A Sabesp fechou um contrato inédito para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de um município fora do estado de São Paulo: Barro Alto, em Goiás. O plano será elaborado de acordo com a lei federal e a sua regulamentação. O contrato tem valor aproximado de R$ 500 mil.
“Trata-se de uma nova oportunidade que foi aberta com a Lei do Saneamento e a dificuldade que a maioria das cidades brasileiras tem enfrentado para desenvolver o seu plano. A Sabesp tem o conhecimento e experiência necessários para poder auxiliar esses municípios”, explica o presidente Gesner Oliveira.
A chamada Lei do Saneamento (Lei Federal 11.445/07) foi criada em 2007 e previa que, até o final deste ano, os municípios criassem os seus planos para que pudessem ter acesso a recursos financeiros para as obras de água e esgoto. Em junho, o governo federal prorrogou o prazo para 2014 (Decreto 7.217/10). Estima-se que nem 10% das prefeituras conseguiram desenvolver seus projetos por conta de deficiências técnicas (sem corpo profissional qualificado) e financeiras.
O contrato pôde ser assinado porque a Sabesp não possui a concessão dos serviços de água e esgoto no município.
Expansão
A atuação da Sabesp fora do estado de São Paulo tornou-se possível graças à lei estadual 12.292/2006, sendo a única empresa brasileira do setor a fechar contratos no exterior. Recentemente, em consórcio com a Latin Consult, a companhia venceu concorrências em Honduras e Panamá para atuar como consultora na gestão operacional e comercial das empresas locais. Os contratos têm valor de US$ 2,3 milhões e US$ 8,8 milhões, respectivamente.
A Sabesp também tem fechado convênios de cooperação com onze concessionárias do seu segmento. Além da troca de conhecimento, esses acordos possibilitam que, mais tarde, contratos de prestação de serviço possam ser fechados. Foi o que aconteceu com a Cesan, do Espírito Santo, que adquiriu um software para a automação dos sistemas produtores de água de dois municípios capixabas, e com a Casal, de Alagoas – contrato de R$ 25 milhões para a transferência de tecnologia visando à redução de perdas d’água em Maceió.
Da Sabesp
