Governador Geraldo Alckmin anuncia programa de reassentamento para famílias que residem de forma irregular na área de obras do Trecho Norte do Rodoanel
O Programa de Reassentamento da Dersa beneficiará 2 mil famílias, com investimento de R$ 155 milhões
Governador Geraldo Alckmin, secretários Saulo de Castro (Logística e Transportes) e Sidney Beraldo (Casa Civil) durante a cerimônia
Governador discursa durante o evento
(Atualizada às 15h)
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 9, o programa de gestão social para famílias que residem nos imóveis em situação fundiária irregular, localizados na área das obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Com isso será possível adiantar o processo para o início das obras de mais essa etapa de construção do anel viário. O Programa de Reassentamento da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) beneficiará 2 mil famílias, com investimento de R$ 155 milhões. O convênio entre a Dersa e a CDHU foi assinado no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
“Estamos falando aqui da maior obra de infraestrutura do País. Para ganhar tempo, estamos fazendo algo inédito. Normalmente, são feitas a licitação da obra e as licenças ambientais e depois se corre atrás da parte habitacional. Nós estamos nos antecipando e cuidando da questão social com a assinatura do convênio entre a Dersa e a CDHU”, afirmou o governador.
A Dersa estima que 1.400 famílias devem optar pela indenização, recebendo o dinheiro diretamente da Dersa. As demais famílias, 600, entram no Programa de Reassentamento na modalidade unidades habitacionais, recebendo um imóvel novo da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no valor de R$ 90 mil. A previsão é que as unidades sejam construídas em no máximo 36 meses.
Na eventualidade de os moradores deixarem suas residências antes do término da construção das unidades habitacionais, cada família receberá um auxílio-aluguel de R$ 480 mensais até a ocupação do imóvel da CDHU. O convênio prevê o repasse pela Dersa de R$ 73 milhões à CDHU. Este recurso cobrirá a construção dos conjuntos habitacionais e eventuais auxílio-aluguel, escritura definitiva e custos com mudanças.
“Estamos procurando nos antecipar a todas as obras e serviços necessários para ganhar tempo na questão do Rodoanel. Hoje, a rodovia de maior trafego do País é o Rodoanel Oeste. São 212 mil veículos por dia. Já temos pronto o Rodoanel Oeste e o Sul. O Leste, com a licença de instalação, deve começar em setembro, com 36 meses de obras, sem verba pública”, afirmou o governador.
O governador ainda acrescentou que no caso do Rodoanel Norte, uma obra pública com um terço dos investimentos vindos da União e dois terços do Governo do Estado – a previsão de início de obras é novembro, finalizadas também em 36 meses. Feito isso, a expectativa é que o trânsito de São Paulo melhore e se desafogue a Região Metropolitana tirando o tráfego de passagem e interligando 10 auto-estradas do Estado.
Terceira parte do Rodoanel, o trecho leste terá 43,5 quilômetros de extensão, ligando o Trecho Sul, desde o município de Mauá até o município de Arujá, na Rodovia Dutra. O empreendimento terá custo de R$ 4 bilhões, incluídas as desapropriações, e será construído pela iniciativa privada em regime de concessão. A previsão para conclusão das obras é 2014.
Os trechos Oeste e Sul
O trecho Oeste do Rodoanel , com 32 quilômetros de extensão, liga as Rodovia Regis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhanguera. A obra foi iniciada em 1998 e está em operação desde 2002 e custou R$ 1,3 bilhão, sendo cerca de R$ 902 milhões do Governo do Estado e R$ 397,5 milhões da União.
Do total de 2.796 famílias que foram direta e indiretamente atingidas pelas obras do Trecho Oeste e viviam em favelas e loteamentos clandestinos, 1.707 optaram pelo recebimento de indenizações. Outras 1.089 famílias escolheram a inclusão no Programa de Reassentamento.
Com 61,4 quilômetros de extensão, o trecho Sul do Rodoanel custou R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,24 bilhões referentes às obras brutas e o restante, R$ 1,79 bilhão, destinado a compensações ambientais, desapropriações, reassentamentos, interferências, projeto, supervisão, gerenciamento e obras complementares. Os recursos vieram do Governo do Estado (3/4) e do Governo Federal (1/4). Para viabilizar parte do projeto, São Paulo usou cerca de R$ 2 bilhões, obtidos com a concessão do Trecho Oeste. As obras iniciaram-se em maio de 2007, sendo inaugurado em 1º de abril de 2010.
O Trecho Sul faz a interligação a partir do Trecho Oeste, no trevo da Rodovia Regis Bittencourt, passando pelas rodovias Imigrantes e Anchieta e termina no entroncamento da avenida Papa João XXIII, em Mauá. No Trecho Sul, 907 famílias optaram por receber a indenização, enquanto 730 escolheram o apartamento da CDHU.
Da Secretaria de Logística e Transportes
