Sex, 12/02/10 - 09h32

Serra anuncia programa de assistência às vítimas das chuvas

Além do auxílio-moradia de R$ 300, beneficiários receberão uma ajuda de R$ 1 mil

(atualizado em 13 de fevereiro, às 12h30)

O governador José Serra anunciou nesta sexta-feira, 12, o novo programa de apoio às famílias que estão desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas.  Por meio do Programa Novo Começo, além do auxílio-moradia emergencial, os beneficiários receberão também parcela de R$ 1 mil para atender as necessidades decorrentes da situação de vulnerabilidade temporária em que se encontram. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atuará como agente operador do programa.

Durante o evento, o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl, assinou convênio com a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle, para a concessão de auxílio-moradia emergencial aos desabrigados do município. Com isso, 304 famílias receberão cheques no valor de R$ 900, referentes aos três primeiros meses do auxílio.

Essas famílias que tiveram suas casas danificadas ou condenadas em decorrência das chuvas são proprietárias dos imóveis atingidos e têm renda mensal entre um e dez salários. Pelo convênio que será firmado, elas vão receber diretamente da CDHU auxílio mensal no valor de R$ 300 pelo período que durar o estado de calamidade pública na cidade ou até que possam voltar para suas casas ou forem remanejadas para novos imóveis.

"Fazendo um balanço ao longo deste período, nós concluímos que precisávamos reforçar a ajuda às famílias. Até porque a construção de moradias, como vai ser feito aqui de 150, demora e também muitas famílias não precisam de casa nova, o que precisam é recuperar as existentes e os móveis perdidos", explicou Serra.

O auxílio-moradia emergencial foi instituído pelo decreto estadual nº 55.334 e ampliado pelo decreto nº 55.370. Os recursos são provenientes da Secretaria da Habitação. As prefeituras em estado de calamidade ou situação de emergência, atestado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, devem fazer a solicitação à CDHU e apresentar a relação das famílias a serem atendidas. 

Já os recursos extras do novo benefício do programa, no valor de R$ 1 mil, serão do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social repassará a verba à CDHU e a Secretaria da Habitação fará a coordenação, a supervisão, o acompanhamento e o controle do programa. Levando em consideração a condição de vulnerabilidade dos participantes do programa e a necessidade de rápido atendimento, a CDHU irá transferir diretamente o benefício às famílias cadastradas.

Durante o evento, o governador também ressaltou a entrega de recursos para a prefeitura de São Luiz de Paraitinga adquirir equipamentos de terraplenagem. "Estas máquinas farão a manutenção urbana; estes recursos são de R$ 1,5 milhão", ressaltou. Em Cunha, também afetada pela chuva, o Governo de São Paulo também realiza a recuperação de estradas rurais e assinou convênio com a prefeitura, no valor de R$ 600 mil, para adquirirem equipamentos também para este trabalho.

O Estado continua atuando de forma intensa na prevenção de desastres e no auxílio aos municípios afetados pelas chuvas. Fora os benefícios do Novo Começo, a CDHU está disponibilizando uma linha de crédito para imóveis atingidos pelas chuvas e construindo moradias definitivas em regime de emergência para atender às famílias desabrigadas. Além disso, a Nossa Caixa Desenvolvimento também oferece financiamento especial às empresas prejudicadas com faturamento de até R$ 2,4 milhões.

Da Secretaria da Habitação e da CDHU 

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