Alckmin discursa no World Economic Forum

Geraldo Alckmin: Agora, quero cumprimentar o Jorge Marcovich, cumprimentar o governador anfitrião, o Governador Sérgio Cabral, o Ministro Fernando Pimentel, as senhoras, os senhores. Dizer da alegria de ter de […]

sex, 29/04/2011 - 18h00 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Agora, quero cumprimentar o Jorge Marcovich, cumprimentar o governador anfitrião, o Governador Sérgio Cabral, o Ministro Fernando Pimentel, as senhoras, os senhores. Dizer da alegria de ter de vir ao Rio de Janeiro, de estar aqui no encontro desta importância para trazer algumas reflexões. Em relação à questão da Segurança Pública, que eu vejo uma questão relevante, primeiro eu quero aqui destacar e elogiar o estado do Rio de Janeiro, que teve avanços aqui muito importantes, e dizer que no caso nosso, de São Paulo, nós tínhamos há dez anos atrás 35 homicídios por 100 mil habitantes, chegamos a ter uma região, chamada Jardim Ângela, que era naquele momento uma das regiões mais violentas do mundo, dados da ONU, e com uma política de continuidade, uma política que envolveu a integração das polícias, polícia comunitária muito presente nos bairros, junto com a sociedade e fortalecimento da atividade policial, dos nossos recursos humanos, tecnologia e grande investimento na área penitenciária. Nós tínhamos 55 mil presos no estado, hoje nós temos 177 mil presos, nós temos 22% da população brasileira e 38% da população carcerária, desde centros de peregrinação penitenciária que não são geridos pelo Governo, mas por organizações da sociedade civil através de contratos de gestão, não tem nenhum funcionário público, até as penitenciárias de segurança máxima, com regime disciplinar diferenciado. E esse esforço que foi feito ele reduziu, hoje nós pela primeira vez, a ONU diz que acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes nós temos um quadro epidêmico, quer dizer, um quadro de epidemia. O estado chegou a 35 veio caindo, 32, 30, 28, 20,15, 11 e nesse primeiro trimestre fechamos com 9,52 homicídios por 100 mil habitantes. A cidade de São Paulo é a de menor homicídios por 100 mil habitantes do hemisfério sul, ou do mundo, não tem nenhuma outra cidade na Índia, na África, na América Latina, que tenha os índices que nós atingimos. E é uma guerra que tem que vencer batalha todo dia. Primeiro eu diria que um desafio hoje importante é a questão da droga, a questão seja dependência química por droga, seja por álcool. Que demanda de um lado um grande esforço da área federal, porque nós somos campeões na produção de soja, cana-de-açúcar, laranja, mas não produzimos cocaína. Como é que entra essa droga no país? Então, nós não podemos só enxugar gelo, é preciso ter uma polícia de fronteira que realmente faça um combate à entrada de drogas e de armas no país e no que depender dos estados a disposição de São Paulo é sempre ajudar e colaborar, nos estados vamos fazer um grande esforço no combate ao tráfico e de outro lado tratar o dependente químico. E aqui, eu queria destacar a importância da questão médica.

Há um grande preconceito às vezes em relação à saúde mental, e dependência química é doença, como é a tuberculose, como é a pneumonia, como é apendicite, é preciso tratar, e são tratamentos difíceis e caros. Então, achar que o tratamento ambulatorial, duas vezes por semana vai resolver, não vai. São internações longas, complexas, caras, custam dinheiro. Então eu acho que nós temos aí um desafio e São Paulo está investindo na área de tratamento químico do dependente químico, no tratamento de saúde mental, de fazer um grande esforço. De um lado há um duro combate ao tráfico, que envolve a área federal pelas fronteiras e a área dos próprios estados, e do outro lado tratar o doente, porque se não tiver consumidor evidente que as pessoas estarão melhor equacionadas. E como crack ele é muito barato e ele vicia muito rapidamente, nós passamos a ter uma questão nova de saúde pública, que é uma infinidade de pessoas rapidamente dependentes, porque é muito barato e rapidamente cria uma dependência química muito séria. O que é um problema de saúde pública que precisa ser enfrentado, e vejo que a maneira de enfrentá-lo é de um lado o tráfico de drogas e do outro lado o enfoque de saúde pública.

Mas eu queria aqui louvar o esforço que o Governo Federal, eu já estive com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vem fazendo nessa área, e louvar aqui, estando no Rio de Janeiro, e a gente fica feliz, Sérgio Cabral, de ver o trabalho que foi feito aqui também no Rio de Janeiro, e isso é bom, porque nós vamos criando um clima novo no Brasil, no sentido de equacionar a questão da segurança pública. E eu sou absolutamente otimista. É uma guerra de vencer luta todo dia. Mas sou absolutamente otimista porque nós saímos de um quadro de 35 homicídios por 100 mil habitantes, o Brasil tem média de 26, para 9,52. Numa cidade como São Paulo, isso é índice do Estado de São Paulo, mas a cidade é igual, numa cidade que é a quarta maior cidade do mundo. Hoje a região metropolitana tem 22,5 milhões de pessoas. Então, é uma área que é possível, sim. E finalmente, tem o recurso. Nós tínhamos há dez anos, R$ 1,9 bilhões do orçamento, hoje nós temos R$ 12 bilhões de orçamento da segurança pública. Mas destacar a importância e a relevância do tema.

Mestre de Cerimônia: Obrigado, Governador Alckmin.

Geraldo Alckmin: Já que não vai poder responder o pessoal. Só antes queria dar uma palavra sobre as reformas. Saudar aqui a iniciativa do Governo Federal, na questão aeroportuária, em relação às concessões e as Parcerias Público Privadas. Eu vejo que a democracia não é só eleger, mas é participar. No mundo moderno é muito importante você ter a participação do setor privado, na questão dos investimentos, infraestrutura, da logística, e da sociedade civil organizada, de Organizações Não Governamentais, na prestação de serviço público. Então a nossa experiência, eu tenho 12 anos de experiência em São Paulo, 13 anos já, em concessões rodoviárias. Nós fizemos a Imigrantes, a segunda pista da Imigrantes, em plena Serra do Mar, na Mata Atlântica, em 30 meses, entre começar e inaugurar, 30 meses. E recebemos ISO141001, que é de cuidados ambientais. Então eu vejo que a participação da iniciativa privada, seja pelo modelo de concessão, seja pelo modelo de PPP, de Parceria Público Privada, pode trazer um grande ganho para o país. Em uma prestação de serviço público, contratos de gestão com organizações da sociedade. Nós temos 28 hospitais, nenhum funcionário do Estado, e todos eles SUS, ou seja, gratuidade equidade e universalidade. O hospital é público, mas não precisa ser estatal o gerenciamento, o gerenciamento pode ser privado.

Então essas reformas, eu sou muito otimista. Eu acho que nós estamos vivendo… O Brasil é a realidade e a promessa do futuro. Nós vivemos um excelente momento, com bônus demográfico. O país não tem mais tanta criança, né? A natalidade que era de 5,7 e hoje é 1,8, ainda não somos um país idoso, nós somos um país maduro, mas nós estamos com uma grande janela de oportunidades, o máximo de mão de obra política economicamente ativa, excelente momento, mas isso não deve nos tirar a importância de fazermos reformas estruturantes. Porque o Brasil não pode ficar um país caro, e ficando um país caro perder competitividade numa economia globalizada. E eu destacaria a Reforma Tributária, que não é fácil, mas ela poderia ser feita por etapas, por passos, e eu destacaria um item da Reforma Tributária que é desoneração de folha de salários, nós somos o vice-campeão do mundo em encargos sobre folhas de salários, está tudo emperiquitado encima de folha, inclusive coisas que não têm nada a ver coma a folha – você contratou, registrou alguém, você manda dinheiro para o INCRA, para Reforma Agrária, para o Salário Educação dos estados e municípios, tudo encima de folha. Então, eu acho que a desoneração de folha diminuiria a informalidade, protegeria mais os trabalhadores, estimularia emprego, eu faria a Reforma Tributária por etapas.

Vivemos uma guerra fiscal mais grave e mais nova que é a guerra dos importados, ou seja, importe por aqui porque não paga imposto, e ainda chama de pró-emprego, só que é pró-emprego na China, não é no Brasil. Então, por isso eu sou totalmente favorável a resolução do Senado Federal, Resolução de 72, que diz: “olha, a alíquota interestadual para importados que você não industrializa no estado, nós defendemos 4%, se for zero também não tem problema. Mas o que não pode é continuar como está hoje, que você trabalha contra a indústria nacional, ser contra o emprego. Então, eu diria que a Reforma Tributária é uma reforma importante, não sou mais… Sou um grande adepto da descentralização, o Brasil é um país continental, um país muito grande, um país continente, eu acho tem duas características, uma é que nós estamos vivendo aqui, se nós somos uma… O que caracteriza a federação é a cooperação entre os entes federados, os estados e a União têm que cooperarem um com os outros, porque as responsabilidades não são instantes, de quem é a responsabilidade da saúde? É de todos. E a mesma coisa com os municípios. Então, a marca da federação é a cooperação entre os entes federados, e isso é muito positivo. E eu destacaria na reforma tributária uma descentralização ainda mais forte, aliás, fiquei feliz de ver na MP dos Aeroportos que você pode transferir para estados e municípios, porque nós estamos mais perto, podemos ser mais rápidos, podemos ser mais ágeis. Então a descentralização, ela é sempre positiva. E a reforma política que entendo também, importante, eu destacaria dois itens: uma voto distrital ou distrital misto, torna a campanha mais barata, os Estados Unidos o mandato de é 2 anos, ninguém reclama, 2 anos só o mandato de deputado, porque está muito perto, o vizinho fiscaliza, o vizinho fiscaliza. Você faz o voto distrital, a campanha é barata. Hoje quem não está na mídia como é que vai disputar uma eleição proporcional? Quem não tem uma grande corporação? Estimula muito o corporativismo, entidades de classe e não o corte da sociedade, campanhas caras, aparelho do Estado. E a outra, proibir coligação proporcional, o governo dizia que a França era muito difícil de ser governada, porque tinha muitos tipos de queijo e muitos partidos finitos. Eu fui deputado, quando o Montoro foi governador, eram 84 cadeiras na Assembleia, e o PMDB, o partido do Montoro, o nosso na época, elegeu 42, então 84 cadeiras 42 do partido, o Montoro teve 36% de votos. Na última eleição, eu tive mais de 50% dos votos e o meu partido elegeu em 94 cadeiras, 22, tem 16 partidos na Assembleia, partido de um deputado, dois deputados, e quando é dois um não serve o outro. Então se proíbe só uma coisa, proíbe coligação proporcional, pronto, já ajudou a democracia brasileira enormemente, porque não tem democracia com 40 partidos, com essa fragmentação partidária. Então, eu diria, para não me estender, diria que reforma tributária, em partes, pode ajudar a economia, simplificar o modelo tributário brasileiro, tornar mais simples o modelo tributário brasileiro. Um dia desses, Sérgio Cabral, um dia desses, não, em 2006, quando fui candidato à presidente, e eu vim aqui à Angra dos Reis, e vindo para o Rio, sobrevoei uma mansão, uma mansão cinematográfica, aí eu perguntei para o piloto: “quem é o felizardo aqui, é um banqueiro?” ele falou: “não, é advogado tributarista”, viu que legal. Paraíso dos advogados tributaristas, então reforma tributaria. E a reforma política sem grandes pretensões, grande coligação proporcional já ajudou a reduzir o número de partidos e ainda avançaria mais com o voto distrital.