Livro apresenta reflexões sobre a Lei da Anistia
Trinta anos após a promulgação da Lei de Anistia, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, em parceria com a Editora Unesp, lança um livro contendo 21 artigos sobre diversos temas que contemplam esse evento complexo. Dentre eles, os reflexos políticos, históricos e jurídicos da lei, como a posição do Superior Tribunal Federal frente à impunidade, além de análises sobre a necessidade de se construir uma memória viva para se lutar contra o esquecimento.
De acordo com Luiz Hidelbrando Pereira da Silva (ex-preso político e professor demitido da USP por conta do AI-5), que assina o prefácio da edição, tais temas encontram-se divididos no livro em três grupos: (a) “testemunhos próprios e/ou transcritos de vítimas da repressão”; (b) “análises dos aspectos jurídicos que subsistem em relação à Anistia” e (c) “considerações e registros propriamente relativos à ‘luta pela anistia'”.
Dentro desse espectro, o objetivo da publicação é repensar a Lei da Anistia propondo, assim, uma reflexão a respeito do legado que os anos da ditadura militar deixaram nos dias atuais. Em foco, os impasses que permanecem em relação à punição aos torturadores, às reparações aos anistiados políticos e à abertura dos arquivos da repressão.
A luta pela anistia
Org. Haike R. Kleber da Silva
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/ Editora Unesp
488 págs.
R$ 60
