A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) dá início este mês aos trabalhos de cadastro, avaliação, georreferenciamento, demarcação e análise de documentos de imóveis no chamado Contínuo da Cantareira, que inclui os Parques Estaduais de Itaberaba e Itapetinga, Floresta Estadual de Guarulhos e a região do Monumento Natural da Pedra Grande, criados pelo Decreto Estadual nº55.662 de 30/03/2010.
O documento que formalizou a parceria com a Fundação Florestal, orçado em R$ 1,8 milhões, foi assinado este mês pela secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, e pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, durante reunião que contou também com a presença do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla.
Essas Unidades de Conservação – as chamadas ‘UCs’ – situam-se nos municípios de Santa Isabel, Arujá, Guarulhos, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Mairiporã e Atibaia. O trabalho a ser realizado é complementar ao que já foi feito pelo próprio Itesp em 2010, e que na ocasião subsidiou a criação das referidas UCs.
Com base nos trabalhos que serão realizados agora, será possível fornecer um diagnóstico completo da situação fundiária dos imóveis inseridos nessas unidades de conservação – como, por exemplo, saber se o imóvel é particular e está regularizado, qual o valor dos imóveis, quantos e quais são os moradores do local etc. A partir daí, o Estado poderá dar prosseguimento às ações de regularização fundiária, bem como instruir os planos de manejo para cada área.
O valor de R$ 1,8 milhões será pago pela Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, empresa subsidiária da Petrobrás, que encampou o trabalho a título de compensação ambiental.
A Fundação Itesp
A Fundação Itesp é a entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo e pelo reconhecimento das comunidades de quilombos. É vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC).
Da Fundação Itesp
