Governador entrega 138 viaturas à Polícia Militar Ambiental

Além disso, lançamento de livro, exposição interativa e assinatura de convênios marcam a comemoração dos 25 anos da SMA

qui, 24/03/2011 - 12h00 | Do Portal do Governo

(Atualizado às 16h40)

A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) celebrou seus 25 anos com avanços na gestão ambiental nesta quinta-feira, 24. Para comemorar a data, o governador Geraldo Alckmin e o secretário da pasta Bruno Covas entregaram 138 viaturas à Polícia Militar Ambiental em um evento realizado no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. Os veículos entregues, somadas aos 414 existentes, totalizarão 552 unidades. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 15 milhões e beneficiará 70 cidades.

“Eu diria que há grandes desafios, mas acho que nós estamos conseguindo mostrar que é possível ter desenvolvimento com sustentabilidade. Educação, cultura, boa legislação e fiscalização. Hoje são 138 novas viaturas zero quilômetro. O deputado Bruno Covas ainda me lembrava agora: mais 63 soldados. Amanhã tem formatura de soldados: mais 63 só pra Polícia Ambiental; 11 convênios sendo assinados com prefeituras, todos nas questões do lixo – caminhão compactador, aterros sanitários, destino final do lixo”, declarou o governador.

Outra novidade foi a assinatura do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (Fecop), que contemplou 10 municípios. O valor total do convênio é de R$ 1,85 milhão. Além disso, para homenagear a data, a SMA lançou um livro comemorativo que conta a história da instituição do ponto de vista dos secretários que já lideraram a pasta, de ambientalistas e de funcionários que acompanharam de perto seu nascimento e desenvolvimento até hoje.

A SMA preparou ainda um Selo Comemorativo por ocasião de seu aniversário, também lançado durante o evento. Ainda como parte das comemorações, foi criada a Exposição Interativa 25 anos da SMA para contar os fatos ambientais mais relevantes nesses anos de existência da Secretaria e que muito contribuíram para uma sociedade mais consciente e responsável ambientalmente.

A exposição está aberta ao público no Orquidário Ruth Cardoso, no Parque Villa-Lobos, onde estará também a Cápsula do Tempo, em que a população é convidada a depositar sua mensagem ambiental para o futuro. A cápsula será aberta no ano de 2036.

Junto à exposição há o Espaço Criança, um local revestido com piso interativo para os pequenos se divertirem, além de exercerem a criatividade em desenhos e mensagens que serão colocadas na Cápsula do Tempo.

Principais conquistas da Secretaria do Meio Ambiente nos últimos 10 anos

2002 – Aprovada lei que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar, com data limite para acabar em 2031. Mais tarde, em 2007 foi criado o Protocolo Agroambiental.

2004 – Aprovado o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte.

2005 – Investimento de US$ 15 milhões no Ecoturismo, sendo US$ 9 mi do BID e US$ 6 do Governo do Estado.

2006 – Aprovada Lei da Guarapiranga.

2007 – Aprovada Política Estadual de Educação Ambiental.

2007 – Criação do Projeto Município Verde Azul – envolvimento dos municípios na política ambiental.

2009 – Aprovada Lei de Proteção ao Cerrado Paulista.

2009 – Aprovada Política Estadual de Mudanças Climáticas.

2009 – Aprovada Lei da Billings.

2009 – Unificação do licenciamento ambiental.

2010 – R$ 818,64 milhões na recuperação da Serra do Mar.

2011 – Lançamento do projeto Mina D’água, implantando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

2011 – Aprovada a liberação ambiental para a ampliação do aeroporto de Viracopos, com a compensação de quatro vezes a área impactada.

Ao longo dos 25 anos:

*  Redução dos lixões de 500 em 1997 para 4 em 2011.
* Redução da queima da cana-de-açúcar em 2,6 milhões de hectares, mecanizando 55,8% da colheita. O que evitou a emissão de 9,7 milhões de toneladas de GEE.
* 31 planos de manejo aprovados pelo CONSEMA.
* 32 planos de manejo espeleológico elaborados.

História

Em janeiro de 1986, os governadores do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná, André Franco Montoro e José Richa, estavam reunidos para a assinatura de um convênio entre os dois estados, visando à proteção de uma ampla área, um imenso banhado conhecido como Lagamar, que vai de Paranaguá a Peruíbe. Os governadores aproveitaram essa oportunidade para resolver, também, uma questão de divisa entre os dois estados.

Foi nessa reunião que o governador Montoro assinou o importante decreto de criação da Estação Ecológica da Jureia-Itatins, com uma área de 79.830 hectares, que vai do nível do mar até 1.240 m de altitude e abrange uma série de características da Mata Atlântica, assentadas sobre a Serra dos Itatins, o Maciço da Jureia e a faixa litorânea.

Nesse mesmo dia, Franco Montoro anunciou a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No dia 24 de março de 1986, o governador assina o decreto que criou a Secretaria do Meio Ambiente.

Da Secretaria do Meio Ambiente