Alckmin discursa ao firmar financiamento do BID para Programa Parque Várzeas do Tietê

Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado Edson Giriboni; secretário de Estado da Fazenda, doutor Andrea Calabi; secretários de […]

qua, 13/07/2011 - 18h40 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado Edson Giriboni; secretário de Estado da Fazenda, doutor Andrea Calabi; secretários de Estado, Emanuel Fernandes; Silvio Torres; Bruno Covas; Edson Aparecido; vice-presidente do BID, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Roberto Vellutini – que é paulista, paulistano e são-paulino. Aí já não é unanimidade, não é? Quero saudar também o doutor Juan Carlos de La Hoz Vinas, chefe de operações do BID; doutora Fabiana Fadel Borin, procuradora da Fazenda Nacional; nossos deputados; o Samuel Moreira, líder do Governo na Assembleia; Beto Tricoli; Regina Gonçalves; Roberto Massafera; Chico Sardelli; Eduardo Jorge, secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, representando o prefeito da capital, Gilberto Kassab; Edson Ortega, secretário Municipal de Segurança Urbana e coordenador da operação Defesa das Águas; Ricardo Pereira Leite, secretário municipal de Habitação; o prefeito de Batatais, José Luís Romagnoli; prefeito de Mogi das Cruzes em exercício, o nosso amigo Cuco, José Antônio Cuco Pereira. Todas as equipes aqui do BID, do Governo federal, das Secretarias de Estado, das nossas empresas e autarquias, dizer que é uma grande alegria.

Isso aqui é uma verdadeira corrida de obstáculos, não é? Eu estava com o Calabi fazendo roteirinho lá… normalmente, nós preparamos o projeto e apresentamos ao, no caso, o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Tendo o ok, vamos ao Governo federal, à COFIEX, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Ok, vamos ao Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, para verificar se o Estado tem capacidade de poder contrair financiamento, endividamento. Depois, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que dá o seu parecer. Depois o Ministério da Fazenda, depois vai para a Casa Civil, depois encaminha à Presidência da República, que encaminha ao Senado Federal. O Senado vai para a CAE, onde é aprovado, volta para a Presidência, Casa Civil, Procuradoria-Geral Federal, Banco Central, Procuradoria-Geral Federal e, finalmente, estamos aqui assinando. Então, é uma alegria enorme, porque é uma luta, não é fácil.

Mas o fato é que… O fato é que demos o start, não é? E quero aqui… Não há nada mais importante do que agradecer. Agradecer todos que participaram desse processo: o governador Serra, que foi quem iniciou; os secretários da época; agradecer ao BID, que é um grande parceiro de São Paulo, grande parceiro… Nós temos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento projetos que não existiriam se não fosse o financiamento do BID. O projeto da Linha 9 da CPTM, trem, transporte de alta capacidade sobre trilhos, estradas vicinais, um grande programa de recuperação de vicinais no Estado; Linha 5 do Metrô, linha importantíssima; a despoluição do Tietê, Sabesp; Pró-Fisco, ganho de eficiência na Secretaria da Fazenda; Serra do Mar, Secretaria da Habitação… Enfim, projetos aí; US$ 1,7 bilhão de recursos de financiamento do BID em obras, serviços importantíssimos para o Estado de São Paulo. E hoje, este que será… Hoje é só a primeira etapa, são US$ 200 milhões no total; US$ 199,8 milhões: US$ 115 milhões financiamento do BID, e US$ 84,1 milhões recursos do Tesouro Paulista. E a primeira etapa nós teremos 25 km: sai da Barragem da Penha e vai até a divisa com Itaquaquecetuba; 25km do parque.

A segunda etapa, 11,3 sai lá de Itaquá e vai até Suzano, passa por Poá… São mais 11,3km. E a terceira etapa sai de Suzano, Mogi, a terra do Bertaiolli e do Cuco, Biritiba-Mirim, e chega a Salesópolis, na nascente do Rio Tietê. Então, nós teremos, desde a nascente do rio, onde nasce o Rio Tietê, em Salesópolis, até a Barragem da Penha, 75 km do parque Várzeas do Tietê. Eu não sei se é o maior do mundo, mas Giriboni é engenheiro da Poli, ele deve entender de matemática aí. Uma obra de grande significado; os rios, as cidades nasceram em torno dos rios. Se pegar Piracicaba, está lá às margens do Rio Piracicaba. São José dos Campos, do Emanuel, está lá às margens do Rio Paraíba. Cidades nasceram. Há uma simbiose. Todos nós temos paixão pelos rios. No meu caso também pelo Peixe, não é? Mas o fato é que… E o Rio Tietê é o rio de São Paulo, é o rio do nosso Estado. É o rio que nasce aqui na metrópole, e ao invés de ir para o mar, ele vai para o interior. Percorre todo o Estado de São Paulo desaguando no Rio Paraná. E as várzeas pertencem aos rios. Então, na chuva, verão, o rio sobe, ocupa as várzeas, depois volta. Ela pertence ao rio, é um amortecimento, a hidráulica, ela pertence nesse sistema de macrodrenagem.

O que nós verificamos foi que as várzeas foram ocupadas em um processo histórico. Foram ocupadas e aí o rio, ele acaba, na época do verão, causando problemas graves: invade casas, invade indústria, invade avenida, para o trânsito, morre gente, leva doença, problema de leptospirose, hepatite, enfim, problemas graves. Aí, vêm as soluções de se procurar minimizar os efeitos desses problemas, é o piscinão. O piscinão é a várzea moderna. Então você faz um reservatório ali de emergência caríssimo, manutenção caríssima, para poder acomodar aquele excesso de água no pico das chuvas. Afunda o rio, nós fizemos a obra da calha do Tietê, afunda, alarga o rio. Mas o fato é que o que precisava era realmente haver a recuperação das várzeas do rio. E esse é o projeto estruturante, “sublata causa, tollitur effectus”, suprima a causa, que o efeito cessa. Precisamos recuperar as várzeas. Então é isso que vai ser feito.

Cinco mil famílias que estão na beira do rio, com riscos gravíssimos na época do verão, área de risco, elas serão transferidas para locais seguros. Aliás, uma boa parceria com a Prefeitura de São Paulo. Nós vamos dividir aí, meio a meio, a construção dos apartamentos, das casas, e vamos recuperar a várzea, e inclusive desaterrar a várzea que foi aterrada. Recompor mata ciliar, paisagismo, ciclovias, via parque, então recompor esse parque, nós saímos lá da Barragem da Penha nessa primeira etapa e vamos até Itaquaquecetuba, ganhando um grande ganho da várzea que pertence ao rio, e depois vamos chegar até a nascente do rio, até onde ele nasce, lá em Salesópolis. E passando depois por Biritiba, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquá, Guarulhos e São Paulo com destino ao Rio Paraná.

A tarefa, agora, é correr com as licitações do… Já temos o projeto básico, nós vamos ter no projeto todo 75 km de extensão, 107km² de área, três milhões de pessoas da zona leste diretamente beneficiadas, oito municípios – São Paulo, Guarulhos, Itaquá, Poá, Suzano, Mogi, Biritiba e Salesópolis -, 33 núcleos de lazer, esporte e cultura, 230 km de ciclovias, 77 campos de futebol, 129 quadras poliesportivas e as atividades ligadas à educação ambiental. Teremos um número enorme de árvores que vão ser plantadas; recuperação de área verde, enfim, um projeto estruturante importante recompondo várzea do Tietê. E queria destacar aqui, o arquiteto Ruy Ohtake, ele fez um belíssimo projeto que quando a gente descer lá em Cumbica e vier pra São Paulo, nós vamos ver um jardim verdadeiro, e na saída de São Paulo, também.

Agradecer a procuradora da Fazenda Nacional, agradecer ao doutor Giriboni, esse engenheiro verde, agradecer ao doutor Calabi, porque sem o ajuste fiscal, as coisas não acontecem. Nós temos uma boa notícia: nós estamos pleiteando junto ao Governo Federal, no PAF – no Programa de Ajuste Fiscal, 17 bilhões de financiamentos para São Paulo, que o Estado faz direito, porque fez o ajuste fiscal iniciado pelo nosso querido governador Mario Covas, hoje a dívida… O Senado estabelece dois em relação entre dívida sobre receita corrente líquida; São Paulo tinha 2,28; 2,2; 2,1; 2,0; 1,9; 1,8; 1,7; 1,6; 1,5; o último número acho que é 1,47… Nós temos o menor endividamento. Uma recuperação impressionante das finanças, a capacidade de financiamento do Estado, rigorosamente em dia com todas as linhas de financiamento. E esse projeto é um projeto que tem múltiplo benefício – benefício da saúde das pessoas, social, habitacional, ambiental, macrodrenagem, de saneamento, em todas as áreas, educacional, ele tem um papel importante. Vamos correr o máximo aqui com as licitações para começar e já preparar a segunda etapa e logo, logo nós estamos chegando lá na fonte, lá em Salesópolis, onde nasce o Rio Tietê.

Em homenagem a Mogi, até para descontrair um pouco, vou contar uma historinha lá de Mogi. Salesópolis é onde nasce o Tietê, e o prefeito de Salesópolis, que já não é mais prefeito, era na época que eu fui governador, chamava Kiko. Kiko era meio gordo, assim… e Salesópolis, em razão de estar na serra, uma região de Mata Atlântica e ser, ao mesmo tempo, nascente do Rio Tietê, o rio de São Paulo, ela é uma estância turística. A Assembleia Legislativa votou. Estância Turística de Salesópolis. Então, fui lá assinar o convênio do DADE, por que eles recebem o recurso por ser estância turística, para preservar toda aquela Mata Atlântica, o turismo ambiental. E, aquela época, havia questão de segurança, estava muito grave, tinha tido a morte do prefeito de Santo André, enfim, momento difícil.

Então, eu fui num domingo lá, de manhã, desci lá no campo de futebol e o Kiko estava me esperando em uma van. Entrei na van, fomos para o centro, e ele falou para mim: “Doutor Geraldo, eu estava na UTI, mas eu saí da UTI para receber o senhor”. Já tinha morrido o prefeito de Santo André fazia dez dias e eu falei: “Kiko, que história é essa?”. Falou: “Eu estava num casamento em Mogi, não me senti bem, tive lá um problema, me levaram para o hospital, eu já fui direto para a UTI, lá na Santa Casa de Mogi”. Eu falei: “Mas não podia fazer isso, diria que você estava com problema de saúde e eu não teria vindo”. “Não, não tem problema. O senhor vai embora e eu volto para a UTI”.

Aí, fiquei apavorado.

Aí eu: “Vamos rápido lá”. Janeiro, um sol, um calor, temperatura 40 graus, todo mundo pingando lá. Chegamos na praça, uma multidão… O coreto não é coberto, então ele pôs um plástico em cima para cobrir o coreto. Aí criou uma estufa lá. Aí eu falei: “Ninguém fala, só o Kico rapidinho, assinar esse convênio e mandar bala antes que dê problema e ele voltar para o hospital”. Aí ninguém falou, assinamos, e tal, ele disse lá umas palavrinhas, tal, tal.

Daqui a pouquinho eu ouço alguém falar: “O prefeito caiu!”. Aí eu corri na gradinha do coreto, ele estava estendido no chão lá em baixo, desacordado. Falei: “Nossa!”.

A Globo tem uma retransmissora em Mogi, então a hora que eu desci lá em Salesópolis já estava a Globo atrás direto. Aí quando vi o prefeito caído lá, já ligou todos os holofotes. Tem um deputado em Mogi, chama Luiz Carlos Gondim, é deputado, colega de vocês, médico ginecologista. Quando ele viu o prefeito caído, e a Globo lá, ligada, ele subiu em cima e começou massagem cardíaca. E ele massageava e sorria para a televisão. Uma massagem, mil votos, duas massagens, dois mil…

Aí, eu corri lá, peguei o pulso do Quico, estava melhor que o meu pulso, o dele. Falei: “Para, deputado, vai dar um pneumotórax aí, vai quebrar uma costela aí”.

Mas graças a Deus sobreviveu o Kico, o Gondim foi reeleito e nós estamos fazendo Parque do Tietê.

Muito obrigado!