O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado e delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou em todo o Estado de São Paulo, a Operação Pente Fino. Entre 26 de novembro a 13 de dezembro, técnicos avaliaram o peso dos produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte na capital e nas cidades de Assis, Barueri, Catanduva, Echaporã, Leme, Limeira, Marília, Olímpia, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Tanabi.
No Estado, a operação avaliou 324 produtos (aves e carnes típicas das ceias de fim de ano, como peru, chester, tender, presunto, pernil, pescados e carnes em geral, além de cereais, pães, panetones, frutas in natura e secas), dos quais 15 (5%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem.
Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Neste link, há a tabela com as irregularidades encontradas na capital e interior. Em 2018, durante a mesma operação, foram analisados 392 produtos, dos quais 39 (10%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano.
“Intensificamos nossas ações neste período do ano devido à alta demanda em produtos embalados sem a presença do consumidor. Na correria das compras de final de ano, fica difícil para o consumidor procurar uma balança para verificar se realmente está levando a quantia correspondente ao indicado na embalagem, o peso real do produto. Cabe a nós, órgão de fiscalização, proteger o consumidor nas suas relações de consumo”, explica o superintendente Ricardo Gambaroni.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
