IPEM-SP intensifica fiscalização no Mercadão de São Paulo

Operação especial nesta quarta-feira (20) irá avaliar peso dos produtos de responsabilidade do próprio ponto de venda e de terceiros

qua, 20/12/2017 - 8h33 | Do Portal do Governo

Com a chegada das festas de fim de ano, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor, realiza nesta quarta-feira (20), às 9h, a operação especial “Mercado Municipal”, um dos mais tradicionais pontos gourmet da capital.

A ação tem como objetivo fiscalizar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) de responsabilidade do próprio ponto de venda e de produtos de terceiros, corresponde ao peso real do produto.

Os produtos que possuem o aumento nas vendas e, com isso, a oferta nas bancas, segundo as equipes de fiscalização do IPEM-SP, são: bacalhau, peru, frutas secas, frutas no geral e oleaginosas (nozes, castanhas, avelãs, pistaches e amêndoas).

Em 2016, durante a mesma operação, as equipes visitaram oito estabelecimentos no “Mercadão” e autuaram três (37,5%) por irregularidades no peso dos produtos. Foram fiscalizados 13 produtos, sendo encontrados erros em seis (46%).

As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do IPEM-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.

É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.