Governo apresenta Programa + Qualidade na Escola

O governador José Serra e o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, anunciaram nesta terça-feira, 5, o Programa + Qualidade na Escola, com medidas para melhorar a qualidade da educação no Estado. Em uma iniciativa pioneira no Brasil, será criada a Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatória para os novos professores da rede pública. Serão 360 horas de formação durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares. “Os professores vão receber uma forte injeção de aperfeiçoamento e complementaridade aos seus conhecimentos. Esta medida vai ter um impacto a médio e longo prazo muito importante para o Estado de São Paulo”, afirma o governador José Serra.

Um projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa vai estabelecer que o ingresso de professores, diretores e supervisores na rede pública estadual exija, além do concurso público, a aprovação no curso de formação. Durante o período, os candidatos a professor receberão 75% do salário inicial da categoria. A Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo ocupará o Edifício André Franco Montoro, na Rua João Ramalho, e vai utilizar também a estrutura da Rede do Saber de ensino à distância, combinada com atividades presenciais e práticas de sala de aula. Serão feitas parcerias com universidades públicas e aproveitadas as experiências de várias ONGs que atuam no apoio à educação pública.

Concurso e abertura de vagas

O governo do Estado também vai contratar 10.000 novos professores e enviar à Assembléia Legislativa projeto para criar 50.000 novas vagas na educação pública. Os novos contratados terão que passar pela Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para exercerem suas atividades junto aos alunos. “É um esforço significativo do Estado para valorizar o professor e melhorar a qualidade da educação pública”, diz o secretário Paulo Renato. Com as medidas, o governo reforça a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abre espaço para acelerar a redução do número de professores temporários.

Novas jornadas

Também serão criadas duas novas cargas horárias para todos os profissionais da rede: 40 horas e 12 horas semanais, além das já existentes, de 24 e 30 horas semanais.

A jornada de 40 horas semanais é uma antiga reivindicação do magistério de São Paulo e assegura a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária, como Matemática e Língua Portuguesa. Já a jornada de 12 horas é importante para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária. A dificuldade de compor jornada nessas disciplinas é uma das principais causas do número elevado de professores temporários.

Prova dos temporários

O Programa + Qualidade na Escola traz também inovações na questão dos professores temporários. Será institucionalizado o exame obrigatório como requisito para que os professores atuem nas salas de aula. A atribuição de aulas dos professores temporários vai levar em conta os resultados da prova anual, além dos requisitos de tempo de serviço e titulação.

Somente serão admitidos para ministrar aulas os professores que forem aprovados na prova anual. Aos professores que não forem aprovados no exame e tiverem a garantia de estabilidade prevista na Lei 1010 (Lei da SPPrev), será assegurada a jornada mínima de 12 horas semanais, exercida em funções auxiliares do processo de ensino (como atividades em salas de leitura, infocentros e em programas de parceria com a comunidade). Os professores reprovadas no exame dos temporários não darão aulas. Esses professores deverão obrigatoriamente prestar o exame nos anos seguintes até conseguirem a aprovação, ou continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

Atuam hoje na rede pública estadual 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários. São 5.300 escolas onde estudam cinco milhões de estudantes. As medidas do Programa + Qualidade na Escola seguem outras ações adotadas pelo governo para melhorar a qualidade da educação, como a política de bonificação e avaliação do desempenho, o programa Ler e Escrever, a definição de currículos e diversas formas de recuperação do aprendizado. “É um trabalho consistente e corajoso que vai melhorar a qualidade da nossa educação”, diz o secretário Paulo Renato.

Confira apresentação do Programa + Qualidade.