Sex, 03/06/11 - 19h00

Governador anuncia cronograma da duplicação da Tamoios e acesso ao Porto de São Sebastião

Investimento de R$ 4,39 bilhões será viabilizado pela concessão da estrada e ajudará no desenvolvimento do Estado

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta sexta-feira, durante o Governo Presente, o cronograma preliminar da concessão da Rodovia dos Tamoios (SP 99) e dos Contornos Rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião (a serem implantados). A concessão viabilizará a duplicação da SP 99, além da construção de uma nova pista ascendente no trecho de serra e da implantação de um contorno rodoviário que dará acesso a Caraguatatuba e ao Porto de São Sebastião, através da SP 55.


O cronograma será iniciado, em julho, com a realização de audiências públicas entre o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e a sociedade. Em julho, será debatido o chamado Contorno Sul (contorno de Caraguatatuba). Setembro terá audiência para o Trecho Planalto, enquanto que em outubro será a vez do Contorno Norte (contorno de São Sebastião e acesso ao Porto de São Sebastião). Em outubro, a minuta do edital de concessão deverá ser submetida à consulta pública.


"A Rodovia dos Tamoios será a segunda maior obra do Estado de São Paulo. A primeira maior será o Rodoanel Leste, que começa em setembro. A Tamoios é uma rodovia estruturante porque liga o Vale do Paraíba ao Litoral e ao Porto de Santos", comentou o governador.


O projeto prevê um investimento de R$ 4,39 bilhões e irá suprir a atual ausência de integração entre o Porto de São Sebastião e a infraestrutura rodoviária do planalto. Hoje, a ligação feita pela SP 55 é inadequada, pois passa pelas áreas urbanas de Caraguatatuba e São Sebastião, com interferências de semáforos, lombadas, pontos de parada de ônibus e de travessia de pedestres, comprometendo assim o tempo e a segurança das viagens. As ampliações previstas veem atender o potencial turístico da região e, principalmente, econômico da região em função da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos e dos projetos de expansão do Porto de São Sebastião.


Proposta preliminar de PPP


O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) já aprovou a Proposta Preliminar de PPP para exploração e gestão operacional da Tamoios (a ser duplicada) e dos contornos rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião (a serem implantados). O prazo estimado de concessão é de 35 anos.


Foi determinado pelo Conselho Gestor o prosseguimento de estudos de modelagens do projeto. Estão em andamento várias frentes de trabalho. Uma para elaboração de estudos técnicos de engenharia e estudos econômico-financeiros, a cargo da Artesp e do DER. A Agência também elabora as minutas do edital e do contrato de concessão, enquanto a Secretaria Estadual da Fazenda estuda as definições de garantias ao poder privado.


Rodovia dos Tamoios (SP 99)


Atualmente, o Trecho Planalto da Rodovia dos Tamoios compreende 54,4 quilômetros de extensão, que será inteiramente duplicado. Já o Trecho de Serra (com 21,4 quilômetros de extensão) será remodelado, passando a operar ambas as pistas somente no sentido descendente. A subida será feita pela nova pista dupla ascendente a ser construída no Trecho de Serra, totalizando 17,6 quilômetros de extensão.


O prazo para a duplicação do Trecho Planalto é de 42 meses e a construção da pista ascendente deverá ser concluída em 48 meses. Os investimentos em ambos os trechos somam R$ 2,726 bilhões - sendo R$ 2,260 milhões referentes às obras e o restante a desapropriações, compensação ambiental, interferências, projetos executivos e gerenciamento.


Contornos Viários de Caraguatatuba e São Sebastião


O Contorno Viário de Caraguatatuba (Trecho Sul) terá 21,4 quilômetros de extensão e prazo de construção de 36 meses. O investimento no trecho será de R$ 448 milhões em obras e outros R$ 144 milhões em desapropriações, compensação ambiental, interferências, projetos executivos e gerenciamento.
Já o Contorno Viário de São Sebastião (Trecho Norte), com 16,7 km, dará acesso ao Porto e será construído em 36 meses com investimentos em obras da ordem de R$ 824 milhões e outros R$ 249 milhões em desapropriações, compensação ambiental, interferências, projetos executivos e gerenciamento.


Da Secretaria de Logística e Transportes

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