Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Quero saudar o nosso secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald; secretário de Gestão Pública, deputado federal Julio Semeghini; secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, deputado Emanuel Fernandes; secretário de Emprego e Relações do Trabalho, deputado Davi Zaia; secretário de Estado da Habitação, deputado federal Silvio Torres; deputados estaduais, Samuel Moreira, líder do Governo; Pedro Tobias, presidente do nosso partido no Estado; deputado Carlão Pignatari, Roberto Massafera, Roberto Engler, André do Prado, Gilson de Souza; reitor da Universidade de São Paulo, professor João Grandino Rodas; coordenador de Ensino da Região Metropolitana, José Benedito de Oliveira; coordenador de Ensino do Interior, Rubens Mangueta; presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alqueres, na pessoa de quem quero saudar todos os conselheiros do Conselho Estadual de Educação aqui presentes; José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista, o CPP; quero saudar também a Felícia Madeira, presidente da Fundação SEADE; Lobbe Neto, presidente da Fundação CEPAM; Soninha Francine, presidente da SUTACO; quero cumprimentar também, eu acho que eu esqueci a fichinha ali, a presidente da UNDIME, Suely, cadê a Suely, está aí? Com a Suely, que preside a UNDIME, Suely Maia, da UNDIME Nacional. Saudar o Carlos Roth, amigo. Os prefeitos de Catanduva, Afonso Macchione; Morungaba, José Roberto Zem; Dois Córregos, Luiz Antônio. Dirigentes e supervisores de ensino, professores, diretores, amigas e amigos, uma palavra breve.
Mas fizemos um esforço grande e quero aqui destacar o trabalho do Beraldo, chefe da Casa Civil, o secretário Herman Voorwald, que rodou o estado ouvindo, os professores devem ser ouvidos, não só em sala de aula, mas também ouvidos pelo Governo, pelo secretário, para a gente estar bastante sintonizado, ver as suas dificuldades, a maneira de avançarmos.
Agradecer ao Julio Semeghini, que é o secretário de Gestão, onde os recursos humanos estão vinculados. Agradecer ao Emanuel Fernandes, secretário de Planejamento, que participou de todos os debates, as conversas. E destacar o seguinte: nós estamos fazendo um primeiro movimento de valorização da escola pública no Estado de São Paulo. O primeiro movimento de valorização e da qualidade da educação, um salto de qualidade, e começando pelo professor. Nós mantemos o bônus por desempenho, mantemos a valorização dos nossos professores, valorização por mérito. E, além disso, além da valorização por mérito e além do bônus, nós estamos hoje estabelecendo um aumento para todos os professores do Estado de São Paulo. Os professores e também todo o quadro de apoio, é o quadro do Magistério, que envolve os diretores, professores, supervisores e também o quadro de apoio. 225 mil do quadro do Magistério e do quadro de apoio, mais aposentados, todos os aposentados e todos os pensionistas, nós estamos falando de 374.884 professores e funcionários que vão ser beneficiados. E no quadro do Magistério, nós já temos a incorporação da Gam, que foi feita 5% ao ano. Então, foi incorporado ano passado 5%, este ano 5% e o ano que vem será mais 5%. Então aí acaba, a Gam está totalmente incorporada.
Para o inativo é um aumento de salário, porque ele não tinha direito a gratificação, e para quem está na ativa é um aumento indireto, porque isso muda o salário base e ele passa a ter direito a quinquênio, sexta parte e todos os demais benefícios. E nós não queremos nenhuma gratificação, então a última gratificação era GG, Gratificação Geral. Então ela passa a ser incorporada, e nós acabamos então com a última gratificação, que era a gratificação geral. E estabelecemos aumentos que são, a partir de 1º de julho, 13,8% sobre o salário base. Então o PEB, em início de carreira, com jornada de 40 horas semanais, que recebia salário base R$ 1.665,00, passa para R$ 1.894,00. O ano que vem, 10,2% sobre esse salário já aumentado, vai para R$ 2.088,00, salário base, inicial. Em 2013, mais 6%, R$ 2.213,00. 2014, mais 7%, R$ 2.368,00, ou seja, nós teremos um aumento acumulado de 42,2%. Isso tem um custo, no caso do quadro do magistério, este ano de 684 milhões de reais, no quadro de apoio, 140 milhões, então o total esse ano 824 milhões. O ano que vem, dois bilhões e 29 milhões. 2013, dois bilhões e 780 milhões. Custo, 2014, três bilhões e 712 milhões. Ninguém ficou, praticamente, excluído, todos do quadro do magistério, todos do quadro de apoio, nós vamos mandar a lei para a Assembleia Legislativa, e a vigência a partir de 1º de julho.
Um segundo movimento é a questão da escola, aliás, no quadro de apoio, há um reenquadramento, e ai esse aumento é variado. Mas a gente pode dizer que em média, os nossos funcionários das escolas vão ter 32% de aumento, aumento até bastante expressivo no primeiro ano. E a outra medida é a contratação, na mesma lei que nós estamos mandando para Assembleia, a contratação de dez mil cargos de agente de organização escolar. Então, na mesma lei que dará o aumento, a criação de dez mil cargos de agente de organização escolar. Para quê? Para liberar o diretor da escola para se dedicar à questão pedagógica. E as tarefas burocráticas, disciplinares, tarefas de pátio todas ficaram, então, com esses dez mil agentes de organização escolar. E teremos também 5.260 gerentes de organização escolar, um para cada escola, que aí será função. Então, a lei para a Assembleia estabelece o aumento e cria os dez mil cargos, dez mil cargos de agente de organização escolar. Aprovada a lei, já faremos imediatamente o concurso público e teremos também 5.260 gerentes de organização escolar, que vão receber um plus para poder fazer o gerenciamento de cada uma das nossas escolas. Enfim, esse é o primeiro movimento, nós já estamos estudando a questão também do desempenho, para fazê-lo de forma mais ampla, mas esse é um primeiro movimento que o secretário Herman, depois de ouvir bastante os professores, os funcionários, percorrer o estado, sentir os problemas, o primeiro movimento para valorizarmos a educação pública de São Paulo.
Não esquecemos os inativos, estamos encerrando a questão das gratificações, estabelecendo 42,2% ao longo do período, já a partir de 1º de julho 13,8 no salário base, e na mesma lei, 10 mil cargos de agente de organização escolar, cujo concurso será em seguida, e mais 5260 do gerente da escola para a gente melhorar a eficiência desse trabalho, liberar mais o diretor para poder se dedicar a atividade pedagógica e todo o esforço para nós podermos melhorar a qualidade da educação pública paulista.
Eu quero transmitir um abraço aqui aos deputados, que vão receber lá o projeto de lei, e especialmente agradecer os nossos secretários e trazer uma palavra aos nossos professores, diretores, funcionários, toda a rede estadual, do nosso compromisso com a educação pública de qualidade. Muito obrigado!
