Alckmin discursa ao anunciar investimentos para a Baixada Santista

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimado prefeito anfitrião, João Paulo Tavares Papa; secretário de Estado da Saúde, professor Giovanni Cerri; secretários: secretária Linamara Battistella; Paulo Alexandre […]

sex, 11/03/2011 - 18h15 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimado prefeito anfitrião, João Paulo Tavares Papa; secretário de Estado da Saúde, professor Giovanni Cerri; secretários: secretária Linamara Battistella; Paulo Alexandre Barbosa. Márcio França; Edson Aparecido; deputado estadual Luciano Batista; presidente da Câmara de Vereadores de Santos, vereador Manoel Constantino dos Santos, na pessoa de quem quero cumprimentar a todos os vereadores aqui da região; nossos deputados constituintes, o Marcelo Bueno e o Edmundo Mesquita; prefeitos: prefeita de Peruíbe, Milena Bargieri; prefeito de Itanhaém, o Forsell; prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco; prefeito de São Vicente, Tércio Garcia; prefeito de Mongaguá, Paulo Wiazowski; prefeita do Guarujá, Maria Antonieta; prefeito de Bertioga, o Mauro Orlandini; quero aqui fazer uma saudação e agradecer ao professor Davi Uip, que a pedido do professor Giovanni Cerri instalou aqui a Agência de Saúde e fez o primeiro trabalho de regionalização para a gente procurar integrar todos esses serviços; o doutor Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, o ICESP; Renato Pastorello, da nossa DRS-4; a Gleice Giroto, diretora aqui do AME aqui de Santos; o Manoel Lourenço das Neves, provedor da nossa Santa Casa de Santos, a mãe das Santas Casas, primeira do Brasil, em 1543. A Santa Casa de Santos se confunde com a história de Santos e de São Paulo, é uma grande alegria estarmos juntos. O Marco Aurélio Adegas, diretor executivo da Agem; secretários municipais, em especial secretários de saúde; amigas e amigos.

Uma palavra brevíssima. Quero dizer da alegria, não só porque tivemos uma apresentação artística na quarta-feira, três a zero para o peixe, dia de teatro, de arte mas dizer da grande alegria de estarmos aqui junto nesse lançamento, nesse grande projeto regional de saúde. E o Papa tem razão, aliás, o Papa sempre tem razão, o Papa tem toda a razão, essa é a capital do desenvolvimento, é a capital do emprego, capital das oportunidades e por isso a grande importância dos investimentos.

Aliás, tendo em vista isso, nós reduzimos três Secretarias do Governo de São Paulo e criamos três Secretarias, as três ligadas com a Baixada: Secretaria do Turismo, deputado federal Márcio França, que é hoje o que mais pode gerar emprego, melhorar a renda, distribuir a riqueza e gerar oportunidades; Secretaria do Desenvolvimento Metropolitano. Então não pode pensar numa cidade só, as soluções são metropolitanas. E nós temos aqui a Baixada Santista, a região metropolitana da Baixada, para articular, integrar, fazer uma sinergia, para atender melhor a população, nos transportes, na segurança, na saúde, no saneamento básico, na educação. E a Secretaria da Energia com o José Aníbal, porque São Paulo vai ser capital do petróleo e do gás, ou seja, além das outras energias – nós já somos a capital da biomassa, da energia, produzida pela cana-de-açúcar de segunda geração, até de terceira geração -, enfim, todas as questões energéticas de São Paulo.

E ontem demos um passo importante para região, que foi a questão do Rodoanel, ontem assinamos o contrato de concessão do Rodoanel, aliás, o que mostra a boa experiência de São Paulo para o Brasil, porque assinamos o contrato. A concessão do Rodoanel, ligando Mauá, Avenida Papa João XXIII, passando por Ribeirão Pires, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Itaquá, Guarulhos, ligando Airton Senna-Carvalho Pinto e a Dutra e chegando até o aeroporto de Cumbica, então nós vamos ligar o maior aeroporto do país com o maior porto da América Latina totalmente por fora de São Paulo, uma logística que vai beneficiar o país inteiro. O Governo não vai colocar um centavo, a obra… começou ontem a operação do consórcio SP Mar, em seis meses inicia a obra física, tem seis meses para aprovações ambientais, desapropriação, compensação ambiental, tudo pela concessionária, seis meses começa a obra física e 36 meses inaugura. O Governo não colocou um centavo, recebeu de ônus da concessão R$ 389 milhões. Diziam que o consórcio não ia ter condições de aguentar a proposta… Apresentou todas as garantias, antes do prazo, pagou o depósito de R$ 389 milhões antes do prazo e deu um desconto no pedágio de 63%. O preço estabelecido foi 63% o desconto. Sucesso absoluto! Aliás, nós acabamos de ver depois do Carnaval, as rodovias federais todas dispararam o número de óbitos, de morte por acidentes, e São Paulo caiu 41% no número de mortes nas estradas. É claro que é a educação, motoristas mais cuidadosos, mas, na realidade, também, as boas estradas de São Paulo. Então, uma boa notícia para o porto, que o porto é do Brasil, é de São Paulo e é da baixada; uma boa notícia para a região, a assinatura ontem do Rodoanel Leste. Já tem o Sul, já tem o Oeste e estamos acelerando agora para abrir a licitação de uma PPP com o modelo tradicional da Asa Norte.

Mas o que nos trás aqui é a saúde. E eu queria destacar… Nós temos inúmeros desafios pela frente, mas governar é escolher. Tudo é importante: infraestrutura, logística, prédios, obras, mas saúde não pode esperar, saúde tem que estar na frente. Se a gente fizer… Não precisa fazer pesquisa para saber que a primeira prioridade da população, especialmente, da população que não tem recursos para pagar seguro-saúde e que depende do SUS, é o desafio da saúde. E nós vivemos um paradoxo: se perguntar “a saúde vai bem ou vai mal?”. Ela vai muito bem nos seus indicadores, mortalidade infantil no Brasil, que era 140, hoje é 23; São Paulo é 13; algumas regiões é um dígito, Europa. A expectativa de vida média, que eram 43 anos, hoje é 74; se for mulher vai para quase 80; se passar dos 30 anos, escapou da vulnerabilidade juvenil, passa de 80 e subindo. Mortalidade perinatal despencou. Todos os indicadores melhoraram. Caiu a mortalidade infantil, as pessoas vivem mais, a expectativa de vida média subiu… Tudo melhorou. Em compensação, se perguntar: “e a qualidade do atendimento?”. É sofrível. Tem centros de excelência e tem muitos serviços que não são bons, que precisam melhorar. Então, esse é o desafio: de um lado, vai bem nos seus indicadores, o SUS, ele realmente foi um sistema generoso. Eu fui constituinte, oriundo daqui. Nós fizemos um modelo de seguridade social dizendo “olha, Previdência contributiva; se não pagar, não aposenta”. Assistência social não contributiva, não precisa pagar, mas não é universal. É só pra quem a lei estabelece. Idosos que não têm renda, que é a renda mensal vitalícia, um salário, e as pessoas com deficiência, que a deficiência o incapacite para o trabalho e não tenha também… atenda aos critérios da lei e a saúde universal, para todos, e não contributiva ninguém paga, não é? Como que era o modelo, anterior? Se você está empregado, carteira registrada, INAMPS. Foi demitido, não tem mais atendimento, a Santa Casa atendia por benemerência, hoje, saúde é direito. Saúde é direito. Se perguntar pra um francês, quanto ele pagou para a mulher dar a luz, ele não entende a pergunta, porque não tem lógica alguém pagar para nascer, pagar para morrer, pagar para se recuperar a sua (saúde) não é possível, saúde é…? Direito do cidadão, isso é a Europa inteira, em outros países saúde é..? Negócio, é business. O Brasil estabeleceu que a saúde é direito e que a iniciativa… A saúde é livre a iniciativa privada, quem quiser pode montar a sua empresa privada, ela é livre, mas ela é antes de tudo, um… Direito.

Por isso, a primeira prioridade nossa é a saúde, e eu tinha dito aqui na Baixada que nós íamos imediatamente fazer um trabalho de regionalização. E aqui o professor Giovanni Cerri e o Davi Uip ouviram bastante, não é definitivo, isso aqui é o primeiro passo pra gente melhorar, mas são investimentos importantes: estão vindos para cá o Instituto do Câncer está aqui, o professor Paulo Hoff, uma das maiores autoridades do país, renome internacional em câncer, oncologia. E o câncer cresce no mundo inteiro, porque o câncer é ligado diretamente à idade, quanto mais velha a pessoa, maior a incidência de câncer. Ele é diretamente ligado a idade, à medida que a população envelhece aumenta incidência de neoplasias. Por que tinha menos câncer, antigamente? Porque as pessoas morriam antes de ficar velha, morria com 40 anos de idade.

Mas ao mesmo tempo o câncer é uma doença curável, curável! Diagnóstica, trata e…? Cura! Então, eu vi lá no ICESP, em São Paulo, que é uma entidade de renome internacional, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, a quantidade de ambulância com chapa da Baixada, com placa da Baixada. Opa, opa! Vamos tratar de levar o ICESP para lá. Então, está vindo para a Baixada Santista um ICESP 2, a expertise do estudo do câncer. Vai funcionar onde? No Hospital Guilherme Álvaro, que vai ser inteirinho reformado, restaurado, recuperado, reequipado. É um grande hospital, mas antigo. Então, vai ter lá o ICESP: quimioterapia, radioterapia, cirurgia, diagnóstico, todo o trabalho de expertise do ICESP aqui na região.

Emílio Ribas: nós tínhamos lá no Guarujá, não é isso, Antonieta? Um hospital que não estava funcionando, Ana Parteira. Está vindo para cá a instituição com maior credibilidade em moléstias infecciosas no Brasil, que é Emilio Ribas. O Emílio Ribas II para a Baixada Santista, não é para uma cidade, é para ser a referência dos nove municípios. O ICESP, referência para os nove municípios. Emílio Ribas referência para os nove municípios. E está vindo o Adolfo Lutz, com a credibilidade do Instituto Adolfo Lutz. São as três instituições de mais respeitabilidade. Além disso, o grande problema na Baixada, foi diagnosticado isso, é leito de alta complexidade, falta leito de alta complexidade. Então, são 215 leitos de alta complexidade que estão sendo agregados. E leito de UTI, ou seja, ampliar o número de leitos de UTI. Até me perguntaram aqui, sobre a questão de onde fica o local… qual o termo técnico? Central de vagas, regulação de vagas. Saiu daqui foi para São Paulo. Eu não acho que esse seja o problema, hoje é tudo por internet, tudo automatizado, local físico não é importante. O problema não é onde está a central de vagas. O problema é que não tem vagas, mesmo que tivesse aqui não ia ter vaga. Mas, se isso ajudar na articulação regional, está autorizado a trazer de volta para cá a central de vagas. Se isso ajudar… tenho lá minhas dúvidas, mas se isso ajudar, pode trazer a central de vagas de volta.

Eu queria destacar também a questão da retaguarda e suporte a vida. Não dá para a gente ter UTI em todas as cidades. Eu, como anestesista, acho um perigo, eu viajava, um município de 50 mil habitantes quer ter uma UTI. Ele não vai ter uma UTI. Ele vai ter um leito com equipamento, e vai manter o doente grave que não deveria manter lá. Não pode, UTI tem que ter intensivista, tem que ter 24 horas, é uma coisa extremamente cara. UTI é alta complexidade, é para cidade grande. O que você tem, que vai ter nos nove municípios é a retaguarda e suporte a vida. Você faz uma retaguarda e suporte de 48 horas, mas um doente grave, ele precisa ser transferido para uma unidade extremamente de terapia intensiva. Então nós vamos ter nos nove municípios a retaguarda de suporte a vida; 48 horas, os nove terão. Teremos nos nossos municípios de Peruíbe, que é a Milena, nós vamos ter o 4º AME para o atendimento secundário, que são as especialidades. Já tem em Santos, tem São Vicente e tem Praia Grande. Nós vamos ter o 4º AME em Peruíbe. E vamos ter também um apoio para a área de emergência e também um pequeno hospital, quer dizer, um pronto socorro vai também fazer internação, nós vamos ter, praticamente, um hospital lá em Peruíbe.

Itanhaém tem um hospital estadual, que passa de 75 para 150 leitos, praticamente dobra a capacidade de atendimento. Mongaguá nós teremos também no Hospital Doutor Adoniran, investimentos em equipamentos, aparelhos, ele faz parte de todo esse trabalho que está sendo feito e aumento também de leitos lá em Mongaguá. Na Praia Grande, nós temos o hospital Irmã Dulce, que é uma retaguarda extremamente importante para a região. Nós vamos comprar leitos lá, fazer a gestão compartilhada e ajudar no custeio que é a grande despesa hoje da área da saúde. Nós temos também recursos para a reforma do pronto-socorro de São Vicente. No Guarujá, nós teremos R$ 35 milhões de investimentos do Emilio Ribas, Adolfo Lutz, esses investimentos todos e em Bertioga nós passaremos de 35 para 80 leitos, o atendimento do hospital de Bertioga, além da ala de atendimento e de suporte a vida. Em Cubatão, nós teremos mais uma UBS, Unidade Básica de Saúde; e Santos terá aqui a Rede Lucy Montoro, agora no segundo semestre já deve estar funcionando um centro de reabilitação e de fisiatria também de referência dos nove municípios da região, ninguém precisar fazer mais fazer reabilitação em São Paulo, você ter todas as condições. Aqui terá também o Instituto do Câncer e o Pró-Santa Casa, Santa Casa de Santos, Santa Casa de Santo Amaro, nós estamos liberando R$ 2 milhões, eu sei que é pouco, para este semestre.

Mas o fato é que o Papa falou bem, nós temos que fazer um esforço junto ao Governo Federal nos dois sentidos: o primeiro, melhorar a tabela do SUS, a tabela é mínima. Então, quanto mais atende o SUS, mais prejuízo tem o hospital. Então as Santas Casas passam por grande dificuldade. E a outra, é melhorar o teto de São Paulo, porque quanto mais a gente amplia, mais extra teto tem. Além da tabela do SUS ser pouca, a gente não pode mandar a conta, porque não tem teto. Então está faltando de teto R$ 100 milhões por mês praticamente; R$ 1,1 bilhão por ano nós estamos perdendo porque não tem teto. Se incluir uma UTI a mais, extra-teto, um AME a mais, extra-teto. Não tem como por o SUS. O Governo está bancando 100%, e nós atendemos o Brasil inteiro. E não vem pra cá gripe, vem para cá alta complexidade. É tudo coisa cara. É câncer, é politraumatizado, é terapia intensiva, é casos graves, é transplante de órgãos – nós estamos fazendo metade dos transplantes de órgãos do país.

Mas eu quero agradecer muito aqui a todos, em especial, os prefeitos e prefeitas, nossos parceiros. Aqui não tem essa coisa de um empurrar o problema para o outro. Nós todos temos responsabilidade frente à questão da saúde. O Brasil é uma república federativa. O que caracteriza a federação é a cooperação entre os entes federados. Nós somos parceiros das Prefeituras e do Governo Federal, para a gente fazer o máximo que a gente puder em benefício da população. E não há nada mais importante, mais urgente do que preservar a saúde, recuperar a saúde e preservar a vida da população de São Paulo. Eu sou daquela tese da dona Anita, de Pindamonhangaba, que tinha 93 anos e dizia assim: eu tenho um medo de morrer, não quero saber de morrer. Ela dizia Davi Uip: eu amo a vida, amo as pessoas, a imagem e a semelhança de Deus, uma coisa maravilhosa da vida humana. Mas já estou com 93, de repente, pode ser que um dia eu vou. Então se eu morrer eu quero que ponha uma lápide no meu túmulo dizendo: aqui jaz Anita Cabral Moreira, que aqui está contra a vontade.