Geraldo Alckmin: Bom dia a todos e bom dia a todas. É uma alegria estarmos juntos aqui, saudar o vice governador, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Guilherme Afif Domingos; secretário chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; secretário da Fazenda, doutor Andrea Calabi; deputado Emanuel Fernandes, secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Paulo Skaf, presidente da FIESP; deputados aqui presentes, deputado Reinaldo Augusto; deputado Aldo Demarchi; deputado Gilson de Souza; deputado Chico Sardelli; deputado Donizete Braga; prefeito de Rio Grande da Serra, Kiko; de Mauá, Oswaldo Dias; José Clóvis Cabrera, coordenador da CAT; doutor Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Agência de Fomento – Nossa Caixa Desenvolvimento; Luciano Almeida, presidente da Investe São Paulo; presidentes de sindicatos, associações, entidades de classe, diretores da FIESP, uma palavra breve.
Mas é da alegria de revê-los. Eu estava lembrando que em 2004, foi no meio de setembro, então nós fizemos a primavera tributária. Depois em 2005, um ano depois, fizemos uma segunda primavera tributária, procurando reduzir as alíquotas de vários setores para a indústria de São Paulo e também para os consumidores que muitos foram também na ponta. Agora nós estamos em março e me lembro do caçador de esmeraldas, de Olavo Bilac. Quando dizia que foi em março, logo ao findar das chuvas e logo à entrada do outono. Então nós podemos dizer que estamos aqui no outono tributário.
E esse outono tributário, ele tem um conjunto de medidas, algumas sendo prorrogadas e outros medidas novas. Então nós temos aqui, as medidas prorrogadas até 31 de dezembro de 2012. Abrange 23 setores: medicamentos, bebidas, perfumaria, produtos higiênicos, ração animal, produtos de limpeza, fonográficos, auto-peças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, indústria de alimento, indústria de material de construção, colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, eletro, eletromecânico, automáticos, produtos de papelaria, uso doméstico, material elétrico, eletrônico, é… Enfim. Nós temos um conjunto de setores do Regime de Substituição Tributária, o que vai permitir o recolhimento do tributo, no último dia, no segundo mês subsequente ao da alteração.
Temos também, a questão dos benefícios fiscais, prorrogados até 31 de dezembro do ano que vem para a utilização de crédito acumulado. Empresas do Pró-veículo, do setor de informática, pró-informática, projetos que integram o sistema de parque tecnológico, deferimento no lançamento do imposto, devido nas saídas internas, da toda área de fabricação da indústria ferroviária, suspensão de lançamento de crédito, integral de imposto para bem destinado, artigos imobilizados. E temos a redução da base de cálculo também prorrogada: brinquedos, alimentos, couro e calçados, perfume, cosméticos, higiene pessoal, call center, têxteis e vestuários, instrumentos musicais, vinho, crédito outorgado também prorrogado, laticínios, carne, e novos setores beneficiados. Os produtos da linha branca, com redução da carga tributária para 7%, que é uma medida nova: geladeira, freezer, fogão, máquina de lavar, secar, todas elas com redução de alíquota. Desoneração de importação de insumos e peças e componentes de sem similar nacional para a linha de produção paulista, deferimento de ICMS na aquisição de insumos, para a produção do Estado de São Paulo; outro benefício novo para MDF, placas de fibra de madeira, redução de 12 para 7%, mais crédito outorgado, desoneração de saída de tora de madeira, para produção de laminados e creditamento integral de tributo na questão de máquinas e equipamentos.
Outra novidade, outro benefício, leite longa vida: crédito outorgado na produção, iogurte, leite fermentado. Outra novidade, amendoim: alimento parcial do ICMS, indústria beneficiadora; bens de capital, na fase pré-operacional, pode obter o regime especial de deferimento do ICMS que é um avanço importante, não era permitido, têxteis e vestuários que já tinha redução no meu tempo de 12%, e (no tempo do) Serra para 7%, nós estamos mantendo e ampliando os itens, recebem fibras têxteis de cumprimento inferior a 5 milímetros, telas de alta tenacidade, de poliéster, edredom, puffs, almofada, travesseiros, e os setores de solventes, que tinha tido um aumento para evitar a adulteração do combustível, mas nós estamos aperfeiçoando isso, para não punir os demais setores que se destinavam à produção e não a adulteração de combustível.
E, além dessas novidades, uma importante é que os benefícios podem ser utilizados quando haja um litígio ainda na fase administrativa do TIF. O que nós queremos dizer a todos é o seguinte, nós somos parceiros de quem investe, gera emprego, cria riqueza e promove o desenvolvimento de São Paulo. Nós vamos ter um diálogo permanente, Paulo Skaf, com a indústria, com o comércio, com o serviço, com agricultura. Porque ouvindo e dialogando mais, nos vamos errar menos. Não é que não vamos errar, mas nós vamos errar menos e vamos acertar mais. E esse é o início de um conjunto de medidas que nós pretendemos ir ampliando. Nós estamos atentos à questão da competitividade. Nós não vamos perder uma empresa por falta de competitividade. Então, para isso temos aqui a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, doutor Afif; a Secretaria da Fazenda, doutor Calabi; a Secretaria do Planejamento, Emanuel; Casa Civil, Beraldo; as duas agências: a Agência de Fomento, crédito, capital de giro, compra de equipamentos, até médias empresas, faturamento cem milhões/ano. A partir daí, nós somos o agente financeiro do BNDES e a Investe São Paulo, para corrermos atrás de todos os investimentos, ampliações, novos investimentos aqui no Estado de São Paulo.
A questão da guerra fiscal, nós não somos defensores de guerra, esse não é um bom caminho para o Brasil se desenvolver, até porque a guerra acaba sendo entre os mais ricos e não promove o desenvolvimento das regiões mais pobres, mas nós temos o dever de defender a economia do Estado. São Paulo não entra em guerra, mas tem que usar os seus instrumentos de defesa para preservar o emprego e ampliar o emprego aqui no Estado. E a pior, que é a guerra da importação, nós estamos plenamente de acordo, já conversei com o senador Romero Jucá, que apresentou no Senado Federal a medida 72 – é proibido estabelecer zero a alíquota interestadual para produtos importados que se destinam a outros Estados que não a sua plantas industriais do próprio Estado – e nós defendemos realmente o 4%. O senador da matéria é o Senador Delcídio Amaral, inclusive nós estamos convidando para que ele venha aqui em São Paulo.
Então nós temos duas metas, que são as mesmas que o Paulo Skaf colocou. A primeira, para coibir importação para destruir emprego no Brasil, ou seja, modificar a alíquota interestadual, e ao invés de zero, 4%. A segunda, que não é fácil, é 4% não só para importado, e aí realmente nós estaríamos evitando a guerra fiscal, então a primeira é mais imediata, é só mudar de zero para 4. Ela tem amplo apoio do Senado Federal. E a segunda é uma discussão não tanto unânime, mas é ideal, esse seria o bom caminho, não precisaria fazer mais nada, além disso, só isso, a alíquota interestadual, 4%. Resolveríamos dois problemas, nós vamos empenhar nessa questão. Estamos fazendo o esforço grande na área tributária, analisando a competitividade das cadeias produtivas, uma por uma. Não damos benefício para uma empresa, nós vamos deixar que o setor todo ele tenha competitividade, você vê que dá para uma empresa nós vamos organizar o mercado. E melhorar setores, competitividade de setores, e ao mesmo tempo, beneficiar o contribuinte, beneficiar a nossa população com menor carga tributária.
A questão dos recursos humanos. Vamos ampliar muito as nossas Etecs, Fatecs, as boas universidades de São Paulo. E o programa novo. Vamos estar lançando o Via Rápida para o Emprego: cursos de 80 horas, 100 horas, 200 horas, falta pizzaiolo, falta chapeiro, falta construção civil, falta motorista, operador de máquina, enfim, costureira, piloteira, então, nós vamos fazer um grande investimento na formação de recursos humanos. Hoje, o desemprego está ligado a menores escolaridades, então não é só Etec e Fatec, porque para entrar precisa fazer vestibulinho, precisa ter o ensino médio completo, e a população que está mais desempregada não tem isso. Então nós vamos procurar levar a formação profissional rápida e já trazer para o EJA, que é a Escola de Jovens e Adultos. Você que não pode tirar o diploma do ensino fundamental, a 9ª série, volte a estudar, venha fazer o EJA Profissionalizante, já sai também com o diploma do ensino profissional. Você que não pode fazer o ensino médio, volte a estudar, venha fazer o EJA do ensino médio, uma articulação que o Afif está fazendo com a Secretaria da Educação para a gente fazer a Via Rápida junto com o EJA.
Logística: já assinamos o contrato da asa leste do Rodoanel Metropolitano, está assinado o contrato, a obra começa em setembro, 36 meses tem que está pronto. Com isso nós vamos ligar o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, ao maior porto brasileiro, que é de Santos. Estamos também projetando obras importantes na Baixada Santista, para melhorar o acesso ao porto. E a duplicação da Tamoios, contorno de Caraguá e os acessos de São Sebastião para melhorar também o acesso para São Sebastião para gente ter duas alternativas. Aprovamos na área aeroviária tudo que dependia do meio ambiente: hoje não tem uma limitação ambiental para a segunda pista em Viracopos e o segundo terminal, o segundo terminal em Cumbica e, inclusive, nos nossos 31 aeroportos estaduais, nós já estamos estudando modelo de concessão. Aliás, estive com a presidenta Dilma, quarta-feira, e ela foi muito receptiva à questão das concessões na área aeroviária para gente poder fazer fortes investimentos (em) transporte de passageiros e carga.
Os Parques Tecnológicos: vamos acelerar ao máximo para a gente estimular a pesquisa, inovação e desenvolvimento em São Paulo. E queria também destacar a macroeconomia: não depende de nós, depende do Governo Federal, mas nós podemos todos ajudar na questão fiscal, reduzindo a carga tributária e, com isso, ajudando para a gente poder ter juros mais baixos e ter um câmbio, um Real não tão valorizado, e a economia poder crescer de forma mais sustentável. Eu vou verificar, sim, a questão de juros, foi aqui colocada pelo Paulo Skaf, e o caráter definitivo dessas medidas de redução de alíquotas.
Queria agradecer aos nossos deputados estaduais: ao Donizete Braga, ao Chico Sardelli, ao Reinaldo Alguz, ao Gilson, Aldo Demarchi. A Assembleia tem sido uma grande parceira de São Paulo, sempre atenta ao desenvolvimento do nosso Estado. Agradecer aos nossos secretários, a todos aí pelo empenho para gente poder, rapidamente, estar assinando o pedido, porque o prazo ia vencer no dia 31 de março. E especialmente cumprimentá-los. O Papa João XXIII dizia que o desenvolvimento é o novo nome da paz. Não há paz verdadeira onde não há progresso, onde não há empego, onde não há salário, onde não há oportunidade para as pessoas.
Ontem eu fui dar uma aula inaugural na Universidade Mackenzie, e mostrei lá para eles, e falávamos num trecho da aula sobre saúde pública. Aí brinquei com eles lá e falei: Olha, para ter saúde no Brasil, saúde pública, para melhorar a saúde da população, duas coisas são importantes, além de médicos, as equipes multiprofissionais e hospitais; uma é a educação, porque a maioria das nossas doenças nós contraímos por maus hábitos. Então, uma boa educação para a saúde, informação, melhorando os nossos hábitos, nós vamos melhorar a saúde. E a outra é emprego e renda, é o país crescer. Aí mostrei: Expectativa de vida média no mundo: Onde tem dinheiro, lá em cima, onde não tem, lá embaixo. Os Estados brasileiros, as cidades… É direto, mas é direto. Quer melhorar a saúde, melhora a renda das pessoas. É óbvio!
Então, eu não tenho dúvida de que nós… E quem cria emprego não é o Governo, o governo tem que criar condições para que a atividade empreendedora prospere. E esse é o DNA de São Paulo, não é? Por isso que São Paulo teve aqui o presidente Mujica, do Uruguai, agora – teve na Fiesp, também, sexta-feira – e ele falou: “Olha, o primeiro parceiro comercial do Uruguai é o Brasil. O segundo, empatado, praticamente, é Argentina e São Paulo.”. Eu falei: É exatamente isso, São Paulo tem uma economia do tamanho da Argentina, mas tem uma vantagem, está dentro do Brasil!
Um grande abraço a todos!
