080, e o ano que vem, para R$ 11.050. Nós estamos estabelecendo que o aumento será de 15% este ano, mais a incorporação de 1/5 da ALE, e o ano que vem, 11%, a partir da… Mais, também, a incorporação de 1/5 da ALE. A ALE vai ser incorporada até 2014.
 
Em resumo, eram essas as informações. E queria dizer, também, que os nossos agentes penitenciários, eles passarão para R$ 1.993, o ALE 1, e R$ 2.068, quer dizer, um piso, praticamente, de R$ 2 mil para os agentes penitenciários.
 
Orador não identificado: Pedir licença ao governador, porque o secretário Durval está pedindo pra que esclareça aqui, dentro da Secretaria dos Assuntos Penitenciários, nós temos muito funcionários que são da carreira da saúde, e outro sobre a lei 1080, e isso tudo nós continuamos fazendo, o senhor está defendendo que a gente, entre julho e agosto, defina todas essas outras carreiras também que serão anunciadas posteriormente.
 
Geraldo Alckmin: Projeto de lei nós vamos mandar para a Assembleia Legislativa, e a vigência a partir de primeiro julho. Retroage a primeiro de junho. Nada mais havendo a tratar…
 
Repórter: Governador, o senhor espera que cresça, aumente também a eficiência da polícia nas ruas? Policiais com outras atividades que não a atividade fim, retorna para a rua, com melhor remuneração, a população pode se sentir mais segura, ou não?
 
Geraldo Alckmin: É primeiro um reconhecimento do bom trabalho que a polícia vem fazendo, e São Paulo nós já tivemos uma redução dos índices de criminalidade importante. Para ter uma ideia, o Brasil tem 25 homicídios por 100 mil habitantes e São Paulo tem menos de dez, aliás, se tirar São Paulo o Brasil deve ter mais de 30, porque com esses 25, São Paulo está incluído, São Paulo tem um quarto da população brasileira. Então, é primeiro um reconhecimento, e depois é também em um estímulo, nós queremos valorizar a carreira policial. Então há aumento e reestruturação, porque você tira um gargalo na carreira, quer dizer, as pessoas tinham dificuldade de ascender na carreira. Então, o que está se fazendo é dar oportunidade para uma ascensão na carreira. Esse é um aspecto importante. E a outra, as condições de trabalho, equipamentos, tecnologias, um esforço coletivo. Isso é uma guerra que a gente tem que vencer batalha todo o dia, e nós queremos a policia extremamente preparada, a Polícia Militar de São Paulo vai capacitar a polícia de outros Estados para a Copa do Mundo e São Paulo, ficou definido ontem, ela vai ser sede dos jogos da Copa do Mundo. Então, condições de segurança, saúde, transporte. Temos uma grande rede hoteleira e estamos na terceira ou quarta maior metrópole do mundo e em todas as megacidades do mundo a segurança é um desafio.
 
Repórter: Governador, algumas entidades da Polícia Civil, como a DPTESP, o Sindicato dos Delgados da Polícia e a Associação dos Delegados consideram os reajustes insignificantes, e ameaçaram ainda fazer uma assembleia para votar realmente a greve dos delegados. O senhor estuda um aumento maior, caso for pedido pela classe?
 
Geraldo Alckmin: Não, esse é o… Esse reajuste significa R$ 1,1 bilhão por ano, mais a incorporação da ALE, nós estamos falando de R$ 1.360 bilhão, e normalmente essa questão de reajuste é feita mais ao final do mandato, nós estamos fazendo praticamente ao termino do primeiro semestre, e a inflação do último ano foi 6%, então, nunca é o ideal! Eu acho que esse é um esforço permanente que a gente tem que fazer de poder avançar, mas é o máximo que nós pudemos fazer, estamos há meses aí trabalhando, não estamos vivendo aquele boom de crescimento da economia do ano passado, o ICMS da indústria está crescendo 2%, o que cresce é a importação, mas que o crescimento mesmo industrial é pequeno. E muito diálogo, teve… Muitas dessas questões que foram anunciadas aqui foram propostas das entidades.
 
Repórter: Governador, existe um projeto na Casa Civil, também de criação de 1.020 vagas para policiais da Polícia Científica e mais 700 vagas administrativas para Polícia Científica. Como que o senhor avalia esse projeto, o senhor pretende encaminhá-lo a Assembleia?
 
Geraldo Alckmin: Olha, nós vamos avaliar. Todo estimulo a polícia cientifica, não é? Um dia desses, eu tomei um café aqui com o presidente do tribunal, e ele ainda dizia, ele falou, “É aqui que a gente julga, não é? São felícias, as comprovações, é um trabalho de grande importância”. Então, nós vamos ter ampliação na Polícia Militar com novos soldados, na Polícia Civil, com novos concursos, e já vamos avaliar também a Polícia Científica.    
 
Repórter:
Há, também, um pedido recente de serem implantados para médicos legistas…
 
Geraldo Alckmin: Mas faz parte desses… Desse concurso.
 
Repórter: Governador, vocês falaram de salário-base, o reajuste sobre os salários-base, vocês têm os valores pelo menos de algumas classes, do delegado, de quanto que está esse salário-base, hoje?
 
Geraldo Alckmin: O Junior pode, em seguida, passar para você detalhadamente, eu dei só salário-base do soldado e dei o salário-base do delegado, mas ele tem aqui todas as classes.
 
Repórter: Governador, por que não retroage a março, que foi a data-base?
 
Geraldo Alckmin: Porque nós dissemos, a gente tem sido muito coerente, muito, falou, falou! Nós dissemos, assim, nós fomos procurados no início do Governo, então nós dissemos “Nós vamos avaliar como é que se comporta a receita, despesa, arrecadação ao menos seis meses e, depois de seis meses, nós vamos fazer uma proposta”, nem disse que seria a partir de 1º julho, eu disse que nós iríamos fazer uma proposta. Nós estamos fazendo, já a partir de 1º de julho, retroage a 1º de junho.
 
Repórter: Governador, quantas pessoas… Quantos policiais devem passar atuar na rua com a ampliação do agente de escolta? Tem um levantamento?
 
Geraldo Alckmin: Olha, no agente de muralha, nós liberamos 4 mil PMs da outra vez, e deu bom resultado, muita gente dizia “ah, não vai dar conta, o pessoal vai fugir, tal”. Negativo. Foi muito bem, até melhorou, porque no caso da polícia não estava completo o quadro, então você tinha para oito lugares, tinha quatro. No caso do agente de muralha está completo, então não encontramos nenhum problema, quatro mil. Agente de escolta, quantos nós vamos contratar? Mil para a escolta, então, isso, no mínimo, já significa mil policiais militares. E também um número importante, esse reajuste de hoje, ele significa um benefício para 150 mil policiais e agentes penitenciários da ativa, 55 mil aposentados e 47 mil inativos, 253.386 servidores da ativa, inativos, e pensionistas. É um quarto de milhão de pessoas.
 
Olha, no caso dos oficiais, praticamente não existe, no caso dos soldados, a Atividade Delegada ela é legal, e nós apoiamos. Por quê? Porque você tem mais efetivo na rua, você está aumentando a força policial fazendo uma parceria com as prefeituras municipais, e o mais importante também, integrando os municípios na questão da segurança. Porque a ação policial ela é eminentemente local. É importante também você ter as prefeituras integradas melhor, porque muitos dos problemas de segurança, às vezes, é bar, é iluminação pública, é ocupação adequada de solo, é ocupação urbana desordenada, então é bom essa integração. Nós não devemos trabalhar separados, isolados, mas essa integração é muito positiva para você ter melhores resultados.
 
Repórter: Governador nós temos quantas categorias extintas, além dessa classe?
 
Geraldo Alckmin: A última classe de todas as carreiras. Já estou englobando todas as carreiras. Depois o Júlio pode detalhar melhor pra vocês.
 
Repórter: Governador o senhor considerou [ininteligível]? Insalubridade, o senhor pretende descongelar em outras áreas?
 
Geraldo Alckmin: Insalubridade?
 
Orador não identificado: A Procuradoria Geral já definiu o índice que nós temos e o período em que vai ser corrigido. Então a partir de agora, algumas categorias foram corrigidas de maneira independente. Agora não, agora o Estado tem uma data única que vai cumprir uma lei, uma determinação que já foi publicada para correção anual. Nós já temos o índice e a periodicidade, eu só não sei qual que ainda está faltando que nós vamos corrigir. A partir daí todos eles terão um único procedimento, a mesma data de correção do índice de insalubridade.
 
Geraldo Alckmin: Estão todos convidados para o bom café Bandeirante. Muito obrigado!