Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Estimado doutor Kalil Rocha Abdalla, provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; professor Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde; deputados estaduais, o Orlando Morando, líder da bancada; deputado João Caramez; deputado Geraldo Vinholi; o superintendente aqui da Santa Casa, doutor Antonio Carlos Forte; José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, que preside a Federação, aliás agora Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Brasil; prefeitos, eu vi aqui quando cheguei o Macchione, de Catanduva; o Marão Junior, de Votuporanga; o Favaleça, de Santa Fé do Sul; professor Guedes, José da Silva Guedes, nosso ex-secretário de Saúde; provedores; gestores de saúde; queridas irmãs; profissionais da área de saúde; amigas e amigos. Uma palavra breve.
Mas dizer da alegria de voltar aqui à Santa Casa. Esse é um dos grandes orgulhos de São Paulo, uma Santa Casa que remonta o século XVI, uma Santa Casa que tem mais de dois mil leitos, um dos maiores hospitais da América, que atende o SUS, que atende o Sistema Único de Saúde, que é um grande parceiro do Governo para atender a nossa população.
E hoje ficamos felizes de estar aqui para assinarmos o Pró-Santa Casa do primeiro semestre. Nós deveremos ter esse ano R$ 188 milhões para o Pró-Santa Casa. Mas essa é a menor parte do que o Governo transfere aos hospitais filantrópicos aqui no Estado de São Paulo. E destacar a importância desse trabalho. Se nós nos perguntarmos como é que vai a saúde… Eu durante a campanha do ano passado, onde eu ia, eu perguntava: “Como é que vai a Saúde?” E a resposta era sempre: “Muito mal”, então eu dizia: “Olha, há um paradoxo: a Saúde vai muito bem, o atendimento sempre com as suas dificuldades”. A Saúde vai bem, porque se nós verificarmos os indicadores, todos eles melhoraram no Brasil, e especialmente no Estado de São Paulo; mortalidade infantil, que era 140 no Brasil, hoje é 23; São Paulo é 13. A maioria dos nossos municípios é um dígito, a nível europeu. Mortalidade perinatal também despencou. Expectativa de vida média no Brasil era 43 anos de idade, hoje é 74. Quem passa dos 30, vai para 80. As mulheres, cinco anos a mais.
Enfim, todos os indicadores melhoraram. Mas há uma dificuldade no atendimento, ele ficou mais caro, mais complexo, acabou aquela… eu me lembro quando eu fui, doutor Rubens Cury, fazer medicina. Meu tio-avô era o meu guru, eu ficava apaixonado de vê-lo com aquela maletinha. Era o médico e a sua maletinha, só. O médico de família, ele ia ver a minha avó, era o médico e a sua maletinha – estetoscópio, aparelho de pressão. Hoje, o Governo do Estado, só o complexo do Hospital das Clínicas, o orçamento é maior que o Estado de Roraima. Só o complexo do HC, com os seus sete institutos. As empresas de seguro saúde são as maiores empresas do mundo. Um aparelho de ressonância magnética, quanto custa isso? O professor Giovanni, que é radiologista, quanto custa ressonância magnética de última geração? US$ 1,5 milhões a US$ 2 milhões. Então, acabou aquele médico da maletinha para as grandes estruturas do Governo, das entidades e da medicina de grupo, do seguro saúde.
Aparelhos extremamente caros, medicina sofisticada, altamente especializada, e um grande problema de financiamento. Porque a Constituição Brasileira, de 88, estabeleceu um conceito de Welfare State – é o Estado e bem-estar social. Um guarda-chuva, chamado Seguridade Social. E a Seguridade Social compondo ali o tripé – Previdência, Saúde e Assistência Social. Então, disse a Constituição de 88: a Previdência é contributiva: não pagou, não aposenta. Pode ter trabalhado 100 anos, não pagou, não tem aposentadoria. Aposentadoria é contributiva. Previdência Social. Assistência Social não é contributiva, não precisa pagar, mas não é para todos, é só para aqueles que a lei estabelece: pessoas de renda mais baixa, que não tenham patrimônio ou pessoas com deficiência, que o incapacite para o trabalho ou pela idade, a chamada renda mensal vitalícia, com um salário. E a saúde não contributiva, não precisa pagar absolutamente nada, e universal. Todo mundo, 190 milhões de brasileiros.
Então, o modelo foi o modelo onde a Previdência paga, a Assistência Social não é paga, mas é muito restrita, e a saúde não é paga e é para todos. E o que é que aconteceu ao longo dos anos? A Previdência Social tem um déficit crescente. Para se ter uma ideia, o déficit dos servidores públicos federais – não é do INSS, porque o INSS tem 28 milhões de aposentados e pensionistas. Só dos aposentados e pensionistas do Governo Federal, não tem estado nem município, chegou esse mês a R$ 50 bilhões de déficit. R$ 50 bilhões, não é o que arrecada, é o que falta para pagar por ano. Ultrapassou o déficit do INSS, que é em torno de R$ 45 bilhões. O déficit do INSS altamente distribuidor de renda, porque a média de pagamentos do INSS é dois salários em média, 70% ganha um salário, e ninguém ganha mais do que sete salários, pode ganhar R$ 20 mil, a aposentadoria do INSS tem teto, é R$ 3.600,00. Esse déficit é R$ 45 bilhões, mas dos servidores federais passou de R$ 50 bilhões, e é um déficit crescente. Quem foi esmagado nesse sistema é a saúde. O benefício pessoal se deixar de pagar não fica de pé o prédio da Previdência. Não vai, pode não pagar, acabando com o financiamento da saúde. Então para ter uma ideia, São Paulo, que investiu, expandiu os serviços, não tem teto. Então disse aqui o professor Giovanni, nós estamos tirando os nossos serviços do financiamento do SUS, porque senão tem que tirar uma Santa Casa. Cada serviço novo que está entrando em funcionamento, o déficit nosso sobe.
Hoje a tabela do SUS que é pequenininha, tabela que é altamente deficitária, quanto mais atende ao SUS mais prejuízo tem, além de ser pouco, ainda não recebemos – pelo fato de que São Paulo está no chamado extrateto. Você abre mão de UTI, não tem teto, 100% financiamento do Estado para atender o SUS. Você amplia vaga no hospital não tem teto. Todos os AMES fora do teto, tudo extrateto. Então nós deixamos de receber perto de R$ 1,1 bilhão e ainda atendemos o Brasil, porque a alta complexidade grande parte vem para cá, transplantes, politraumatismos, doenças degenerativas, casos graves. Não vem gripe para cá. Temos hospitais que atendem 15 Estados, 14 Estados.
Então, nós temos um grave problema de financiamento e que precisa ser resolvido. São Paulo é um dos poucos estados que cumpre a PEC 29. Nós investimos 5% em Saúde, foi para 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, e se gastar 13% esse ano não fecha a conta. Até porque, quando faz uma estrada, terminou, acabou a despesa. Quando faz um hospital, ele custa um novo hospital a cada 18 meses de custeio. A cada 18 meses você paga um outro hospital em termos de custeio. Problemas de procedimentos, má formação médica também, quantidade de exames altíssima. Eu tive uma fasceíte plantar há uns anos, e aí comecei me automedicar com Vioxx, depois foi proibido, né? Mas era um excelente antiinflamatório. Comecei a tomar Vioxx, e aí um dia ligo lá no HC: “Vou dar uma passadinha aí pra ver se eu estou tomando o remédio certo”, com a fisiatra. Aí para quê? Cheguei lá, exames, raio-x, ressonância magnética. Nunca tinha entrado num aparelho daquele. Depois o que foi receitado? Vioxx…
Você tem medicina caríssima, baixa resolutividade do atendimento primário e secundário. Opa, vai dar processo! Encaminha, vai para frente, especialista, encaminha. Resolutividade baixíssima. “Manda para o outro, manda para o outro para não ficar responsabilidade em cima de mim”. Então eu me lembro que a Irmã Tereza Lorenzoni procurou o Mário Covas dizendo: “Zona Leste, o Hospital Santa Marcelina está lotado. Então nós precisamos terminar o Hospital de Itaim Paulista”. Terminou. E entregou inclusive ao Santa Marcelina como AS. Os dois lotados. “Olha, problema em Itaquaquecetuba. Itaquá que vem para cá, grande São Paulo”, mais um hospital. Os três lotados. “Problema é Guarulhos, vem muito para cá”. Os quatro lotados. Aí já foi comigo, “Problema é Sapopemba, precisa terminar o hospital, está com o HC”. Os cinco lotados. “Problema é Vila Prudente”. Os seis lotados, tudo lotado. Baixa resolutividade do atendimento primário e do atendimento secundário. Uma política de doença, de doença, de doença… E pouca política de saúde, saúde, saúde. A maioria das nossas doenças são maus hábitos, maus hábitos essa que é a grande realidade, uma quantidade de intervenção exagerada, e aí há o aumento enorme das doenças provocadas pelas próprias intervenções, chamadas doenças idiopáticas, que são contraídas pela intervenção.
Tenho um colega, deputado como vocês, que gosta do exame, tal, foi fazer uma colonoscopia, não tinha absolutamente nada. Fez uma colonoscopia, voltou para São Paulo, quando chegou em São Paulo a barriga desse tamanho! Aí foi ver, perfurou o intestino, ganhou 30 centímetros de perda de intestino, uma bolsa de colostomia, 12 dias de UTI, infecção generalizada, peritonite, suspeita de septicemia, quase morreu! Não tinha absolutamente nada, aumento das doenças idiopáticas, excesso de…? Intervenção. Então, eu vejo que a questão da saúde é de uma complexidade enorme, é a primeira das prioridades do povo brasileiro, avançou enormemente, todos os indicadores mostram esse avanço, mas é necessário rediscuti-la.
E aqui, quero destacar o papel das Santas Casas de Misericórdia, nós não vamos muito longe, se a sociedade não participar. Qual a coisa mais cômoda? É a Santa Casa virar OS, ou seja, virar estatal, chapa branca, Governo paga tudo, encerra o assunto e fim de papo, manda a conta pro Governo. Negativo! Isso é a pior coisa que nós poderemos fazer, é tirar a sociedade civil, a sua participação, o Governo assumir tudo, achar que o Governo é responsável por tudo, pode resolver tudo sozinho, não é esse o caminho! O caminho é o caminho da…? Parceria! Parceria, manter as Santas Casas, não deixar que elas morram, entidades seculares, Santa Casa de Santos é de 1543, não é possível essas entidades não sobreviverem. Você perder esse vínculo com a sociedade, a sociedade participando, sendo parceira, então o melhor dinheiro que nós podemos empregar, professor Giovanni, é ajudar as Santas Casas de Misericórdia para que elas continuem, tenham condições financeiras de higidez, de saúde financeira, para poder prosperar. A Pró-Santa Casa é só o primeiro passo que nós estamos dando, mas nós vamos ser parceiro das Santas Casas de Misericórdia, ajudar, não vamos competir com elas. Eu era prefeito em Pinda, na década de 70. E a Prefeitura, às vezes, geralmente, por briga política, queria fazer pronto-socorro em frente à Santa Casa. Enquanto eu for prefeito, nós nunca vamos disputar com a Santa Casa; nós vamos somar esforços para a Santa Casa.
Então, todo o apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Contem conosco. E vamos fazer trabalho em conjunto, junto ao Governo Federal, para que o teto de São Paulo possa ser corrigido. Senão nós estamos sendo punidos por ampliar os serviços para a população. Ao invés de nós sermos aplaudidos por aumentar o serviço, nós somos punidos, sendo retirados do financiamento do SUS. Então fazer um trabalho para melhorar o teto do SUS, e esse R$ 1,1 bilhão que a gente possa conseguir a mais, nós faremos muito mais apoio ainda aos hospitais filantrópicos, para que eles possam se atualizar, se modernizar, serem ampliados, ajudar. Aliás, isso é o que nós temos feito. Em Araçatuba, tinha o chamado Hospital Modelo. Nós vamos ficar com dois hospitais aqui em péssima situação. Negativo. Não vai fazer hospital modelo, vamos apoiar a Santa Casa de Misericórdia em Araçatuba. Está lá um prédio novinho da Santa Casa de Araçatuba, e nós ajudamos na questão do custeio e da manutenção. O que nós queremos é agradecer muitíssimo e dizer da alegria, doutor Kalil, de estarmos aqui, nessa Casa, que é um orgulho de todos os paulistas e brasileiros.
Muito obrigado a todos.
