Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimada secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doutora Linamara Rizzo Battistella; doutor Jorge Pagura, secretário de Estado do Esporte, Lazer e Juventude; doutor Marcos Belizário, secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, representa aqui o nosso prefeito da capital, Gilberto Kassab; Marco Antônio Pellegrini, secretário de Estado adjunto; Luiz Sobral, secretário de Estado adjunto da Cultura; doutor Ubiali, deputado federal e presidente das APAEs do Estado de São Paulo, doutor Ubiali é da região de Franca e um grande médico dedica às APAEs e representa São Paulo no Congresso Nacional; o Ramalho – Ramalho é deputado estadual eleito, toma posse agora dia 15 de março e é um dos maiores líderes sindicais do Brasil, de uma das categorias mais representativas que são os trabalhadores da construção civil; Ana Karen, prefeita de Cruzeiro, na pessoa de quem quero saudar todos os prefeitos, prefeitas, vereadores; Andrew William Parsons, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; José Oliveira Justino, presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência; Elza Ambrósio, curadora do memorial da inclusão; Mizael Conrado, presidente do Comitê de Apoio ao Paradesporto no biênio 2009 e 2010 e vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Luiz Carlos Martins, assessor técnico e membro da Comissão de Projeto de Incentivo ao Esporte, responsável pelos programas “A Bola da Vez” e “Pintando a Liberdade”; Sérgio Roberto Silveira, integrante também do comitê, representando a Secretaria da Educação; doutora Caroline Franceschi, primeira-dama de Jaú e secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Jaú, na pessoa de quem eu quero cumprimentar todos os secretários, representantes das Prefeituras do nosso Estado; membros do comitê que tomaram posse; atletas paraolímpicos; amigas e amigos.
Uma palavra breve. Mas dizer da alegria, Linamara, de estarmos juntos, doutor Pagura, estarmos juntos aqui nesta tarde. E, nós teremos esse ano, na Secretaria de Esporte, R$ 60 milhões para a Lei de Incentivo. Então, temos R$ 60 milhões para promover as atividades do esporte e do paradesporte e, na comissão que seleciona os projetos existem dois representantes das pessoas com deficiência. Então, esses R$ 60 milhões que é o inicial. Porque, se precisar, nós vamos fazer um esforço para aumentar esses recursos, eles se destinam a estimular projetos esportivos e, também, paradesportivos.
E hoje estamos aqui em um evento que eu chamaria de um evento múltiplo, Belizário, porque nós temos aqui a posse dos integrantes do Comitê de Apoio ao Paradesporto, nós temos a abertura do fórum sobre o papel da educação física, do esporte e do lazer na inclusão da pessoa com deficiência, nós temos o lançamento da versão virtual, que foi aqui apresentada no Memorial da Inclusão, nós temos a realização da exposição apresentando alternativas para tornar os nossos acervos dos museus, das pinacotecas, da cultura, mais inclusivos, mais acessíveis aos visitantes com deficiências físicas, sensoriais ou intelectuais, e temos também o lançamento do livro de técnicas de áudio-descrição. Então, é uma tarde extremamente importante nesse trabalho.
Em São Paulo, nós temos a rede Lucy Montoro, que já são quantas unidades, Linamara? Doze unidades da rede Lucy Montoro. E ela vai crescer muito, vai ser a maior rede de reabilitação, de diagnóstico, de exames, de tratamento do país. Nós temos aqui os programas de qualificação para o emprego, para a renda, e nós vamos verificar, Belizário, essa questão. Eu fui, como deputado federal constituinte, nós votamos o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e depois fui, no mandato seguinte, como deputado federal, participei da LOAS, da Lei Orgânica da Assistência Social. Então, ela estabeleceu…. o Brasil tem na seguridade social o conjunto das ações e serviços na área de saúde, previdência e assistência social. Então, a seguridade social tem três pilares: saúde, previdência e assistência social. A previdência é contributiva: não pagou, não aposenta. É contributiva… Pode trabalhar, se não contribuiu, não tem aposentadoria. A aposentadoria é contributiva ou pela idade ou por tempo de serviço. Depois tem a saúde, que é universal e não precisa pagar. Então, a saúde no Brasil é universal, todos os brasileiros têm direito. É o SUS, 190 milhões de brasileiros, e não é contributivo, não precisa ter carteirinha de nada. É chegar em uma unidade e ser atendido. Aliás, não precisa nem ser brasileiro. Se um japonês tiver passando pelo Brasil, cair e quebrar o braço, ele tem direito a ser atendido porque está em território nacional.
E a terceira é a assistência social. Ela não é contributiva como é a previdência, não precisa pagar nada, não é contributiva, mas ela não é universal, como é a saúde. Então, ela tem um foco e qual é o foco? É aqueles que não têm renda, não tem patrimônio, não são ricos, ou por idade, ou pessoa com deficiência. Então a lei estabeleceu o foco: olha, não é contributiva, não precisa, não precisa pagar nada e quem tem direito? Ou é por idade, a idade é 65 anos de idade. Então, se a pessoa chegar aos 65 anos e não tenha meios de subsistência ela vai a agência do INSS e requer o benefício de prestação continuada e vai receber um salário para o resto da vida; ou pessoa com deficiência, aí não tem idade, aí não tem que ter 65 anos de idade. Desde que seja pessoa com deficiência, tem o direito. E aí é que surge o problema que foi colocado, porque a pessoa ganha um salário, se ela for trabalhar, ela perde o benefício e ainda vai pagar a previdência. Então na realidade reduz, porque você que ganhava um salário, vai ganhar o salário com desconto. Então ou a pessoa vai ter um salário mais alto ou é um desestímulo para o mercado de trabalho. Então, doutor Ubiali, eu acho que vale a pena, a LOAS a Lei Orgânica da Assistência Social que regulamentou a seguridade social brasileira, corrigir isso. E nós vamos estudar também em nível de São Paulo o que a gente pode fazer. Mas eu diria que a gente tem que criar estímulo para as pessoas terem acesso ao mercado de trabalho. E hoje do jeito que está acaba sendo, indiretamente, um desestímulo.
Nós temos também grande trabalho nas estações todas de metrô e trem. Vamos entregar mais quatro estações agora no primeiro semestre: Barueri, Osasco, Carapicuíba e Jandira, todas elas com formato arquitetônico já de acessibilidade, todas estão sendo, praticamente, no novo modelo. Temos também o acesso aos serviços públicos, Poupatempo, enfim, toda acessibilidade, e agora, aqui apenas alguns exemplos. E agora o Comitê do Paradesporto. Os jogos começarão quando, Pagura? Abril. Abril, então, nós teremos o início dos jogos Paraolímpicos. Nas últimas Olimpíadas, 51% dos medalhistas brasileiros foram de São Paulo. Mas há muito ainda por fazer, mas nós precisamos destacar as coisas boas. Um dia desses, eu ouvi de um amigo uma brincadeira: qual é a semelhança entre um jornalista do Rio e de São Paulo? É que os dois odeiam São Paulo. Ou seja, nós precisamos também falar das coisas boas: Olha aí São Paulo é um orgulho! Acabou de uma publicação que não é do Estado: é do Governo Federal, Ministério da Justiça, relativo a 2008, chama-se: Mapa da Violência. Até porque muitas pessoas que estão com deficiência foi fruto da violência. Então acabou de sair o Mapa da Violência. A maior queda do número de homicídios, dos 27 Estados brasileiros, foi o Estado de São Paulo, maior queda proporcional.
Nós éramos a 5ª posição em números de morte, 5ª. Hoje somos a 25ª e ainda está atrasado, porque isso daqui que foi publicado pelo Ministério da Justiça, é de 2008. Mas nós já temos os números de 2010. Então em 2008, São Paulo, acho que tinha, 10 anos atrás, tinha 39 homicídios por 100 mil habitantes, caiu para 14,9. E hoje tem 10,4. E a cidade de São Paulo é a que tem menor número de homicídios por 100 mil habitantes de todas as capitais brasileiras. Nós temos cidade no Brasil que tem 140 homicídios por 100 mil habitantes. A média brasileira é 24, São Paulo, 10. Das 90 cidades com mais homicídios do Brasil, nenhuma do Estado de São Paulo. Veja que o problema é nacional. Problema não é especifico de uma cidade, mas São Paulo está na frente, está melhorando. Nós tínhamos a 5ª pior colocação, temos hoje a 25ª de 27, ou seja, somos o terceiro melhor. Isso é 2008. Do ano passado nós já somos o 2º melhor. Aliás, como do outro lado: mortalidade infantil, 1º do país em redução, menor número. Mortalidade perinatal, 1º do país. Expectativa de vida média, nós estamos lá na ponta. Aliás, eu sou um otimista. Em 2050, nós chegaremos a 100 anos de idade e as mulheres não morrerão mais.
Um grande abraço a todos!
