(Atualizado em 5 de fevereiro, às 11h40)
O ano letivo de 2010 começa já tem início marcado: 18 de fevereiro, logo após o carnaval. Para a volta às aulas, as escolas da rede estão se preparando para receber seus cinco milhões de alunos com o “Programa Preparação do Ano Letivo”. Foi preparado um pacote de investimentos no valor de R$ 282 milhões que inclui o “Programa Trato na Escola” e a distribuição de kits de material escolar e esportivo, além de livros didáticos.
Além disso, o ano começa com um aumento de 50% nos recursos destinados a merenda escolar. Os professores também podem contar com a novidade do Valorização por Mérito que poderá, neste ano, beneficiar cerca de 40 mil professores.
Reforma de unidades
O “Programa Trato na Escola” é um projeto especial que tem como objetivo proporcionar que as escolas comecem o ano novo com cara nova, o que envolve desde a pintura dos prédios, projetos paisagísticos, pequenos reparos até a higienização das unidades. O investimento neste projeto é de R$ 65 milhões, repassados a toda rede estadual.
Ao longo de 2009, foram iniciadas 8.167 obras escolares, que compreendem a construção de 25 novas unidades de ensino, ampliações do número de salas de aula em 240 unidades e coberturas de quadras esportivas. Do total de ações programas, 5631 já foram concluídas. O restante deve ser entregue até o final deste ano. Com isso, mais de 56 mil alunos foram beneficiados.
Neste ano, as melhorias continuam na agenda da Secretaria da Educação: a previsão é que mais R$ 580 milhões sejam investidos em obras, dos quais R$ 190 milhões estão reservados à construção de 37 novas unidades em todo o Estado, com capacidade para atender a 46.410 mil estudantes. Além das novas escolas, o Plano de Obras prevê outras 1813 intervenções, como a cobertura de quadras, ampliação do número de salas de aulas em unidades já existentes e reformas.
Em 2010, também serão realizadas 84 intervenções por meio de convênios Estado/Município, assinados no final do ano passado e que contabilizam um investimento total de R$ 164 milhões. Os repasses são destinados a obras de construção, ampliações e reformas de escolas em 65 cidades e representam a criação de 57 mil novas vagas na rede estadual de educação.
Material Escolar
Cada aluno receberá um kit composto por caderno, caneta, lápis preto e colorido, apontador, borracha, régua e mochila. Cada kit custou à pasta cerca de R$ 27, totalizando um investimento de R$ 120 milhões. Para adquirir o mesmo material, comprado individualmente em papelarias comuns, os pais teriam de desembolsar até R$ 110.
Além do material de uso pessoal, os alunos também terão livros novos. Para a produção do Caderno do Aluno, material didático elaborado pela Secretaria e distribuído às escolas da rede com os conteúdos das matérias, foram investidos R$ 77 milhões. A cada bimestre, os alunos receberão um exemplar por disciplina. Já o “Programa Ler e Escrever”, destinado ao aceleramento da alfabetização das crianças de 1ª à 4ª séries, recebeu reforço de R$ 8,5 milhões para aquisição de novos materiais.
Em 2010, o governo do Estado continua investindo e incentivando a prática de esporte nas escolas que receberam 4.662 kits compostos por um par de traves de futebol, um par de redes para futebol, dois postes de vôlei com duas antenas e um par de redes de vôlei com kit de fixação, bolas de vôlei, futsal, handball e basquete. O investimento é de R$ 11 milhões.
Merenda Escolar
O valor de recursos para a merenda dos alunos de escolas de Ensino Fundamental enviado às prefeituras passou de R$ 0,15 aluno/dia para R$ 0,22 aluno/dia – um aumento de 50% em todo o Estado de São Paulo.
Além disso, as turmas do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) também receberão verbas no mesmo valor do Governo do Estado para a compra de alimentos. No total, cinco milhões de crianças e jovens serão beneficiados. São Paulo é o único estado que suplementa os recursos enviados pelo Ministério da Educação para a merenda escolar.
Com as medidas, o investimento do Governo do Estado no Programa de Alimentação Escolar vai passar dos atuais R$ 54 milhões para R$ 124 milhões – um aumento de 130%.
Valorização por Mérito
O Programa de Valorização pelo Mérito, que possibilita aos professores a chance de quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial, poderá beneficiar este ano mais de 40 mil professores.
Para obter o benefício, é necessário que os professores cumpram uma permanência na escola, tirem nota mínima no exame anual e tenham boa assiduidade. Os professores que atingirem essa meta poderão receber 25% de promoção salarial. A cada ano, o programa poderá beneficiar 20% do corpo docente. As primeiras provas aconteceram em janeiro.
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Educação
