Com um cenário conservador de crescimento de arrecadação e investimentos, a proposta de Orçamento do governador José Serra (PSDB) para 2010 chegou ontem ao Legislativo. No último ano de gestão, a previsão é de uma receita total de R$ 125,5 bilhões – 6,2% maior que em 2009 – e de investimentos de R$ 21,9 bilhões. Neste ano, a promessa é aplicar neste item R$ 20,6 bilhões.
“Tenho a expectativa de que no ano que vem a receita cresça mais do que a prevista no projeto de lei orçamentária. Mas temos o dever de ser cautelosos”, afirmou Serra.
Com o arrefecimento da crise econômica, o governo paulista espera obter um crescimento nominal de 5,6% na arrecadação do principal tributo do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegando a R$ 79,8 bilhões em 2010. “É um número prudente, porque é melhor você errar subestimando do que superestimando”, disse Serra.
Ativos
A proposta orçamentária prevê a entrada de R$ 3,6 bilhões com a alienação de ativos. São recursos provenientes ainda da venda do banco Nossa Caixa e uma parte menor – R$ 900 milhões – com a comercialização de títulos no mercado. Segundo o secretário de Planejamento, Francisco Luna, não haverá alienação de bens em 2010.
Educação (R$ 23,6 bilhões), Segurança Pública (R$ 13,6 bilhões) e Saúde (R$ 13,4 bilhões) têm os maiores orçamentos. O gasto com propaganda está estimado em R$ 204 milhões, ante R$ 313 milhões deste ano.
