Cento e setenta famílias das cidades de Tremembé e São Sebastião agora estão com seus imóveis assegurados. Elas receberam a regularização dos bens por meio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), na sexta-feira (24) e no sábado (25)
Dessa forma os moradores têm seus direitos assegurados pela Justiça e podem deixar a propriedade para seus herdeiros, por exemplo.
Em Tremembé, foram entregues 97 títulos de legitimação fundiária e 6 de legitimação de posse aos moradores do Bairro Padre Eterno, fruto do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. O evento ocorreu na tarde de sexta-feira, na Igreja do Pai Eterno.
Já em São Sebastião foram 67 títulos de legitimação fundiária para moradores do Bairro Bom Jesus, no distrito de Maresias. “Nosso objetivo é trabalhar para vencer as dificuldades e fazer algo diferente para a população”, afirmou o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti.
“Nesses municípios beneficiados pelas regularizações, encontramos histórias de gente que estava há 50 anos esperando a escritura do imóvel; então é sempre muito gratificante servir com sucesso à população”, complementou Mascaretti.
O trabalho de regularização na região vai continuar, segundo anunciou o diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres. “Temos ainda mais trabalhos que serão entregues na região e vamos continuar essas ações que geram cidadania, arrecadação para os municípios e segurança jurídica para as famílias”, destacou.
O programa
A Regularização Fundiária Urbana e Rural visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
