Geraldo Alckmin: Boa tarde e todas e a todos. Quero saudar a doutora Mônika Bergamaschi, secretária da Agricultura e Abastecimento; deputado federal Emanuel Fernandes, secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Luciano Almeida, presidente da Investe SP; cumprimentar aqui os membros do Corpo Consular, saudar os membros das câmaras de Comércio aqui em São Paulo; Conselho Deliberativo da Investe SP, amigas e amigos.
Dizer da alegria de estarmos juntos, agradecer a presença aqui de todos vocês nesse Fórum de Cooperação Internacional e dizer que São Paulo é uma terra cosmopolita, com gente do mundo inteiro, é isso que fez a força do estado. O estado que era pequeno, desimportante no Brasil e que hoje tem uma economia de país, praticamente do tamanho da economia argentina, com a vantagem de estar dentro do Brasil, com uma população muito grande, com um grande time de futebol, que é o peixe, mas enfim, dizer da alegria de estarmos aqui juntos. E a estratégia do Estado, ela primeiro é investir nas pessoas, recursos humanos. Ontem a Assembleia Legislativa aprovou, nós mandamos um projeto de lei para a Assembleia dando aumento para os nossos funcionários. Foi para a Educação, 42,2% de aumento para os professores ao longo desse período. Contratamos a Mackenzie, nós vamos investir para valer na questão da gestão, capacitação de professores, escolas em tempo integral, avaliação dos nossos alunos. Queremos estar no nível da OCDE na questão da educação básica, uma forte expansão das ETECs e das FATECs, que são as escolas técnicas e tecnólogos, nível superior.
Vamos agora em julho lançar o Via Rápida, cursos de 100 horas, 200 horas, chapeiro, costureira, operador de máquina, construção civil, cursos rápidos no estado inteiro e nas universidades uma ampliação nas engenharias. Diz que engenheiro reduz custo, né? Então, investir fortemente. A USP já está levando a Poli para a Baixada Santista, uma forte expansão das engenharias no Vale do Paraíba, no polo químico, e nós vamos fazer um esforço grande para expandir as engenharias e a área tecnológica. E pesquisa e desenvolvimento nos parques tecnológicos, que São Paulo está expandindo fortemente para fazer uma sinergia entre institutos de pesquisa, laboratórios, incubadoras de empresas de base tecnológica, setor privado e a universidade. Além dos recursos humanos, abordando aqui já um tema, segurança, segurança jurídica e segurança física e patrimonial. Segurança jurídica, eu já fui deputado três vezes, e geralmente deputado gosta de fazer lei e a minha tarefa no Parlamento era evitar leis absurdas. E a lógica da legislação é consolidar, é dar estabilidade. Esse mudancismo de lei a cada hora gera uma enorme insegurança jurídica, interpretações judiciais às vezes que não coincidem e criando problemas e dificuldades para o setor privado. De outro lado, segurança física e patrimonial.
Nós, São Paulo, embora seja a 4ª maior cidade do mundo, 11 milhões a população da capital e 21 milhões da região metropolitana de São Paulo, 4ª região metropolitana do mundo, nós, pela primeira vez no crime contra a vida, que é homicídio, atendemos os indicadores da Organização Mundial de Saúde. A OMS diz que acima de dez homicídios por 100 mil habitantes é epidemia. O Brasil tem 25,8. Alguns países latino-americanos, acima de 100. A cidade de São Paulo, o estado de São Paulo, 9,7 homicídios por 100 mil habitantes. Eu vejo aí uma badalação danada com outras cidades que tem 30. São Paulo, 9,7. É que nós somos ruins de propaganda. A questão do patrimônio é uma luta permanente, os problemas de roubo e furto e aqui uma questão que preocupa. Primeiro, a falta de Polícia de fronteira, porque nós produzimos açúcar, cana-de-açúcar, laranja, carne bovina, milho, frango, produzimos ovos, flores, frutas, não produzimos cocaína. Como é que isso entra no Brasil? Armas, armas pesadíssimas. Claro que a fronteira brasileira, o país é continental, mas o fato é que tem que ter uma Polícia de fronteira mais efetiva. Tráfico de armas, tráfico de drogas e crime do colarinho branco é tarefa federal, então é preciso ter uma ação também rigorosa federal.
O Estado investe, tanto investe, nós tínhamos 35 homicídios por 100 mil habitantes, 34, 33, 32, 20, 15, 10 e agora, pela primeira vez esse ano, 9,7. Por que? Porque prendemos. Polícia aqui prende, vai para a cadeia. Então nós temos 22% da população brasileira e quase 40% da população carcerária. Quase 180 mil presos no estado de São Paulo, então é dia e noite trabalhando. 140 mil policiais, três vezes a Marinha, duas vezes a Aeronáutica e quase o tamanho do Exército brasileiro. 140 mil só do estado. 100 mil policiais militares, 35 mil policiais civis e cinco mil da Polícia Científica, toda na ativa, todo mundo trabalhando. Não estamos satisfeitos, mas os índices estão em queda e é uma luta que você tem que vencer batalha todo dia. Vai para roubo a banco, você vai para cima. Aí muda para caixa eletrônico, você vai para cima. Aí vai para sequestro, você vai para cima. Então, é uma guerra sem fim e construímos um sistema penitenciário de altíssima segurança. O Brasil não tinha uma penitenciária de segurança máxima, nós fizemos três. Supermax, regime disciplinar diferenciado. Nunca escapou ninguém das penitenciárias, a ponto do Fernandinho Beira-Mar, que ninguém sabia onde colocar, veio para cá para ficar 30 dias, porque não é daqui, e ficou dois anos e meio. Sumiu. Só saiu daqui porque a Justiça determinou. Então, a segurança é uma prioridade absoluta. Crimes contra a vida caíram, crimes contra o patrimônio nós estamos em um esforço enorme. E uma coisa nos preocupa, que é o problema do tráfico e consumo de drogas. Tráfico de droga, especialmente a área federal, e consumo de droga. O Brasil é hoje um dos maiores consumidores de droga do mundo. Isso não é só passagem não, é consumo de droga.
E aí uma ação de um lado de combate ao tráfico e outra de saúde pública, de tratar doente, porque dependente químico é doente, como é apendicite, como é tuberculose, isso é doença e precisa ser tratada. Não é fácil, não é barato, são internações longas, às vezes difíceis até por via judicial, mas nós vamos lançar agora a partir de julho um grande programa de enfrentamento à questão da dependência química, seja de droga, seja de álcool. Mas queria destacar também o esforço do Estado na questão da logística e acho que nós estamos avançando enormemente. Nós somos o maior exportador mundial de açúcar e de álcool. Tudo caminhão, praticamente, tudo. Então, caminhãozinho, caminhãozinho, caminhãozinho para ir para o Porto de Santos. O álcool, estão em construção os grandes alcooldutos, tudo por dutovia, chegando até Santos e São Sebastião, e esta semana, na terça-feira lá em Sumaré, o Grupo Rumo Logística anunciou investimento de quase um bilhão de reais em duplicação da ferrovia ALL entre Sumaré até a descida para Santos, porque a Serra já é duplicada, investimentos no Porto de Santos, o terminal de açúcar fica 100 dias por ano sem poder embarcar por causa de chuva, umidade, estão fazendo um investimento gigantesco, que não parará um dia o terminal no porto. Ferrovia, 50 locomotivas e 768 vagões vão ser colocados pelo grupo de logística e os terminais todos para açúcar e grãos, de tal maneira que o caminhão só leva até o terminal, terminal na região de Araçatuba, Ribeirão Preto, Jaú, região de Campinas, em todo o estado, e chegará até dentro do navio sem mais um caminhão, tudo ferrovia. Era 12% transporte ferroviário, ele vai para quase 60% por ferrovia. E o álcool, dutovia. Então, também tirando caminhão de estrada.
O Rodoanel Metropolitano de São Paulo, faltam duas asas, setembro começa a Asa Leste, concessão privada, não tem um centavo de dinheiro público. Aliás, esse também da ferrovia, tudo privado, que mostra a importância da participação do setor privado na ampliação da infraestrutura e da logística no Brasil, a participação efetiva do setor privado. O Governo tem um papel regulador e fiscalizador e o Rodoanel Norte foi aprovado ontem no CONSEMA, uma luta de 14 anos, e nós esperamos em novembro começar. Nós vamos ter duas obras simultâneas, ambas terminam em 36 meses. Fechado o Rodoanel Metropolitano, nós vamos ligar o maior aeroporto do país, que é Cumbica, ao maior porto brasileiro, que é Santos, sem precisar ninguém entrar na mancha urbana, melhorando muito a mobilidade urbana. Os aeroportos que aqui foram destacados, Cumbica é federal e Viracopos é federal. Estou confiante de que vai rápido por concessão, tivemos com o Governo Federal, construção do 3º Terminal de Cumbica, aumenta mais de 20 milhões de passageiros. E Viracopos, 2ª pista e 2º Terminal. E Viracopos pode fazer, se quiser, 3ª pista, 4ª pista, 5ª pista, é impressionante o potencial de Viracopos. E aí a importância do TAV, o Trem de Alta Velocidade, trem bala, ao menos no primeiro trecho: Campinas, São Paulo, Cumbica, São José dos Campos, terra do Emanuel Fernandes, que foi um grande prefeito lá durante duas vezes, por isso que São José deu um salto, só perde para Pindamonhangaba. E se tiver problema o TAV, nós vamos fazer o Expresso Guarulhos e o Expresso Bandeirantes para Campinas, tudo com PPP, Parceria Público-Privada, e são perfeitamente viáveis.
Aliás, para ter uma ideia, em matéria de trem e Metrô, transporte metroferroviário, o Brasil inteiro junto, todas as 27 capitais e todo o interior do Brasil, tudo, dá 30% de passageiros. Só a CPTM e Metrô, só São Paulo, 70%. Nós transportamos 6,2 milhões de passageiros por dia sobre trilhos. E o Metrô, que só tem 70 km, nossa meta é chegar em 2014 com 100 km, incluindo monotrilhos e ter quatro, cinco obras simultâneas de ampliação do Metrô, além dos novos trens. Então, ampliar muito, nós temos 31 aeroportos estaduais, todos estão sendo investidos. O aeroporto em Ribeirão Preto aumentou 38% o número de passageiros. Então, forte investimento. Nos portos, é federal o de Santos e a grande contribuição do Estado tem sido o acesso. Duplicamos a Imigrantes, Rodoanel e agora os investimentos privados em ferrovia e dutovia até chegar ao porto. E São Sebastião tem um problemão, porque não tem ferrovia, mas vamos duplicar a Tamoios com PPP, e edital vai sair agora no 2º semestre e nós já iniciamos a duplicação, iniciaremos em janeiro, até Paraibuna, será uma nova estrada de Paraibuna para Caraguá. Uma rodovia nova pela serra, não dá para fazer do lado a duplicação, e o contorno de Caraguá e o acesso a São Sebastião. Então, investimento importante em portos, aeroportos, aerovia, dutovia, rodovias. Estou chegando agora de Itapetininga, começa a duplicação da Raposo Tavares entre Itapetininga até Sorocaba. Além da questão da infraestrutura, finalmente, impostos. Por que uma empresa vem para cá, vai para lá? Estamos chegando de Itapetininga. A Duratex está investindo meio bilhão, segunda maior fábrica de MDF do mundo. MDF é aquele material de madeira compacta por fibra e não por partícula. Segunda fábrica do mundo. Qual é a decisão? São várias, né? Mas uma delas é imposto. Por quê? Porque o Brasil tem carga tributária alta. Nós temos a maior carga de impostos do mundo, nos países em desenvolvimento. Esse é um problemão. E grande parte dela federal.
São Paulo, nós estamos reduzindo os impostos, mas somos contra a guerra fiscal, porque a guerra fiscal, ela faz isenção de imposto para quem não precisa. Multinacionais bilionárias e quem paga é o pobre, que não vai ter hospital, que não vai ter saneamento, que não vai ter escola, isso não é maneira de um país se desenvolver. Isso é um erro gravíssimo, que mostra uma falta de política de desenvolvimento regional e uma improvisação de tirar imposto para o dono da empresa. Você paga e eu te devolvo em financiamento. Ilegal, totalmente ilegal. E finalmente o Supremo Tribunal Federal tomou uma providência, avaliou 18 leis estaduais e declarou todas inconstitucionais. E eu quero chamar a atenção para a gravidade disso.
Empresas em alguns estados quebram, por que? O sujeito vai lá, monta uma fábrica baseado em uma lei ilegal, sem passar pelo CONFAZ, lei estadual que a legislação brasileira não permite. Eu, para dizer, o taxista de São Paulo fica isento de ICMS para renovar a frota a cada dois anos, eu preciso pedir autorização para o CONFAZ. Eu não tenho autonomia para fazer isso, eu vou ao CONFAZ e peço: “vocês me autorizam a tirar o imposto e o ICMS do táxi em São Paulo para carros a cada dois anos, para o consumidor andar em carro novo e com segurança?” Autoriza, aí eu vou lá e faço o decreto. O pessoal faz desconhecendo o CONFAZ. Resultado: o Supremo declara inconstitucional. Aí o que faz a empresa? Ela tem que pagar o imposto daqui para frente e tem que pagar todo o atrasado que não pagou. Claro, passivo de dez anos, 10 anos, como é que vai pagar 12 anos para trás? Quebrou. Aí vai pedir anistia no CONFAZ. São Paulo não concorda e tem que ter unanimidade no CONFAZ, porque nós respeitamos a lei.
Então, aqui não, coisa que é ilegal é ilegal, não tem meia gravidez, não tem meia legalidade. Lei é para ser respeitada, e finalmente o Supremo Tribunal Federal, que é a suprema corte do país, tomou a medida correta. Nós reduzimos o tributo para a Duratex montar a fábrica lá, mas não para ela, reduzimos para todo o setor e dentro do que a lei permite, de 12 para sete, mas não devolvemos dinheiro para dono de empresa, isto não. Fora o que? Que essa guerra fiscal provoca uma grande ilegalidade, que é passeio de nota. O camarada monta uma empresa no estado que não gera um emprego, ele só cria um artifício jurídico da sede para economizar imposto e faz passeio de nota. O produto não vai para lá, só a nota, e depois entra por aqui com imposto menor e nós ainda somos obrigados a creditar o imposto. Guerra fiscal de importado, contra o emprego brasileiro, contra os interesses do país e contra a indústria nacional. No momento que o câmbio está… Moeda sobrevalorizada, você diz: “Olha, importe aqui pelo meu estado, que eu devolvo parte do imposto para você”. Então, para ganhar 1,2% de imposto de importação você mata as empresas brasileiras, que já enfrentam dificuldade com a carga tributária alta, com os juros mais alto do mundo, com o câmbio e a moeda sobrevalorizado, o Brasil extremamente caro, é um país caro e nós temos que fazer reformas tributárias para termos mais eficiência e sermos competitivos.
Mas eu quero dizer do compromisso de São Paulo com a segurança jurídica, compromisso com a segurança das famílias e patrimonial, compromisso com a educação e formação de recursos humanos de qualidade, compromisso dentro da lei em reduzir impostos e nós temos os impostos mais baratos do Brasil, aqui não tem nenhuma alíquota acima de 25%. Estados brasileiros variam de 25% até 30%. São Paulo, nada passa de 25%. Temos os menores impostos. Combustível do carro, álcool, no Brasil inteiro é 25%, São Paulo é 12%. Aqui nós estamos baixando todos os impostos. Fiz três primaveras tributárias e vamos fazer mais para beneficiar o consumidor, não o dono da fábrica, e respeitando a lei, respeitando a legislação e segurança jurídica, pesquisa e desenvolvimento e sinergia. Por que a fábrica vai para um lugar? Porque nós temos também agronegócio forte, o maior produtor brasileiro de açúcar e álcool, o maior produtor brasileiro de frutas, suco de laranja, flores, borracha, carne bovina para exportação, ovos, máquinas agrícolas. Então, uma agricultura muito forte. Por que a fábrica de MDF está lá? Porque tem madeira, porque tem silvicultura muito forte e por isso atrai a fábrica de móveis, que agora se constitui também um pólo moveleiro, vai criando uma sinergia. E indústria bastante diversificada, desde pequenas empresas até a indústria aeronáutica e aeroespacial. Eu fiquei atento ali à questão de abertura de empresa e nós vamos, espero que daqui a alguns anos a gente possa tomar outro café e vocês elogiarem lá a abertura de empresa. E eu diria mais, pior do que abrir é fechar, né? Então, vamos fazer um Poupatempo para abrir e fechar empresas.
E finalmente destacar uma coisa que está no DNA de São Paulo, que é um povo empreendedor, essa aqui é a terra do trabalho, né? Tenho um amigo que brinca, ele fala: “meu nome é trabalho, mas pode chamar de hora extra, né?” Então, essa é a marca de São Paulo, com trabalho, com desenvolvimento, aqui não se tem muito charme, coisa chapa branca, aqui não se bajula Governo, aqui se reconhece o esforço da sociedade. Governo não gera emprego, isso só faz de forma complementar, quem gera riqueza, oportunidade, desenvolvimento, são os empreendedores, nós temos que criar condições para que eles cresçam, floresçam, possam prosperar, criar negócios, oportunidades e se desenvolver. E aí, essa é a nossa intenção. Para isso, a Agência Investe São Paulo para fazer todas as informações, ouvir, dialogar, procurar ajudar os investidores a tomarem as suas melhores decisões, e a Nossa Caixa de Desenvolvimento, que é a agência de fomento pra investimento e para… Custo, capital de giro, para pequenas e médias empresas, juros mais barato do país.
O pequeno empreendedor é Banco do Povo, juros zero, nós emprestamos R$ 800 milhões para 300 mil pequenos empreendedores, para renda: manicure, pedicure, oficina, carrinho de lanche, vender roupa, pequeno empreendedor, inadimplência 1,9%. O Mário Covas brincava, Emanuel, dizendo que rico quando deve vai para Paris e pobre quando deve não dorme de noite, né? 1,9% a inadimplência, então nós temos desde Banco do Povo, que é microempreendedor, a Nossa Caixa de Desenvolvimento para o pequeno e médio empreendedor, até 100 milhões de faturamento/ano, e os grandes empreendedores, nós somos o agente financeiro do BNDES, o BNDES nem sempre financia diretamente o tomador, ele exige um agente financeiro e a Nossa Caixa de Desenvolvimento, agência de fomento, ela acaba sendo o agente financeiro do BNDES.
Mas nós queremos é agradecer, dizer da alegria de recebê-los aqui, temos aqui investimentos do mundo inteiro, capital de muitos países, empresas consolidadas, com uma enorme tradição, quase 100 anos aqui em São Paulo, e todo dia… Nós estamos vivendo um bom momento no Brasil, um momento onde há uma preocupação interna em fazer as reformas estruturantes que o Brasil precisa: reforma trabalhista, reforma da questão fiscal e principalmente atenção externa, o que vai acontecer lá fora e que pode aqui nos impactar? Mas o mercado interno brasileiro é muito forte, e o Brasil tem tamanho, tem que verificar o BRIC, Brasil, Rússia, Índia, China, são países que têm escala, como que você vai ser produtor de caminhão? Tem que ser grande, brigar com quem são os maiores fabricantes do mundo, China, Índia, Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Precisa ter escala, se não tem escala não consegue ter custo mais baixo, então o Brasil tem escala do ponto de vista de mercado interno, um mercado interno muito forte e ao mesmo tempo uma possibilidade também na América Latina muito positiva. Por isso, uma alegria recebê-los, dizer com humildade que nós vamos procurar melhorar ainda mais, mas São Paulo é terra de boas oportunidades.
Muito obrigado.
