Governador dá início à transferência de famílias da Serra do Mar

(atualizado 14h08)

O governador José Serra e o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl, iniciaram nesta sexta-feira, 26, a desocupação das áreas de risco na Serra do Mar, em Cubatão. Foram entregues as chaves de apartamentos da CDHU para 160 famílias, na Praia Grande. O novo endereço delas será o Conjunto Habitacional Andorinhas, na Rua Treze, 794, no bairro Vila Sônia.

“Esse pessoal todo morava em Cubatão, em zona de risco na Serra do Mar. É um programa que custa R$ 850 milhões, são mais de 5 mil famílias que vão mudar de local. Estavam vivendo em áreas de risco, perigosas e vão ter nova moradia. Dois terços delas, em Cubatão mesmo, o outro terço em outros municípios da Baixada Santista, como é o caso agora da Praia Grande, que vai acolher 160 família de Cubatão aqui”, disse o governador.

A prioridade na transferência é para moradores que vivem em áreas de risco de deslizamento, perigo agravado devido às fortes chuvas dos últimos meses, nos bairros Cota 200, Cota 95/100 e Pinhal do Miranda. Foram oferecidos imóveis nos municípios de Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande, além de unidades na Capital e na Região Metropolitana de São Paulo. O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar prevê a remoção de mais de cinco mil famílias.

“É um apartamento modesto, mas confortável e bom, num lugar que tem acesso à educação, à saúde, a vários benefícios e o subsídio que o Governo está dando neste programa é da ordem de 50% do valor da moradia”, informou Serra.

A mudança representará um salto de qualidade de vida. Além de deixarem áreas de risco, as famílias passam a contar com infraestrutura urbana completa. A Vila Sônia dispõe de creches, escolas, postos de saúde, supermercados, farmácias, delegacia de polícia, centros de integração social e para prática de esportes e rede de transporte público acessível para rápida locomoção municipal e intermunicipal.

Com 46 m² de área construída, os imóveis do conjunto Andorinhas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. A CDHU investiu R$ 7,3 milhões no empreendimento. São dez prédios de quatro andares em um condomínio fechado, com um centro de apoio comunitário, churrasqueira, playground, guarita, estacionamento e tratamento paisagístico.

O Programa Serra do Mar

O risco à vida causado pela ocupação irregular de locais suscetíveis a acidentes ambientais, como escorregamentos de terra, e a ameaça aos ecossistemas da região levaram o Governo de São Paulo a lançar, no início de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica. Trata-se de um dos principais projetos do Estado para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar no Estado.

“Nós estamos prevenindo problemas do futuro, além de defender, naturalmente, o meio ambiente da Serra do Mar. Porque morar na Serra do Mar tem dois problemas: primeiro, prejudica o meio ambiente, a vegetação e tudo mais, e segundo, é um risco porque morar em terra com declive, com superfície de terra com camada pequena, é sempre um risco permanente”, esclareceu o governador.

O programa é uma ação conjunta das secretarias da Habitação, do Meio Ambiente, de Segurança Pública, da Casa Civil, de Energia e Saneamento, de Desenvolvimento, de Justiça e de Economia e Planejamento. Participam também a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a Procuradoria Geral do Estado e a Prefeitura de Cubatão. Ao todo, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental. Além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias. Até 2012, o governo do Estado vai investir R$ 850 milhões nessas ações.

Logo no início do programa, em abril de 2007, foi feito o “congelamento” da área para conter a expansão habitacional e coibir crimes ambientais. O trabalho de patrulhamento é feito 24 horas por dia pela Polícia Ambiental, que controla a entrada de material de construção, impede ações de desmatamento e movimentação de terra (como cortes em encostas), a caça de animais e promove a segurança da comunidade.

A CDHU contratou um “levantamento aerofotogramétrico” da Serra do Mar. As imagens, por meio de fotografias aéreas, permitiram o mapeamento do local, com delimitação das áreas residenciais e de preservação ambiental. O trabalho também apontou a dimensão do desmatamento da floresta e está auxiliando no planejamento e execução das ações para proteger e preservar a serra. O registro fotográfico foi feito desde Cubatão até Ubatuba. A área fotografada mede 200 Km2.

De posse desses dados, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)elaborou laudos que definiram as áreas passíveis de urbanização ou desocupação. Os estudos também apontaram os locais mais afetados pelo desmatamento que precisam ser devolvidos à sua condição original.

A CDHU também promoveu o mapeamento das condições socioeconômicas da população local. A companhia fez um arrolamento e cadastramento que permitiu identificar o número exato de imóveis e pessoas existentes e conhecer o perfil socioeconômico das famílias.

Fase de obras

Em 2008, foi iniciada a terraplenagem do terreno no Jardim Casqueiro, em Cubatão, onde está em construção o Residencial Rubens Lara, um futuro bairro projetado pela CDHU com 1.840 apartamentos e casas, escolas, comércio, áreas de lazer, posto policial e infraestrutura urbana completa com redes hidráulica, elétrica, de telefonia e de gás, iluminação pública, guias, sarjetas e pavimentação, paisagismo, cercamento e sistemas de lazer.

Em setembro de 2009, concluída a terraplenagem, começaram as obras de edificação das moradias. A CDHU investirá R$ 175,2 milhões na obra. Será um empreendimento diferenciado, com várias tipologias: prédios grandes, pequenos, casas assobradadas, casas térreas e moradias conjuntas com comércio. As moradias terão o novo padrão construtivo da CDHU, que incorpora melhorias como o terceiro dormitório, azulejos na cozinha e no banheiro, medidor individualizado do consumo de água, revestimento nos pisos de todos os cômodos, aquecedor solar para água do chuveiro e pé-direito ampliado de 2,4 para 2,6 metros. Especificamente nas casas, as melhorias incluem também laje, cobertura na área de serviço e muro divisório.

A CDHU também já licitou as obras de reurbanização de áreas nos bairros Cota 95/100, Cota 200, Pinhal do Miranda e Fabril. Eles receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, de segurança, além de serviços como iluminação, telefone e a coleta de lixo. Além disso, todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.