Serra acrescentou ainda que o Estado está repassando R$ 230 milhões para que as prefeituras possam custear o transporte dos alunos
O Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado
Serra entregou nesta sexta-feira, 12, em Guararapes, ônibus escolares a 57 municípios da região de Araçatuba
Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais
(atualizado 18h55)
O governador José Serra entregou nesta sexta-feira, 12, em Guararapes, região de Araçatuba, ônibus escolares a 57 municípios daquela área. Os ônibus são destinados aos municípios que se inscreveram no Programa Ônibus Escolar, integrantes das Diretorias de Ensino de Adamantina, Andradina, Araçatuba, Birigui e Penápolis. Cada cidade será contemplada com um veículo.
Na ocasião, o governador José Serra explicou uma mudança na distribuição dos recursos para o transporte escolar. “Para os municípios do interior, muito grandes, houve uma mudança importante, porque o dinheiro que a gente passa depende da quilometragem e não apenas do número de alunos”. Serra acrescentou ainda que o Estado está repassando R$ 230 milhões para que as prefeituras possam custear o transporte dos alunos.
Os ônibus serão cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação dos veículos ao final de cada prazo. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, cerca de 600 já fizeram sua inscrição para participar do projeto. Os demais têm até o final de fevereiro para aderir ao convênio.
Com investimento de R$ 94 milhões, o Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado. Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais.
“Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado.”, disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.
Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Cadastro
Para se cadastrar no Programa do Ônibus Escolar, as prefeituras devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br). As informações são revistas pela diretoria de ensino regional, que só depois fornece a senha e login para a inscrição.
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje.
Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno. Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia.
Em 2008, o Governo do Estado repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos de todo Estado. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.
Acessa SP
Ainda na cidade, o governador inaugura um posto do Acessa SP com oito computadores para usuários e capacidade para realizar 2,5 mil atendimentos por mês.
Na região de Araçatuba, o programa garante o acesso gratuito à internet banda larga em 27 municípios. São 151 computadores que prestam 40 mil atendimentos por mês. O Plano de Expansão do Acessa SP – iniciado em 2007 com o objetivo de atender até 2010 a todos os municípios paulistas que manifestarem interesse em ter um posto, aumentou em 50% a cobertura na região. Ainda em 2010, o programa vai atender a mais três municípios: Braúna, Glicério e Mirandópolis.
O Acessa SP atingiu a marca de 200 postos entregues desde o início do Plano de Expansão do programa. Entre 2009 e o início deste ano, o governo paulista celebrou 103 novos convênios com municípios. No primeiro semestre, o Acessa SP vai passar a cobrir mais de 80% do Estado. Serão 615 postos instalados em 544 municípios. Atualmente, a cobertura é de 75% – são 547 postos distribuídos em 483 municípios.
“O Acessa SP é um programa com um grande alcance social, pois atende a quem mais precisa. São usuários de todas as idades que vão aos postos para desenvolver desde suas atividades profissionais a trabalhos escolares, ou, simplesmente, para acessar páginas de entretenimento e de relacionamento”, afirma o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
Sobre o programa
O Acessa SP é um programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo que atingiu marca superior a 43 milhões de atendimentos. Desde a sua fundação, em 2000, existem mais de 1,8 milhão de usuários cadastros.
Nas unidades do programa, o usuário tem o acesso gratuito à internet banda larga em um período de 30 minutos por acesso. O uso é ilimitado. Ao término do tempo, basta apanhar uma nova senha e aguardar a vez.
Outro programa de inclusão digital do governo paulista é o Acessa Escola. Desenvolvido pelas Secretarias de Estado da Educação e de Gestão Pública, a iniciativa tem por objetivo promover a inclusão digital e social dos alunos, professores e funcionários das escolas da rede pública estadual. Ao todo, são mais de mil salas de informática e 200 mil usuários cadastrados. Juntos, o Acessa Escola e Acessa SP superam a marca de 45 milhões de atendimentos.
Da Secretaria da Educação e da Gestão Pública
