O bom desempenho dos canais de comunicação não-presenciais de atendimento ao contribuinte e as parcerias com as prefeituras vão possibilitar o fechamento de 22 postos da Secretaria da Fazenda no Estado de São Paulo. As novas ferramentas, como a internet e o telefone, ajudaram a reduzir a procura pelas unidades físicas da entidade, o que levou à reformulação do sistema. Outros 13 postos serão reavaliados. As modificações passam a valer a partir de 24 de julho.
Nenhum funcionário será demitido por conta das adequações. Os servidores ocupados atualmente serão remanejados dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda e para as prefeituras conveniadas. Com o fechamento dos postos, cerca de 100 agentes serão deslocados para o trabalho efetivo de fiscalização.
Atualmente, a maior parte dos serviços pode ser feita na internet, no Posto Fiscal Eletrônico. No endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br, o contribuinte pode, com comodidade e segurança, resolver demandas como aberturas e alterações cadastrais, solicitações de autorização de impressão de documentos fiscais e entrega de informações econômico-fiscais. Além da internet, o cidadão pode acessar serviços pelo Fale Conosco (e-mail) ou pelo telefone 0800-170110.
A migração dos processos para o meio digital é uma meta da Fazenda para tornar os serviços mais rápidos e seguros. Com isso, as tramitações passam a ser controladas de forma precisa, o que diminui sensivelmente a possibilidade de erros e atrasos.
Dos 35 postos de atendimento onde a Fazenda identificou baixa demanda, 13 serão reformulados e passam a ser Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). Eles terão a estrutura redimensionada de acordo com a demanda e prestarão os serviços mais relevantes na recepção de pedidos e na orientação ao contribuinte.
Nos demais 22 municípios, onde os postos passaram a ser desnecessários, a Fazenda dará às Prefeituras a possibilidade de montar unidades de atendimento ao público (UAP) em convênio com o Estado. Nos municípios onde não houver interesse pela unidade, os contribuintes serão atendidos presencialmente no posto fiscal da cidade mais próxima.
Da Secretaria da Fazenda
