Alckmin discursa em plenária na cidade de Presidente Prudente

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Nosso prefeito anfitrião, Tupã, prefeito de Presidente Prudente; vereadora Alba Lucena, presidente da Câmara Municipal; deputado federal Eleuses Paiva; deputados estaduais […]

sex, 01/07/2011 - 23h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Nosso prefeito anfitrião, Tupã, prefeito de Presidente Prudente; vereadora Alba Lucena, presidente da Câmara Municipal; deputado federal Eleuses Paiva; deputados estaduais Mauro Bragato, Ed Thomas e Reinaldo Alguz, também nosso Dilador Damasceno; nossos secretários de Estado; quero abraçar a todos, cumprimentá-los, cumprimentando o secretário Sidney Beraldo e Emanuel Fernandes; quero cumprimentar, aqui, os prefeitos, todos, aqui: o Kiko, Celso Pirani, doutor Juliano, Adailton, João da Égua, Cícero, Célio Rejane, Chico Bresque – é isso mesmo, ninguém errou aqui, não? Está certo? Eu estou fazendo um livro só sobre apelidos de prefeitos, vereadores, é muito interessante. Aqui, vou incluir João da Égua. Um dia desses, eu fui à região, lá, de Itapeva, e me apresentaram o Tarzan, só que o Tarzan é deste tamanhinho, Tarzan.

O Chico Bresque, o Derrow, Gilberto, Periquito, Frélio, Célio do Posto, Toninho Poletto, Tuta, Tono Senador, Zezé, Pinatto, João Pedro, Zezão, Calori, Baixinho, Eduardo, Opi, seu Zé, Enio, o Lu, Valtinho, preside a AMNAP, prefeito de Osvaldo Cruz, Bife, Mara, Tingue, Roney, Zé Advaldo, Marcos Brambilla, Marcelo Tomateiro, Nenê, Furlan, Hernani, Iéia, Fantini, Zé Mauri, Aparecida Barreto, Juninho, Zé Luiz, Marcos Sanfelice, Rodrigo Volpi, Carlinhos, Dinael, Marcelinho, Linda, o Ademir Infante, presidente da UNIPONTAL, prefeito de Teodoro Sampaio, Nardon, Zé Carlos, Virginia, Antonio Alves, Marcelo, Toshio, Carlinhos Ferracini, o Zé Pedro, o Jairo e o Doutor Antonio. Saudar aqui os partidos políticos todos, cumprimentando o Walter Dallari, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, trabalhadores, empresários, amigas e amigos.

Uma palavra brevíssima aqui. Mas dizer da alegria de voltar a Presidente Prudente num dia de trabalho. Hoje começamos cedo lá em Tupã, entregando as casas lá nos distritos, lá no município de Tupã, de Varga, Panarzio e Universo. Assinando também os convênios na área da Polícia Civil. E depois tivemos um encontro aqui com os nossos dirigentes regionais. E quero cumprimentar aqui todos os nossos dirigentes regionais das várias Secretarias de Estado, empresas do governo, fundações, institutos. Que nós amanhã vamos embora, mas vocês são o governo aqui, continuam aqui. Representam o governo, estão na ponta aqui trabalhando pra gente servir da melhor maneira possível a população e a região. Depois tivemos um encontro muito proveitoso também com o setor produtivo, agricultura, indústria, serviços, comércio, turismo, e agora essa plenária aqui de trabalho. Nós não vamos fazer isso no estado todo. Nós estamos fazendo apenas em algumas regiões. E temos um desafio. O desafio de juntos fazermos a diferença. No sentido do desenvolvimento da região, já deu um avanço muito grande em termos de renda, oportunidade, investimento. Tanto na região aqui administrativa de Presidente Prudente, quanto a Alta Paulista. É notável o avanço. Mas nós temos muito mais desafios ainda pela frente.

O governo vai colocar todo seu esforço aqui pra fazer a diferença, junto com as prefeituras, o governo federal, iniciativa privada, sociedade civil organizada, em todos os setores. Inclusive nós hoje lá na reunião do setor produtivo, acho que tem uma boa proposta de criarmos aqui uma agencia de desenvolvimento regional para o desenvolvimento aqui da região. Eu até sugeri que tenhamos ainda agora em julho, a presença aqui do secretário de Desenvolvimento Econômico, o Paulo Alexandre Barbosa, o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, o Davi Zaia, o secretário de Turismo, o Márcio França, a secretária da Agricultura, Mônika Bergamaschi, o presidente da Agência de Investimentos do Estado, Luciano Almeida, o presidente da Agência de Fomento, pra gente articular aqui essa agência de desenvolvimento regional.

Há uma preocupação com a guerra fiscal com estados vizinhos. O Supremo Tribunal Federal decidiu em 15 causas diferentes por unanimidade contra a guerra fiscal. Então, agiremos em um outro momento, totalmente diferente e vamos pisar no acelerador, criando um diferencial competitivo para atrair investimento: agricultura, agroindústria, indústria, setor de serviços, turismo, nas várias áreas de serviços aqui da região. Eu vou fazer, telegraficamente aqui um resumo.

Na área da cultura, nós estamos liberando aqui R$ 3,6 milhões para ampliar os programas que já existem, mais mil vagas novas para o Projeto Guri e novas ações aqui na área cultural e serão atingidos 41 municípios. Na agricultura, queria destacar que nós reduzimos imposto para o álcool. São Paulo tem o menor imposto do Brasil: 12%. Por isso que o carro Flex Fuel é carro a álcool. Gasolina: 25% de ICMS. Etanol: 12%. O Bruno Covas preside, dirige a Secretaria do Meio Ambiente, sabe o quanto isso significa em termos de sustentabilidade. Reduzimos o… E aqui tem cana-de-açúcar, usinas.

Reduzimos o imposto do amendoim, que é uma leguminosa. Uma boa rotação com a cana-de-açúcar. Baixamos o imposto de toda a área de produtos do amendoim. E reduzimos o imposto para laticínios. Aqui, também, tem uma pecuária leiteira importante. O laticínio, agora, há 60 dias e, também, ajudou a impulsionar. Vamos lançar agora, nas próximas semanas, o Programa Pró-trator 2 e o Pró-implemento, que é praticamente juro zero, cinco anos para pagar o trator e até três anos de carência. Quando a gente compra em quantidade, compra, às vezes, 20% mais barato esses tratores e agora, também, implementos agrícolas para pequenos e médios produtores aqui da região.

Quero destacar a questão educacional, está aqui o professor Herman. Nós sempre dissemos: “Olha, prioridade: educação, professor e os recursos humanos da educação”. Geralmente, se deixa essa coisa de funcionário e tal mais para o fim do governo. No quinto mês do governo, nós mandamos a lei para a Assembleia Legislativa, 42,2% de aumento extensivo a inativos, pensionistas, a toda a rede, estabelecendo carreira e melhorando o salário-base. Queremos que os nossos jovens, que saem da universidade, vejam a carreira do magistério. Nós vamos estabelecer um ponto forte no crescimento da carreira. Aqui nós vamos investir R$ 73 milhões, abrangendo grande parte dos municípios com escolas novas, ampliações de escola aqui, na região. Nós teremos aqui, 16 mil novas vagas criadas aqui, na região. Criamos a segunda Etec em Tupã, aqui com a professora Laura Laganá já tinha uma Etec rural, agora uma Etec industrial, de serviços urbanos, a segunda escola técnica. Temos uma Fatec, que aqui já está funcionando e quero dizer aqui, pra Alta Paulista que nós vamos ter uma Fatec também na Alta Paulista, na região da AMNAP.

A Unesp tá muito bem consolidada em Presidente Prudente e nós trouxemos mais três campi novos, Rosana, Dracena e Tupã. E eu sempre coloquei, olha não tem importância começar com um curso depois o campus cresce. E já estão se estudando já o segundo curso aonde existe o campi da Unesp, fora Pompéia que também tem uma expansão da Fatec de Marília lá no curso inédito de tecnólogo e mecânica de agricultura de precisão. Mas, se a gente for verificar onde é que está o desemprego? O desemprego está principalmente na baixa escolaridade, então você faz uma Fatec, curso novo da Unesp, uma Etec, mas aquele que tá desempregado não tem diploma do ensino médio ou não passa no vestibular, então nós estamos trazendo pra região o Via Rápida. Vão ser praticamente 1.000 vagas aqui na região, cursos de 100 horas, 200 horas, 400 horas, construção civil, operador de máquina, motorista, chapeiro, pizzaiolo, enfim, aquilo que a região precisa, uma capacitação rápida de mão de obra através do Centro Paulo Souza e através também do Sistema S, seja SENAR, seja SENAI, ou seja o SENAC.

Quero também destacar aqui, a área social, está aqui o deputado federal Rodrigo Garcia. Nós estamos ampliando o Ação Jovem aqui, na região, dá uma força pra moçada aí, recebe uma pequena bolsa pra poder não deixar a escola, especialmente a turma do ensino médio, e vamos levar também o Ação Jovem para os nossos assentamentos, além do convênio aqui formado com a Secretaria do Emprego de capacitação dos jovens. E a Secretaria da Justiça vai comprar os produtos da agricultura familiar. Nós estamos um projeto de lei pra Assembléia criando um programa onde nós vamos incentivar a agricultura familiar através de compras governamentais da área do governo. Quero também destacar aqui na questão da justiça e veja como é importante esse governar juntos, não é que a gente não erre, mas vai errar menos e vai acertar mais.

Nós fizemos da outra vez aqui, nós fizemos um projeto de lei, e foi aprovado, a Lei 11.600. E hoje lá com o setor produtivo, eles falaram: “Olha, o problema da lei…”, e ela andou pouco na titulação e na segurança jurídica que é essencial pra ter investimento forte no agronegócio na região, e tem tudo pra ter investimentos maciços. O Brasil está num momento de forte crescimento do setor do agronegócio. O Brasil será em 15 anos o maior produtor de alimentos mundo, de agroindústria, agregação de valor. Falou: “Olha, o problema é que na lei estava escrito que só poderia se ter a regularização pretendida, as terras que fossem consideradas inaptas a implantação de assentamento fundiário”. Como é que você vai provar que a terra é inapta? Ela está do lado quase de um assentamento. Então falou: “Precisa tirar isso da lei”. Pois olha, parece transmissão de pensamento. Está aqui assinado o projeto de lei. O que está escrito no projeto de lei? Tá escrito assim: “Para regularização pretendida, suprima-se o artigo 1º da lei acondicionante, inaptas a plantação de assentamento fundiário.” Exatamente o que foi colocado na reunião do setor produtivo. Agora vai para a Assembléia. Está aqui o Bragato, Está aqui o Ed Thomas, está aqui o Reinaldo pra gente correr lá com o projeto de lei. Eu acho que nós podemos dar um grande passo aí da questão fundiária e da segurança jurídica aqui da região.

No esporte, está aqui o Benedito Fernandes, nós também estamos avançando, criando mais três núcleos de esporte. Aliás, Presidente Prudente vai sediar os jogos regionais. Tem um complexo esportivo aqui maravilhoso. Vai sediar agora em julho os jogos. É cidade que tá inscrita e concorrendo para a Copa do Mundo, pra sediar aqui seleções que venham participar da Copa do Mundo agora em 2014. E na questão da segurança pública. Está aqui o secretário Ferreira Pinto. Nós estamos contratando 1600 investigadores e escrivães já na fase final. E abrimos concurso pra mais 140 delegados de polícia. O curso será mais rápido, e eles já começam a trabalhar até durante o curso. É um grande reforço na Polícia Civil. Aqui nós teremos reforma e ampliação da delegacia de polícia de Lucélia, Pracinha, Mariápolis e uma grande obra também em Tupã. E vamos reformando e equipando todas elas. E a Polícia Militar, dois mil policiais militares a mais. Aliás, um dado interessante pra reflexão. O Brasil tem 25 homicídios por 100 mil habitantes, 25. Algumas cidades brasileiras têm 50, 60, 70, 80. Alguns países latinos americanos têm 120. O Estado de São Paulo tem 10, em número redondo e Presidente Prudente 8,3 homicídios por cem mil habitantes, mas nós não estamos satisfeitos, é uma guerra que tem que vencer batalha todo dia. Então, nós estamos reforçando a Policia Civil, investigação, criminoso preso, e a Polícia Militar ostensiva, preventiva, repressiva para trazer segurança para a nossa população.

Quero destacar aqui também os esforços na questão da saúde, está aqui o professor Giovanni Cerri, o governador Serra corretamente desapropriou e instalou aqui o hospital estadual, que é muito importante para a referência do SUS, e o AME de Presidente Prudente e Dracena, nós vamos amanhã cedo, que através da Cesp, está aqui o Mauro Arce, liberar, já está depositado os primeiros R$ 2,2 milhões de R$ 20 milhões para o Hospital de Câncer aqui em Presidente Prudente. E pretendemos ter uma rede paulista de combate ao câncer, diagnóstico precoce, cirurgia, rádio, quimio. Bem descentralizada, cada região do estado ter o seu trabalho nesse sentido e vamos entregar no fim do ano o hospital de Rosana, que é hospital de Porto Primavera. E temos uma tarefa comum. Eu tenho um grande receio do que está acontecendo com a Santa Casas de Misericórdia. São entidades que atendem o SUS, 90% de SUS, 95% do SUS. Quanto foi o inflação no últimos 12 meses? Pode escolher IPCA 6%, IGP 10%. A inflação, 6 a 10, alguns produtos é 12, 14 no último ano. Há vários anos não tem correção da tabela do SUS. Como é que pode uma Santa Casa, comida, remédio, da aumento, tem dissídio coletivo, tem que dar aumento para médico, enfermeiro, funcionários no mínimo 6% que é inflação, e não ter reajuste da tabela. Então nos preocupa, ao invés de reajustar a tabela do SUS, cria programa novo, e não corrija a tabela do SUS, onde é as Santa Casas vão ficar? Então, hoje tem crise da Santa Casa de Arealva, pequenininha, até a Santa Casa de São Paulo, que é a maior da América do Sul. Não há uma que não esteja em dificuldade. Nós temos que fazer uma pressão e quero destacar a importância desse trabalho, pressão positiva, no sentido de nós salvarmos as Santas Casas de Misericórdia corrigindo a nossa tabela do SUS. E o estado, nós vamos ajudando aí as Santas Casas, dentro do que colocou aqui o Valtinho da AMNAP e o Ademir de criar esses polos regionais, para evitar essa política de ambulância.

Quero destacar, também, a questão do turismo. Nós temos um clube, são 67 estâncias, não é, Márcio? Isso nós vamos ter que corrigir. Talvez, o melhor momento seja o ano que vem, porque aí uma parte dos prefeitos já está meio que… Ou disputando outra eleição, ou completou períodos, outros não foram eleito ainda, mas não é possível a região inteirinha, 53 cidades, ter uma cidade estância turista, que é Presidente Epitácio, não é possível. Quantas cidades estão à beira do lago? Quantas cidades têm cachoeiras, termas? Termas, não é? Potencial turístico. Então, mas não tem importância. Enquanto não tiver essa mudança, nós vamos ajudando as cidades a fazer os circuitos turísticos. Então, vamos fortalecer o turismo aqui da região.

Saneamento básico, está aqui o Edson Giriboni e a doutora Dilma. Nós temos o Água Limpa, estamos liberando R$ 5,7 milhões, Martinópolis e Rancharia. Temos nos municípios da Sabesp mais R$ 64 milhões de investimentos, seja em água, mas principalmente coleta e tratamento de esgoto sanitário. Na habitação, está aqui o Silvio Torres. Nós temos 358 unidades já em construção e programadas para a região 5.440, consiga o terreno. Eu recebi o Michael Bloomberg, prefeito de Nova Iorque, agora. Ele veio no começo do mês para o encontro das 50 maiores cidades do mundo. Aí perguntei para ele: “Prefeito, o senhor acha que o Obama, com a prisão e a morte do Bin Laden, ficou mais forte agora, o Partido Democrata e tal”. Então: “Não, não, esquece isso. Eleição é emprego, renda e moradia. Bin Laden, isso aí não vai afetar em nada a eleição. O americano está preocupado é com emprego, renda e moradia”. Moradia, esse é o sonho da casa própria. Nós somos o único estado brasileiro que põe dinheiro do orçamento, para poder fazer casa para quem ganha um salário, dois salários, três salários e realizar o sonho da casa própria. Quem ganha um salário, a prestação é R$ 85,00. Nós precisamos de terreno, isso é bom, movimento a economia, compra material de construção, contrata engenheiro, pedreiro, motorista, eletricista, encanador, então, vamos dar uma corrida, podemos fazer lote urbanizado, faz o lote urbanizado, nós pagamos tudo que a prefeitura gastar em termos de urbanização, e ainda financiamos o material de construção, o sujeito faz rápido, faz com um mutirão, faz com a família, faz com os amigos, lote urbanizado, novos conjuntos, lote urbanizado é a até mais rápido e podemos da um grande arranque aqui na região.

Finalmente temos… eu queria encerrar, mas antes dizer também que liberamos todas as emendas do ano passado, todas as emendas, só aqui na região dos deputados, dá R$ 1,3 milhão, só aqui na região dos deputados do ano passado, tá tudo, tudo liberado, só procurar o Beraldo, vai lá que o Beraldo, a caneta dele está cheia lá. E finalmente a questão de logística. Nós temos aqui alguns desafios, primeiro: Raposo Tavares, está aqui o doutor Saulo, o secretário de Transporte e Logística, a Raposo Tavares, SP- 270, vem daqui de Epitácio e vai até São Paulo, a Raposo Tavares. Nós vamos duplicar aqui de Prudente, até… Aliás, um trecho já está duplicado, até Assis, vai emendar tudo. Estava programado para começar em março, nós vamos começar já em janeiro. Então, em janeiro as máquinas já estão aqui para duplicar… É o trecho Maracaí-Taciba, são quase 70 quilômetros que vão ser duplicados. Depois nós vamos refazer tudo que está para traz, de Presidente Prudente até as Barrancas do Rio Paraná, que ali foi duplicado com aquela New Jersey, não é isso? Ney New Jersey. Mas primeiro nós vamos terminar aqui essa duplicação e simultaneamente depois tocar até lá. Enfim, a Raposo Tavares vai ficar no padrão das autoestradas do Estado de São Paulo. Isso sem dinheiro público, não tem um centavo de dinheiro do governo, todo ele através do modelo de concessão.

Ai o dinheiro de orçamento, dinheiro público, nós vamos fazer a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que é aqui a da Alta Paulista. Então o trecho pior é de Adamantina até Tupi Paulista. Isso vai ser licitado imediatamente. A SP-294, a ponte sobre o Rio Paraná, São Paulo colocou 60% dos recursos para fazer a ponte, então, a Alta Paulista virou e a região a entrada de São Paulo. A entrada do desenvolvimento aumentou o muito o tráfego na região, então, nós vamos fazer agora o trecho mais urgente, Adamantina até Tupi Paulista. Depois vamos fazer também a SP-483, aqui da Raposo passando por Taciba até o Rio Paranapanema, divisa com Paraná. Depois vamos fazer Martinópolis, João Ramalho, acho que passa por Quatá também. E ela chegará até Assis, toda ela recuperada SP-284, também uma rodovia extremamente importante. Então, é 294, Comandante João Ribeiro de Barros, 284, Prefeito Homero Severo Lins, Martinópolis, Rancharia, Quatá, e depois já está em obra até a Assis; depois a 483, Rodovia José Batista de Souza, Regente Feijó-Taciba; a SP-501, o Tupã falou conosco, nós vamos fazer, o Saulo já pode anotar ai que está autorizado, o viaduto, a duplicação das pontes, acesso e rotatória, Jardim Tropical, Ana Jacinta e Mário Amato que é uma região importante aqui da cidade. E a rodovia Assis Chateaubriand.

A rodovia Assis Chateaubriand , ela daqui de cima, de Parapuã para cima já foi recuperada. Nós vamos fazer de Parapuã até Martinópolis, isso aqui é BIRD, Banco Mundial. Martinópolis até Prudente, de Prudente até Pirapozinho nós vamos não só recuperar, mas também duplicar a rodovia, porque tem 13 mil veículos dias, o VDN, então duplica até Pirapozinho refaz toda ela, Estrela do Norte até a divisa com Paraná, Paranapanema. Depois aeroportos. Nós vamos investir no aeroporto aqui de Presidente Prudente, perto de 11 milhões de reais, modernização de toda a área de iluminação do aeroporto, sistema de balizamento noturno, vai ser inteirinho refeito, obras de pátio, adequação do terminal de passageiro, esteira de bagagem, veículo de combate a incêndio. Enfim, R$ 10,8 milhões, e Dracena será feito recapeamento de pista, área operacional e balizamento noturno e iluminação. Nós vamos ter mais um aeroporto iluminado na região. Temos 64 quilômetros de estrada de sinais terminando a sua recuperação e estamos liberando também, aqui para 14 municípios, os recursos de terminal rodoviário, ampliação, reformas e terminais novos, através do DR, da Secretaria dos Transportes. Então, por terra, mar e água.

Mas eu quero dizer da alegria de estarmos juntos aqui, e dizer o seguinte: isso aqui é início de um trabalho, quero dizer que vai, isso aqui é urgente, para ontem, para gente mandar bala. E fruto dessa união, nós vamos ter outros projetos para poder avançar no desenvolvimento regional, todo o investimento que surgir na região, vocês corram atrás da gente, procure a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a agência de investimento. Olha tenho uma oportunidade aqui de um investimento, nós vamos atuar para segurá-lo, vamos se precisar reduzir imposto, se precisar fazer a infraestrutura, logística, qualificação, mais investimento. Olha, governo gera emprego de forma complementar, quem faz a economia andar é o setor privado. Nós temos que fazer a agricultura crescer, serviços crescer, comércio, turismo, indústria, agregar valor, manufatura, esse é o bom caminho do desenvolvimento da região.

Eu quero agradecer aqui aos nossos prefeitos, agradecer todos cumprimentando o Tupã, prefeito anfitrião, muito obrigado Tupã, pela sua hospitalidade, por a sua parceria, grande parceiro aqui. Alda Lucena, a nossa vereadora, um abraço aos vereadores. O deputado federal, Eleuses Paiva, doutor Eleuses Paiva tem feito um grande trabalho na área da saúde, e nós estamos unidos para fortalecer as Santas Casas e corrigir a tabela do SUS. Os nossos deputados estaduais, o Mauro Bragato. Eu fui colega do Bragato na Assembléia Legislativa. Vejam que eu fiquei careca, mas ele está firme, cada vez mais moço, excelente deputado, sério, visão, espírito público, muito obrigado Mauro Bragato. O Ed Thomas, também nosso deputado de Presidente Prudente, da região. Grande parceiro do partido Socialista, do PSD, que está conosco, através do Márcio França, o Reinaldo Alguz, também grande parceiro, do Partido Verde, aqui também conosco através do Edson Giriboni, nosso parceiro na Assembléia Legislativa. Saíram de madrugada da Assembléia na última quinta-feira. O Dilador Borges, tá aqui, é o primeiro suplente, ele está torcendo pra alguém se eleger por ai pra ele também chegar lá. Agradecer a todos, os nossos secretários, abraçar a todos aqui, o Edson Aparecido, grande secretário e deputado federal, Júlio Semeghini, também, secretários todos aqui, coronel Gervásio, da Defesa Civil. Fiquei preocupado aqui, Everaldo, porque elogiaram muito os secretários, vamos ver se eles vão… O que fizeram de arte aqui, mas na realidade, dizer o seguinte: contem conosco. Não há dinheiro mais bem investido do que junto do povo, através dos municípios, junto da população.

E governar é escolher e nós escolhemos a região de Presidente Prudente, contem conosco.