O governador Alckmin assina convênios e protocolos de intenções com 49 prefeituras para a construção de 5.753 moradias da CDHU em 49 cidades
Observado por autoridades, Alckmin fala dos convênios para construção de moradias da CDHU
Durante o evento também foi anunciado um chamamento para o Programa Parceria com Associações e Cooperativas para a produção de outras 5 mil unidades habitacionais
(Atualizado às 19h00)
O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta quarta-feira, 19, convênios e protocolos de intenções com 49 prefeituras para a construção de 5.753 moradias pelo Programa Parceria com Municípios (PPM) – veja lista abaixo. Durante o evento também foi anunciado um chamamento para o Programa Parceria com Associações e Cooperativas para a produção de outras 5 mil unidades habitacionais. A construção das moradias será feita por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
“São dois programas: um com as prefeituras, de 5.700 unidades, e mais 5 mil que nós vamos abrir para o cadastramento das associações e entidades para mutirão habitacional aqui na Região Metropolitana de São Paulo. As habitações construídas já terão toda a infraestrutura embutida. Elas já vem com meio fio, sarjeta, galeria, asfalto, energia elétrica, tudo incluído”, afirmou o governador.
Os recursos previstos para a construção das moradias pelo Programa Parceria com Municípios são da ordem de R$ 380,9 milhões. Os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelos municípios. As prefeituras vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU. Os imóveis serão destinados a famílias de baixa renda, que vivem em áreas de riscos ou que serão selecionadas por meio de sorteio público.
Os protocolos de intenções serão assinados com 36 municípios para produção de 4.772 unidades. O documento é o primeiro passo para formalização da parceria e edificação dos novos conjuntos habitacionais. Essas prefeituras já apresentaram os terrenos, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU. Já os convênios que serão firmados com 14 municípios (um cidade assina também protocolo) permitirão a construção de 981 imóveis. Para esses empreendimentos, os terrenos já estão doados, ou em processo de doação, e os projetos elaborados.
Todas as unidades contarão com as melhorias do novo padrão de construção da Companhia com sistema de aquecimento solar, laje, azulejo na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos, pé direito ampliado de 2,4 m para 2,6 m, cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico, entre outros itens.
Programa Parceria com Associações e Cooperativas
A CDHU vai cadastrar e selecionar associações comunitárias e cooperativas habitacionais para construir 5 mil moradias populares no Estado. O chamamento será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana.
A proposta é viabilizar a construção dos imóveis por meio dos governos estadual e federal e as entidades nas diversas modalidades disponibilizadas pelos programas. As entidades estarão envolvidas em todo o processo de produção, desde a indicação dos terrenos até a implantação do condomínio e o desenvolvimento do trabalho social de pós-ocupação, sendo também responsáveis pela indicação da demanda a ser atendida. Os terrenos serão adquiridos pela CDHU e devem estar regularizados e inseridos em perímetro urbano em locais com infraestrutura e equipamentos sociais.
Veja as prefeituras que vão assinar convênios e protocolos de intenções do PPM
Convênios
Anhembi (112 unidades), Balbinos (64), Cafelândia (33), Capão Bonito (30), Colina (139), Elias Fausto (43), Mesópolis (50), Pedrinhas Paulista (53), Pontes Gestal (21), São João de Iracema (68), São José do Rio Preto (101), Sebastianópolis do Sul (51), Tabatinga (168) e Turmalina (48).
Protocolos de intenções
Anhembi (16 unidades), Bento de Abreu (70), Caiabu (38), Candido Mota (174), Carapicuíba (100), Casa Branca (50), Cedral (50), Cesário Lange (60), Campos do Jordão (8), Conchas (79), Fenando Prestes (110), Guaraci (60), Guariba (52), Guatapará (67),Ibaté (500), Itaberá (50), Itatinga (23), Junqueirópolis (203), Lupércio (36), Maracaí (45), Mogi das Cruzes (280), Nantes (50), Osvaldo Cruz (285), Pederneiras (262), Penápolis (232), Paranapanema (150), Pereira Barreto (300), Piacatu (32), Poloni (150), Presidente Prudente (235), Santa Adélia (200), Santa Rita D´Oeste (60), São João da Boa Vista (500), Sud Menucci (125), Taguaí (70) e Valparaiso (50).
Da Secretaria da Habitação e da CDHU
