Alckmin discursa em assinatura de termo de cooperação fiscal entre Fiesp e Governo Estadual

Mestre de cerimônia: Geraldo Alckmin. Geraldo Alckmin: Boa noite a todas e a todos, estimado presidente FIESP, o Paulo Skaf; Carlos Eduardo Moreira Ferreira, o presidente emérito da FIESP; Andrea […]

seg, 25/04/2011 - 20h30 | Do Portal do Governo

Mestre de cerimônia: Geraldo Alckmin.

Geraldo Alckmin: Boa noite a todas e a todos, estimado presidente FIESP, o Paulo Skaf; Carlos Eduardo Moreira Ferreira, o presidente emérito da FIESP; Andrea Calabi, o nosso secretário de Estado da Fazenda; Benjamin Steinbruch, o primeiro vice-presidente da FIESP, João Guilherme Sabino Ometto, segundo vice-presidente; Nicolau Jacob Neto o diretor-secretário; ministro Sydney Sanches, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos; Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais; diretores aqui da FIESP, empresários, me permitam uma saudação afetiva ao doutor Ruy Altenfelder que foi nosso Secretário de Estado; deputado Walter Lazzarini que foi colega de Assembléia, veja que nós ficamos carecas, mas o Lazzarini está firme lá. Eu sei que nós vamos ter aqui, o Giovanni que é o técnico da equipe campeão da superliga, também os jogadores: o Sandro, Wallace e Montanaro, ex-jogador, mas dizer da… Estão lá fora. Dizer da alegria, o Paulo de estarmos juntos aqui, fazendo aqui uma boa parceria.

Diz que Governo bom é Governo que interage, né? Governo moderno. Governo moderno é aquele que está sintonizado, né? Ouvindo, dialogando e decidindo. Então, quando a gente mais ouvir, menos errar nós vamos, não é que não vamos errar, mas vamos errar menos e vamos acertar mais. E nós somos grandes parceiros porque a força de São Paulo é essa força, isso aqui é colméia de trabalho, né? De produção, de desenvolvimento, esse é o DNA de São Paulo, a inovação, a vanguarda, né? Ajudar o Brasil. Então essa parceria é uma muito boa, porque nós vamos trocar informações analisando as cadeias produtivas, a questão da exportação e importação, a questão da carga tributária, a questão da guerra fiscal. diz que saber é poder, eu diria que aqui no nosso caso, saber é progredir, é fortalecer, é desenvolver, né? Então, eu acho que é uma parceria muito boa. E está aceita aí o seu convite para gente fazê-la não só na questão tributária da Fazenda, mas em outros setores de infraestrutura, energia, educação, enfim, em outras aéreas aí, do Governo. Nós temos desafios comuns em relação à questão Federal e entendo que o Brasil é uma República Federativa e o que caracteriza a federação é a cooperação entre os entes federados. Então nós vamos trabalhar muito juntos com os municípios independentemente de sigla partidária e com o Governo Federal, porque há muita interface nesse trabalho. Grandes reformas estruturantes que o Brasil precisa, o Brasil está ficando um país caro, o que é preocupante, então nós precisamos fazer reforma tributária, trabalhistas, reforma previdenciária. Só o setor público passou, Federal, só aposentado, pensionista do Governo Federal, são 900 mil aposentadorias e pensões, o déficit passou de 50 bilhões de reais. Isso é um dos maiores programas de concentração de renda do mundo. Porque quem paga é o assalariado, porque o imposto do Brasil está sob consumo e a alíquota é igual para todos. Então eu diria que nós temos reformas aí inadiáveis, reforma política para termos um sistema mais lógico e aqui já amanhã nós temos uma audiência na CAE sobre a questão da resolução 72, que é a pior das guerras fiscais porque é a guerra de importado. E alguns ainda chamam de pró-emprego, mas é pró-emprego na Ásia, não é pró-emprego no Brasil. Então é a medida contra o interesse do país, o emprego no Brasil, a indústria brasileira, então somos parceiros. E acho que se a gente conseguir no senado os 4% de alíquota interestadual para o caso dos importados, nós vamos dar um passo importante para resolver a questão da guerra fiscal, será um primeiro passo muito importante para se equacionar um desafio muito maior. O doutor Calabi vai sim verificar, nós fizemos duas primaveras tributárias lá atrás, reduzindo de 18 para 12% grande parte das cadeias produtivas, agora em março nós renovamos todos esses benefícios por mais dois anos, ampliamos vários deles e estabelecemos novos benefícios. Então nós vamos sim avaliar as demais cadeias produtivas a sua competitividade, e a gente não faz para uma empresa, porque quando você faz para uma empresa você desorganiza o mercado, você beneficia um em detrimento de outros. Nós fazemos para o setor, a gente faz sempre pro setor para ter critérios justos de natureza tributária.

Quero também colocar aqui essa questão do pré-sal e da indústria de gás e do petróleo, ela é absolutamente relevante, nós vamos fazer um grande esforço para gente ter um maior benefício que é possível na questão da indústria na cadeia produtiva do petróleo e do gás. E em relação à construção pesada, nós temos boas notícias, aliás, o pessoal deve se preparar, porque a única obra grande que hoje não está em execução é o Rodoanel que foi terminada a asa leste, aliás, a asa sul do Rodoanel, mas já assinamos o contrato da concessão da asa leste que começa em setembro. Então em setembro começa a grande obra da asa leste que vai levar de Mauá até Ayrton Senna e Dutra, divisa de Arujá com Guarulhos, começa em setembro, três anos de obra deve estar pronta, e já acertamos com o Governo Federal e aí não concessão, mas obra pública, a asa norte que esperamos no segundo semestre já lançar a licitação. Então nós vamos ter duas obras simultâneas, a leste por concessão, investimento privado, e aliás, um fato importante, foi um sucesso a disputa, economia de mercado à favor do Governo, porque toda a parte ambiental, de compensações, desapropriações, tudo privado, todo o investimento privado, desconto do pedágio 61%, então foi um sucesso absoluto. E a asa norte nós pretendemos agora no segundo semestre, já começar uma obra que tem grandes túneis, porque nós vamos passar na fralda da Serra da Cantareira. Mas o Brasil tem engenharia para fazer isso, haja vista, a Imigrantes, a segunda pista da Imigrantes ela recebeu ISO 14001 que é a de cuidados ambientais. Então você pode fazer uma obra e preservar o meio ambiente.

Metrô, nós temos dois problemas jurídicos que esperamos resolver em 30 dias. A linha 17 do Metrô, ela vai ligar o Aeroporto Congonhas com Jabaquara, na norte-sul do metrô, liga com a linha cinco, futura linha cinco que sai de Santo Amaro e vem para norte sul, liga com o trem que passa na Marginal Pinheiros, pula o rio, vai para Paraisópolis, Morumbi e encaixa com a linha 4, que passa na que já está sendo gradualmente inaugurada as estações. O mês que vem nós vamos inaugurar a quarta estação do Metrô. Qual que é o problema da Linha 17? É que você tem uma medida judicial que diz: “Olha, não pode assinar o contrato”. Então, a licitação acabou, já tem o vencedor, não pode. Aí não satisfeitos, o Ministério Público Estadual se uniu ao Ministério Público Federal, porque é dinheiro da Copa, né? Aliás, nem é dinheiro da Copa, é um financiamento do BNDES, é dinheiro do Estado. Dizendo: “Olha, se assinar o contrato não pode ter acesso ao financiamento do BNDES”. Então, você tem duas decisões judiciais que impedem, uma que diz: “Olha, não pode assinar o contrato”, e a outra que diz: “Olha, se assinar não pode usar o dinheiro”. Nós esperamos resolver isso em 15, 20 dias para poder começar a obra que tem financiamento e está contratada.

A outra Linha 5 do metrô, que é mais grave, porque foram contratados sete consórcios, e depois houve uma denúncia no jornal, e aí foi para corregedoria, se abriu uma enorme discussão de natureza jurídica, e que nós vamos resolver em 20 dias. Foi dado direito de defesa e de uma forma ou de outra resolver. Tem financiamento do Banco Mundial, tem financiamento da JBIC, que é japonês, e o Governo só tem o problema jurídico pra resolver. Resolvido os dois, em 30 dias nós podemos ter duas linhas de metrô simultaneamente em obra. Fora a Linha 4, que vai sendo entregue toda ela agora, cada 60 dias, e fora a Linha 6 que vai começar, que é que vai para a Zona Norte de São Paulo.

Vamos levar o trem da CPTM até Varginha, na Zona Sul, fazer o expresso Guarulhos, que independe do TAV, nós vamos apoiar o TAV. Mas o TAV é aeroporto, né, Viracopos, São Paulo, Cumbica, São José, talvez Volta Redonda, Galeão e Rio de Janeiro. Nós vamos atender a cidade de Guarulhos que tem 1 milhão e meio de pessoas. A Tamoios, que é a principal ligação hoje do litoral, será duplicada, contorno de Caraguá, túneis para São Sebastião, para o Porto de São Sebastião. A PPP foi aprovada semana passada, uma obra de mais de R$ 4 bilhões. A Euclides da Cunha está inteirinha em duplicação, desde a ponte rodoferroviária lá em Santa Fé do Sul até Rio Preto, até Mirassol, são sete frentes de trabalho simultânea. E a hidrovia Tietê-Paraná, acho que vamos assinar com o governo federal R$ 1 bilhão de investimentos, 60% Federal, 40% do Estado, dando um grande impulso à região oeste de São Paulo, e uma redução de custos e uma mudança sob o ponto de vista de modal, de transporte, importante.

Aliás, São Paulo é o maior produtor de açúcar e álcool do mundo, e o álcool, o etanol vai todo de caminhão para o porto. Nós queremos que uma parte venha por alcoolduto, que já está em obra, ligando Ribeirão Preto, Minas, com o porto, e outra parte por hidrovia até Piracicaba…Barragem de Santa Maria da Serra, então é um investimento muito importante. Enfim, nós vamos ter aí bons investimentos, podemos também, Paulo Skaf, na área de formação de mão de obra técnica, tecnológica e universitária, também termos bons trabalhos. Nós já reunimos os três reitores das nossas universidades, USP, UNESP e UNICAMP. Olha, é engenharia, é área tecnológica e engenharia, então expandir Poli para zona leste, Cubatão, Poli Cubatão, baixada, expandir o pólo químico de Lorena, UNESP Guaratinguetá, UNICAMP, nós vamos fortalecer as engenharias. Nada contra os advogados, mas vamos dar uma força pros engenheiros.

Um dia na campanha presidencial eu fui à Angra dos Reis visitar a Usina Nuclear, aí saí de lá, passei em cima de uma mansão cinematográfica e perguntei para o piloto: “Quem é o felizardo desse paraíso terrestre? Banqueiro?”. Falou: “Não, advogado tributarista”. Tem muitos aí, então nós vamos dar uma força para os engenheiros, para reduzir custos, né? Quem reduz custo é engenheiro, é a engenharia, enfim, e a área técnica e tecnológica, enfim, eu acho que nós temos uma pauta grande em benefício de São Paulo. A gente costuma, às vezes, eu vou em algumas reuniões, e se insufla muito Governo, né? É um equívoco muito mais importante do que o Estado, que é um retrato político, é a nação, a nação é muito maior do que o aparelho de Estado, nós precisamos fortalecer é a nação, instituições, sociedade civil, valorizar empreendedores, a nação é a luta dos que já morreram. A nação é a nossa língua, a nação são os nossos costumes, a nação é a sociedade organizada. E para encerrar entre o poderá e o deverá e para valorizar a nossa língua portuguesa, Monteiro Lobato, nosso taubatiano querido, ele conta que em tempo antigo do namoro à distância, um jovem apaixonado por uma moça muito formosa, muito bonita, ele passa em frente da amada e joga um bilhete, “Helena, amo-lhe” e por azar quem pegou o bilhete não foi a Helena, foi seu pai, coronel Triburtino Figueiredo, 50 mortes nas costas, né? Pá, pegou o bilhete e mandou chamar o rapaz, já estava desconfiado dele, mandou chamar. E os amigos disseram: “Não vá, o Coronel é muito violento” E ele falou, “Não eu, eu vou e vou dizer que eu escrevi, eu vou lá e vou confirmar”. E aí foi, o coronel mandou entrar, pegou o bilhete e está aqui. “Helena, amo-lhe”, e ele falou “Perfeitamente, coronel, fui eu que escrevi”. “Ah, muito bom” tirou um 38, pôs em cima da mesa e falou, “Olha, moço, as questões de honra da família eu resolvo à bala. Ou casa ou morre”. “Oh, coronel, dizem que o senhor é um homem tão duro, tão frio, vejo que senhor é um homem bom, generoso, o que eu mais quero é casar com a sua filha”. “Perfeitamente, Mariazinha, venha cumprimentar seu noivo”. “Coronel, é Helena”, “Não, senhor, lê aqui. Você escreveu, Helena amo-lhe. Terceira pessoa, se você amasse à Helena, teria escrito, Helena amo-te, como você escreveu Helena amo-lhe, você não se referia à Helena, você se referia à uma terceira pessoa. Aqui na minha casa tem a minha mulher, dona Benedita com 90 anos, e a Mariazinha, uma das três”. Revólver na cabeça, casou com a Mariazinha, vesga, manquitola e encalhada por um erro de colocação pronominal. Mas nós vamos discernir bem entre o poderá e o deverá.

Muito obrigado.