O Governo de São Paulo definiu os setores que terão isenção fiscal para estímulo à realização de investimentos. Ao todo, empresas de 119 segmentos da economia poderão se beneficiar da medida, que suspende o lançamento do ICMS devido na importação de bens sem similares nacionais e autoriza o creditamento, em uma única vez, do valor do imposto quando a aquisição dos bens for feita de fabricante paulista. O decreto concedendo o benefício foi assinado na sexta-feira, 5, pelo governador José Serra.
A desoneração dos investimentos em setores estratégicos é uma das medidas de combate à crise anunciadas por Serra em fevereiro para movimentar a economia paulista e valerá para os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2009. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 350 milhões com a medida. “No entanto, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões para o estado, com impactos extremamente positivos na geração de empregos”, diz.
A escolha dos setores se baseou em critérios técnicos, privilegiando segmentos econômicos com grande potencial de geração de emprego. A seleção realizada pela Secretaria da Fazenda teve a participação de representantes da Federação das Indústrias – Fiesp. Entre os segmentos que serão contemplados estão vários nos setores têxtil, de confecção, acessórios, bolsas e calçados, tintas, embalagens, plásticos, material de construção, ferramentas, eletrodomésticos, móveis, colchões, equipamentos médicos, aparelhos ortopédicos, equipamentos de proteção, material de escritório e painéis.
Cerca de 85 mil empresas estarão em condições de se beneficiar da medida. Os setores selecionados pela Fazenda respondem por aproximadamente 1 milhão de empregos, 45% da mão-de-obra empregada na indústria paulista.
Da Secretaria de Estado da Fazenda
