O governador José Serra entregou nesta quinta-feira, 17, o maior prêmio da história da Nota Fiscal Paulista, no valor de R$ 1 milhão
Adileia Barros de Sá recebe prêmio de R$ 1 milhão das mãos do govenador do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo
Atualizado às 16h17
O maior prêmio já entregue nos sorteios da Nota Fiscal Paulista saiu para uma consumidora da cidade de Santos. Adilea Barros de Sá, que é aposentada, viúva e tem dois filhos, recebeu nesta quinta-feira, 18, das mãos do governador José Serra o cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão. No mesmo evento, realizado na sede da Secretaria da Fazenda, também foram entregues os cheques dos outros dois prêmios principais da extração especial de Natal: R$ 120 mil, para Patrícia Alves Marcantonio, assistente administrativa de Campinas, e R$ 80 mil, para Ângelo Roberto da Silva, mecânico do bairro Guaianases, na Capital.
O sorteio da Nota Fiscal Paulista completa este mês um ano e nas suas 13 extrações até agora já premiou 13,5 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 163,6 milhões. Somados aos valores de créditos já distribuídos em dois anos de programa, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos consumidores mais de R$ 1,5 bilhão. “Nós estamos juntando justiça fiscal, eficiência e também justiça social. É um programa que deu certo, graças a Deus, e está servindo de exemplo para o Brasil. Também moderniza muito o sistema tributário, melhora muito, facilita e economiza recursos empregados na própria arrecadação”, afirmou o governador José Serra.
No sorteio especial de Natal foram distribuídos, além dos três prêmios principais, mais 300 prêmios de R$ 1.000, mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. Além disso, 1.271 entidades sociais e condomínios tiveram seus bilhetes eletrônicos contemplados e receberão o total de R$ 290.200,00 em prêmios, conforme resultados registrados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O 13º sorteio da Nota Fiscal Paulista contou com a participação de 3.316.769 consumidores que forneceram o CPF e 2.331 entidades sociais e condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras, aderiram ao regulamento da premiação e acumularam pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais durante o mês de agosto de 2009. No total, foram gerados 39.939.248 bilhetes eletrônicos que concorreram a 1,5 milhão de prêmios, batendo, novamente, o recorde de bilhetes e participantes.
O programa já conta com mais de 6,5 milhões de usuários, responsáveis pelo registro de 6,1 bilhões de documentos fiscais. Além disso, 561.818 estabelecimentos comerciais já se cadastraram para emitir a Nota Fiscal Paulista.
Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A Nota Fiscal Paulista faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O objetivo é o combate à sonegação pelo incentivo ao exercício da cidadania fiscal. Ele estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na operação.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA, resgatados em dinheiro ou doados a alguma instituição de assistência social ou de saúde. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Placar da Nota Fiscal Paulista
– Mais de 1,5 bilhão de reais creditados aos consumidores
– Quase 28 milhões de consumidores já beneficiados ao menos uma vez
– Mais de 6,5 milhões de usuários cadastrados
– Mais de 6,1 bilhões de documentos fiscais já registrados na Fazenda
– Mais de 560 mil estabelecimentos cadastrados
– Mais de 3 mil entidades de assistência social e saúde cadastradas
– Mais de 4,4 milhões de notas doadas às entidades
– Mais de 2 milhões em créditos para às entidades
– Outros estados
Consumidores de outros estados que pediram a Nota Fiscal Paulista em São Paulo receberam 14.817 prêmios nos 13 sorteios realizados, totalizando R$ 172.230,00.
Aumento de arrecadação de ICMS nos setores da economia com a Nota Fiscal Paulista (em %, até agosto de 2009)
Restaurantes – 21,1%
Padarias e bares – 9,4%
Saúde, esportes e lazer – 25,8%
Automóveis – 20,2%
Material de construção – 26,8%
Casa e escritório – 22,7%
Supermercados e alimentos – 10,4%
Vestuário e calçados – 18,7%
(*) Média – 20%
* média dos oito setores ponderada pela arrecadação
Da Secretaria da Fazenda
