Atualizado em 26 de outubro às 13h45
O Governo de São Paulo anunciou os locais de instalação das 50 novas salas de videoconferência para a realização de audiências criminais à distância. A definição foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Federal. A expansão da Rede contempla Unidades Prisionais e fóruns das esferas estadual e federal.
As salas serão distribuídas da seguinte forma: Capital (10), Grande São Paulo (12), Litoral (5) e Interior (23). As novas salas serão entregues entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010.
As 16 salas de videoconferência, que formam a rede hoje, serão modernizadas até o final de novembro. O gerenciamento e expansão do sistema de videoconferência são de responsabilidade Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública.
Com a modernização do sistema, haverá o aprimoramento da qualidade das imagens, que agora serão em alta definição (HD) e exibidas em televisores de cristal líquido (LCD) de 42 polegadas. Também vai melhorar o amplo direito de defesa do réu, com a inclusão de videofones nas salas reservadas para o contato do advogado com o seu cliente. Além disso, haverá ganho de agilidade na comunicação direta e permanente entre os operadores, via canal de comunicação exclusiva.
O item conectividade vai receber atenção especial, com possibilidade de acesso a redes externas, o que permitirá a conexão com outros estados, ou até mesmo países, por meio de sistemas como o VPN (Virtual Prime Network) IPsec, site-to-site. Tudo isso com o devido controle e a segurança necessária feita por meio do firewall central. Esse novo recurso vai atender, principalmente, às necessidades da Justiça Federal. O sistema vai contar, ainda, com uma ferramenta de armazenamento que gravará e disponibilizará todas as teleaudiências de forma centralizada aos usuários autorizados.
Vantagens
O Sistema de Videoconferências Criminais, desenvolvido pela Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para a Secretaria da Administração Penitenciária, reúne um conjunto de recursos e serviços integrados que permitem que a Justiça tome o depoimento de réus presos à distância em tempo real.
Um dos resultados mais visíveis da realização das videoconferências, implantadas em São Paulo em agosto de 2005, é a economia para o Estado com o fim dos deslocamentos de réus com escoltas policiais entre os presídios e os fóruns.
Outro ganho é em relação à segurança, com a eliminação das tentativas de fugas que poderiam ocorrer durante o transporte dos presos. Entre os benefícios está, ainda, a liberação dos agentes policiais envolvidos nas escoltas para outras atividades de segurança pública.
O próprio réu é beneficiado com a celeridade do seu processo e a eliminação de longas viagens pelo Estado, necessárias quando o réu está em presídios distantes dos fóruns (por exemplo, um preso que está em Presidente Bernardes, no extremo oeste do Estado, e precisa depor no Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital).
Desde 2005 até setembro, foram realizadas 3.926 videoconferências no Estado de São Paulo, o que dá uma média de 79 por mês.
Da Secretaria de Gestão Pública
