Acompanhado pelo secretário da Educação, Paulo Renato (à esquerda), Serra entrega ônibus escolares a 54 municípios da região de Presidente Prudente
‘Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas’, disse o secretário Paulo Renato
Com um investimento de R$ 94 milhões, o Programa Ônibus Escolar prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios do Estado
(atualizado 18h15)
O governador José Serra e o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, entregaram nesta segunda, 18, em Taciba, na região de Presidente Prudente, ônibus escolares a 54 municípios. Cada cidade foi contemplada com um veículo. Os ônibus foram destinados aos municípios que se inscreveram no Programa Ônibus Escolar do Governo de São Paulo, integrantes das Diretorias de Ensino de Assis, Mirante do Paranapanema, Presidente Prudente, Santo Anastácio e Tupã.
“Ônibus escolares com dois requisitos fundamentais, conforto e segurança, é o que estamos entregando para todos os municípios do Estado de São Paulo, para as prefeituras administrarem, além de repassar recursos de quase R$ 240 milhões para manter esse tipo de atividade que é levar a criança ate a escola. Nós mudamos os critérios, no sentido de levar em conta na transferência de recursos para o transporte escolar não apenas o número de escolas ou de alunos, mas támbém a distancia”, disse o governador.
Os ônibus são cedidos em regime de comodato, com a possibilidade de doação ao final de cada prazo. Dos 645 municípios paulistas, 593 já fizeram sua inscrição para participar do projeto. Os demais têm até fevereiro deste ano para aderir ao convênio.
Com um investimento de R$ 94 milhões, o Programa prevê a cessão de 645 veículos para todos os municípios. Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais. “O Programa Ônibus Escolar beneficiará muitos alunos em todo o Estado. Esse investimento demonstra a preocupação do Governo para que todos os estudantes tenham condições de acesso às escolas”, disse o secretário Paulo Renato.
Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e cada veículo custa em torno de R$ 145 mil. Os veículos possuem ainda adaptações para transporte de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, como, por exemplo, a porta com vão livre de 65 centímetros de acesso – largura suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta. É dotado ainda de quatro assentos preferenciais reservados para esses estudantes, além de local adequado para acomodação segura de cadeira de rodas dobrável, com cinto de fixação.
Cadastro
Para se cadastrar no Programa do Ônibus Escolar, as prefeituras devem preencher dados sobre o transporte escolar de seu município no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br). As informações são revistas pela diretoria de ensino regional, que só depois fornece a senha e login para a inscrição.
Política Pública para o Transporte Escolar
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três etapas para racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema utilizado. Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.
Com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta passará a definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia, o que promoverá uma mudança sistemática no repasse de recursos às prefeituras conveniadas.
Em 2008, o Estado repassou aos municípios cerca de R$ 200 milhões por meio de convênios para auxílio no transporte escolar, beneficiando em torno de 330 mil alunos. Em 2009, foram destinados ao repasse cerca de R$ 230 milhões, contemplando em torno de 370 mil alunos.
Veja a lista das cidades contempladas
Da Secretaria da Educação
