Ter, 03/03/09 - 11h08

SP abre concurso público para especialista em políticas públicas

Salário inicial é de R$ 3.800,00 e inscrição começa no dia 9 de março

O Governo de São Paulo abre concurso público para preenchimento de 150 vagas de especialista em políticas públicas da secretaria de Gestão Pública. Os candidatos devem ter curso superior e as inscrições começam no dia 9 de março e seguem até o dia 20 do mesmo mês pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O salário inicial é R$ 3.800,00 e atinge R$ 8.063,53 no topo da carreira sem contar os benefícios próprios do setor público. A taxa de inscrição é de R$ 103,62.

Os especialistas em políticas públicas vão trabalhar na capital, na secretaria de Gestão Pública e em outras pastas do Governo de São Paulo, de forma descentralizada. Os profissionais serão responsáveis por planejar, implementar e avaliar a execução das políticas públicas do governo paulista em áreas como educação, justiça, trabalho e habitação, entre outras. Também está entre as atribuições do cargo desenvolver, negociar e avaliar os contratos de gestão com foco na melhoria da qualidade dos gastos públicos. 

“Com a carreira de especialista em políticas públicas, o Governo de São Paulo consolida mais um passo rumo à profissionalização da força de trabalho e da melhoria do serviço público”, diz o Secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. 

Ainda de acordo com o secretário Beraldo, “o trabalho dos especialistas também fortalecerá a capacidade de gestão do Estado, já que estes servidores serão treinados para aplicar os recursos públicos de forma a obter resultados mais eficazes e que ofereçam mais benefícios para os cidadãos”.

Para selecionar os melhores profissionais disponíveis no mercado de trabalho, a secretaria de Gestão Pública realizará concurso público com três fases de caráter eliminatório. A última delas é o curso de formação – fase até agora inédita nas seleções do governo paulista –, que terá 480 horas de duração, o que corresponde a aproximadamente três meses.

Na primeira etapa da seleção, os candidatos serão submetidos a duas provas objetivas: de conhecimentos gerais, o que engloba atualidades, direito administrativo, direito constitucional, inglês, língua portuguesa, raciocínio lógico-analítico e teoria da informação, e de conhecimentos específicos sobre as áreas de ciência política, economia, estatística, gestão pública e políticas públicas.  Cada exame terá 80 questões objetivas e será aplicado em dois domingos consecutivos, em 24 e 31 de maio, com 4 horas de duração. Os participantes também irão passar por uma avaliação discursiva, que será realizada no segundo dia de prova, no período da tarde, com duração de 3 horas. A primeira prova objetiva terá peso 1 e a segunda delas terá peso 2 (veja quadro). Serão classificadas para a próxima etapa três pessoas para cada vaga disponível.  

A próxima fase será a da prova de títulos. Os candidatos com diploma de doutorado, mestrado e/ou pós-graduação recebem 6, 5 e 3 pontos, respectivamente (veja quadro). O cadastramento dos títulos deverá ser realizado no dia 5 de junho. A pontuação obtida será somada ao resultado dos exames para classificar 150 candidatos para a fase seguinte. 

A terceira etapa é o curso de formação, que será ministrado pela Fundap – Fundação do Desenvolvimento Administrativo. Os participantes terão 320 horas de capacitação geral e 160 horas de curso de formação específico. Os candidatos poderão optar por uma das quatro áreas: segurança pública e administração penitenciária, saúde, educação, e infraestrutura e cidadania. As aulas serão ministradas diariamente, em tempo integral. Depois de cada módulo será aplicada prova para medir os conhecimentos adquiridos e no final do curso de formação, o participante deverá realizar um relatório de estudo aplicado que será avaliado por banca examinadora. A nota final do candidato não poderá ser inferior a 60% dos pontos possíveis. Durante o curso, os participantes receberão uma bolsa-auxílio correspondente a 75% do valor do salário inicial da função.

A promoção e a progressão na carreira de especialista seguem os critérios da política da meritocracia. A evolução na carreira será feita com base nos conhecimentos e competências adquiridos pelo especialista e que serão avaliados pelo seu desempenho em provas. Os critérios para a promoção e progressão serão publicados em decreto.

Novas carreiras públicas

A Lei Complementar nº 1034, sancionada pelo governador José Serra em janeiro de 2008, criou as carreiras de especialista em políticas públicas e de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. No total, foram aprovados 1.300 cargos.

Para a carreira de especialista em políticas públicas estão destinadas 500 vagas. O primeiro concurso público irá preencher 150 cargos. Para a contratação dos demais profissionais serão realizados concursos públicos periodicamente.

As inscrições para o provimento das primeiras 600 vagas de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas das secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento foram realizadas entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro deste ano. O concurso público, que segue os mesmos moldes da seleção para especialista em políticas públicas, recebeu 14.209 inscrições.

Serviço

Inscrições: das 10 horas do dia 9 de março até as 14 horas do dia 20 de março
Cargos Vagos: 150
Salário inicial: R$ 3.800,00
Salário final: R$ 8.063,53
Local de trabalho: capital
Escolaridade: Ensino Superior em qualquer área de formação
Função: Planejar, implementar e avaliar as políticas públicas; formular e promover a articulação de programas e parceiras estratégicas, desenvolver, negociar e avaliar os contratos de gestão; e desenvolver, coordenar e avaliar a área de gestão do Estado.
Taxa: R$ 103,62
Site para inscrição: www.concursosfcc.com.br

Fases do concurso:

1ª etapa – Provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e prova dissertativa
2ª etapa – Prova de títulos
3ª etapa – Curso de formação de caráter eliminatório com de 480 horas de duração, o que corresponde a aproximadamente 3 meses.
Data da 1ª prova: 24 de maio
Data da 2ª prova: 31 de maio

Data da 3ª prova (discursiva): 31 de maio
Data da entrega dos títulos: 5 de junho
Início do curso de formação: a data será anunciada no Edital de Convocação dessa etapa. 

Da Secretaria de Gestão Pública

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