Alckmin empossa 78 novos defensores públicos
Cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Com o ingresso destes novos 78 profissionais, a Defensoria Pública de São Paulo passa a contar com 500 defensores públicos
(Atualizado às 19h15)
O governador Geraldo Alckmin deu posse nesta sexta-feira, 28, a 78 novos defensores públicos estaduais aprovados no IV concurso de ingresso na carreira, que contou com 8.093 inscritos. A cerimônia de posse foi realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e deve contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Magistratura Paulista, além de parlamentares e defensores público-gerais de todo país
Com o ingresso destes novos 78 profissionais, a Defensoria Pública de São Paulo passa a contar com 500 defensores públicos. Atualmente, a instituição conta com 51 unidades de atendimento distribuídas em 29 municípios paulistas.
“As responsabilidades que estão assumindo não são comuns. Distinguindo-se não só pelo saber técnico específico, mas também pela dedicação que exige de cada defensor público, da sensibilidade que deverão ter no trato das pessoas atendidas, pelo equilíbrio que deverão manter na prevenção de conflitos, na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades. Princípios que deverão nortear a sua atuação”, declarou o governador.
A nomeação de novos defensores públicos reforça o empenho do Governo de São Paulo em aparelhar e dar melhores condições de trabalho à Defensoria Pública de São Paulo, que vem crescendo gradualmente e é uma instituição de fundamental importância para garantia da cidadania no Estado.
A Defensoria Pública de São Paulo
Criada em 2006 (Lei Complementar Estadual nº 988), a Defensoria Pública é uma instituição cuja função é oferecer serviços jurídicos gratuitos aos cidadãos que não possuem recursos financeiros para contratar advogados, atuando em diversas áreas. Para ser defensor público, é necessário ser bacharel em direito e aprovado em concurso público.
Em 2008, atendendo a solicitação da instituição, o Estado enviou um projeto de lei para a Assembléia Legislativa criando 368 cargos de apoio (Oficial, Agente e Assistentes Técnicos de Defensoria Pública). A lei foi aprovada em 24 de junho de 2008.
Além dos 500 defensores públicos estaduais, os cidadãos contam ainda com a assistência de 47 mil advogados credenciados pela OAB e remunerados com base em convênio mantido pela Defensoria Pública.
Do Portal do Governo de São Paulo
