Serra entrega 42 ônibus e inaugura escola na região de Campinas

Foi investido R$ 1,7 milhão para construção da nova unidade para atender 1,1 mil alunos

sex, 05/02/2010 - 10h13 | Do Portal do Governo

(atualizado 16h15)

O governador José Serra entregou nesta sexta-feira, 5, em Americana, ônibus escolares a 42 municípios da região de Campinas. Os ônibus são destinados aos municípios que se inscreveram no Programa Ônibus Escolar, integrantes das Diretorias de Ensino de Americana, Itararé, Limeira, Piracicaba, Pirassununga e São João da Boa Vista. Cada cidade foi contemplada com um veículo.

Na ocasião, também foi inaugurada a Escola Estadual Jardim Mário Covas, construída em parceria com a Prefeitura de Americana, que vai atender a 1,1 mil alunos do ensino Fundamental e Médio. “É um avanço a mais entre tudo o que a gente está fazendo na área da educação e existem também outros prédios em andamento”, completou o governador sobre investimentos em obras escolares.

Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida – a porta tem vão livre de 65 centímetros de acesso, largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação.

Já para a construção da EE Mário Covas foi investido R$ 1,7 milhão. Além dessa unidade, atualmente há outras em construção na região, também por meio da parceria Estado/Município, que, juntas, somam R$ 4,6 milhões.

“Esses são dois investimentos muito importantes, pois com as novas escolas, criamos mais um espaço de qualidade para favorecer a aprendizagem. E o investimento em ônibus é fundamental para que os alunos tenham acesso seguro e confortável às escolas”, disse o secretário Paulo Renato Souza.

Além do ensino fundamental e médio, o governador ressaltou a presença do Centro Paula Souza na região. “Entre muitas coisas daqui da região, uma das coisas que mais me gratifica é o ensino técnico e tecnológico; temos 30 Etecs e 7 Fates, fora as que estão a caminho e as ampliações”, completou.

Programa de Transporte Escolar

Com um investimento de R$ 94 milhões, o Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado. Os ônibus serão cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação dos veículos ao final de cada prazo. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 593 já fizeram sua inscrição para participar do projeto. Os demais têm até o final de fevereiro para aderir ao convênio.

Para se cadastrar no Programa do Ônibus Escolar, as prefeituras devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria da Educação (
www.educacao.sp.gov.br). As informações são revistas pela diretoria de ensino regional, que só depois fornece a senha e login para a inscrição.

Política Pública para o Transporte Escolar

O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas e tem o objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado hoje. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.

Com base no resultado no sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas. “Dessa forma, os convênios passarão a ser assinados com repasse de recursos com base no quilômetro rodado por aluno e não apenas no número de alunos”, ressalta o secretário Paulo Renato.

Em 2008, o Estado repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos de todo Estado. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.   

Ainda na região, o governador anunciou investimentos de R$ 28,6 milhões na recuperação de 335 km de estradas rurais. Saiba mais aqui.

Da Secretaria da Educação