Sex, 29/10/10 - 18h00

CDHU viabiliza participação de movimentos pró-moradia no Programa "Minha Casa Minha Vida"

Governo dará complementação de até R$ 20 mil para a construção de imóveis

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinou na quinta-feira, 28, contrato com empresas de assistência técnica que vão assessorar mais de 55 entidades e movimentos de moradias na construção de imóveis populares no Estado de São Paulo.

O secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, destacou as iniciativas do Governo do Estado no auxílio às entidades e na produção de moradias populares.  "As parcerias com as prefeituras e com os movimentos  por moradia são as bases da política habitacional do Estado. Essas ações são  pioneiras e vão servir de referência para outros Estados do Brasil", disse.

A ação faz parte do convênio entre o Governo do Estado e a CAIXA, que prevê  auxílio da Secretaria da Habitação às entidades na elaboração dos projetos e a  complementação, em até R$ 20 mil reais por unidade, para viabilizar o "Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades" no Estado. "Sentimos a  dificuldade das entidades na elaboração dos projetos. Esses recursos extras e a assessoria técnica do Governo do Estado vão facilitar o dia a dia desses movimentos", disse Euclides Tedesco, gerente regional da CAIXA.

Foram habilitadas na CDHU e no Ministério das Cidades 55 entidades para participar do programa. Cada uma das participantes pôde escolher a empresa de assistência técnica de sua preferência, entre as 17 previamente selecionadas por meio de edital da CDHU. Com a formalização da contratação,  a elaboração dos projetos pode ter início imediato. Cerca de 120 associações e  movimentos por moradia demonstraram interesse no programa. Em setembro,  12 delas passaram a integrar o programa com a escolha da assistência técnica.

Por meio do auxílio que será prestado pela CDHU, as entidades poderão conduzir os trabalhos para elaboração de descritivo de projeto com foco no público alvo, aprovação de projeto, memorial descritivo, registro de incorporação imobiliária e cumprimento de exigências do Estado, da prefeitura e bombeiros, entre outros requisitos obrigatórios para aprovação da liberação  do crédito adicional do Programa "Minha Casa Minha Vida" - Entidades. "Essa ajuda da Secretaria da Habitação vai agilizar os projetos e fazer que o Governo construa mais moradias. A habitação teve um avanço muito grande nos últimos  anos em São Paulo", disse o presidente da Frente Paulista de Habitação Popular, Eugito Boaventura.

Caso tenha seu projeto aprovado, cada entidade receberá da CAIXA até R$ 52  mil por unidade construída ou reformada. Outros R$ 20 mil serão somados a este valor com verba da Secretaria de Estado da Habitação, aplicados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Com isso, as unidades podem chegar até o valor limite de R$ 72 mil. "Com esse recurso extra poderemos trazer melhorias para as moradias, as famílias viverão com mais dignidade", disse Rosalvo Salgueiro, coordenador do Movimento Terra de Deus, Terra de Todos.

O aumento do orçamento das unidades habitacionais para R$ 72 mil garante o  atendimento prioritário de associações, cooperativas e entidades que apresentarem projetos nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, onde está concentrado o maior déficit habitacional do Estado. "Uma das condições para


ter acesso ao recurso é que as moradias precisam estar inseridas à infraestrutura das cidades e próximas de aparelhos públicos como creches, escolas e postos de saúde", disse Lair Krähenbühl. A grande demanda por moradias nessas localidades elevava o preço dos terrenos, encarecendo o valor final de financiamentos, que acabava ficando superior aos recursos disponibilizados pela CAIXA.

Para que os projetos sejam aprovados pelo Programa "Minha Casa Minha Vida -  Entidades" é obrigatório também que as moradias contemplem as diretrizes  do Desenho Universal e possuam as melhorias do novo padrão construtivo da  CDHU.  Entre as vantagens estão a incorporação do terceiro dormitório,  aquecedor  solar  e revestimento cerâmico. O cumprimento deste item também será assessorado pelas empresas contratadas pela Companhia.

A parceria entre a Secretaria da Habitação e CAIXA visa garantir a oferta de  moradias para a população com menor renda. As entidades devem indicar beneficiários cuja renda familiar esteja entre zero e três salários mínimos mensais.

Segue relação das entidades habilitadas, separadas por cidades:

Americana
Cooperativa Nacional de Habitação e Construção

Bragança Paulista
Grupo de Saúde Raios de Sol

Campinas
Associação do Conjunto Habitacional Sol Nascente
Associação do Conjunto Residencial São Pedro

Carapicuíba
Associação Kolping Santa Brígida

Cotia
União Habitacional Operária - Unihab

Diadema
Associação Pró Moradia Popular da Alta Paulista
Associação de Luta por Moradia Unidos da Leste
Associação do Conjunto Habitacional Vila Nova
Associação dos Moradores da Vila Alice e Vila Cláudia
Associação dos Moradores dos Núcleos Habitacionais, Cortiços e Moradores de Aluguel de Baixa Renda da Região Oeste de Diadema
Associação Pró Moradia Liberdade
Ação Social para Desenvolvimento da Vida Santa Rita

Embu
Associação Beneficente e Cultural Sem Fronteira
Associação Comunitária de Construção Flor do Oriente
Pastoral Social

Guarulhos
Associação Comunitária e Cidadania de Guarulhos - ACC

Mauá
Movimento Nacional de Interesse Social

Mogi Das Cruzes
Associação Beneficente aos Carentes da Sagrada Família

São Paulo
Apoio Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste
Associação Amigos do Jardim Ipanema
Associação Cidadania e Cultura do Grande Estado de São Paulo e Região - Accgesper
Associação Comunitária e Beneficente do Jardim Santa Adélia
Associação Comunitária Filhos da Terra
Associação Comunitária Nova Jerusalém da Cidade de São Paulo
Associação Cultural Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban
Associação de Desenvolvimento e Integração Humana
Associação de Moradores da Favela do Jardim Helena
Associação de Moradores do Jardim Comercial e Adjacências
Associação de Mulheres da Columbia
Associação do Jardim São Vicente e Adjacências
Associação dos Sem Terra da Zona Norte
Associação por Habitação com Dignidade
Associação Pró Moradia Popular do Itaim Paulista
Associação Recriando do Itaim Paulista
Associação Vento Leste
Centro de Apoio de Moradores 13 Irmãos do Jd. Imperador
Clube de Mães Flor do Oriente
Conselho Coordenador das Entidades Habit. de São Paulo - Consehab
Cooperativa Brasileira de Transporte Cobrate
Cooperativa Habitacional dos Cidadãos do Estado de São Paulo - Coopercid
Federação das Entidades Comunitárias do Estado de São Paulo - Fecesp
Federação das Entidades da Capital-Sp, Região Sudoeste, Cinco Distritos - Fecap 5
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo
Fórum de Cortiços e Sem Tetos de São Paulo
Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo
Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo - MMC
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
Movimento Habitacional e Ação Social - Mohas
Movimento pelo Direito à Moradia
Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos
Sociedade Amigos Nova República
Sociedade de Apoio à Luta Pela Moradia - SAM
Unificação das Lutas de Cortiços - ULC

Suzano
Central Pró Moradia Suzanense

Da Secretaria da Habitação

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